MP aperta Equatorial Energia após empresa colocar em risco vida dos moradores de Araioses

Um inquérito civil vai apurar uma denúncia quanto a péssima qualidade do serviço prestado pela concessionária Equatorial Energia Maranhão no fornecimento de eletricidade aos consumidores do município de Araioses. Segundo apurou o site do Werberth Saraiva, no documento consta reclamações sobre o estado de conservação de postes e cabos de energia de propriedade da Equatorial […]

Lewandowski mantém valores de FPM para os municípios

Levantamento da Confederação dos Municípios indicou prejuízos para mais de 700 cidades com a adoção das mudanças definidas em normativa do TCU O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, ficam suspensos os efeitos de uma normativa Tribunal […]

Prefeitura de Miranda do Norte é investigada por desvio de verbas do Programa Requalifica UBS

O MPMA – Ministério Público do Maranhão voltou a investigar a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, após indício de irregularidades no uso de verbas do Programa Requalifica UBS. Conforme a denúncia, as fraudes foram apontadas no Pregão n° 045/2017 (Recursos do Programa Requalifica UBS) promovido pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. O MPMA […]

Promotora investiga prefeita de Lima Campos

O MPMA – instaurou um procedimento administrativo para investigar a prefeita de Lima Campos, Dirce do Jailson, do PDT, sob suspeita de não estar obedecendo a lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública. A ação está sendo acompanhada pela Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, titular da Primeira Promotoria de […]

Alfa Prime Intermediações e prefeito de Alcântara são investigados por fraudes

A empresa Alfa Prime Intermediações e Empreendimentos Eireli e o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo (Pros), são alvos de uma investigação que vai apurar supostas irregularidades em um contrato milionário. O site do Werbeth Saraiva teve acesso aos documentos da denúncia protocolada na Promotoria de Justiça que apontam irregularidades na Ata de Registro de Preço […]

MP e FAMEM liberam carnavais nos municípios do Maranhão: “artistas maranhenses são prioridades”

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Ivo Rezende, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (20) para alinhar questões relativas a realização do Carnaval 2023. Na reunião, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, garantiu que o órgão não irá […]

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