Investigado por integrar organização criminosa que fraudou R$ 300 milhões do ICMS entre os anos de 2016 a 2020, um empresário ostenta vida de luxo nas redes sociais. José de Ribamar Reis Júnior, segundo as informações, está sendo apontado como laranja.
Apurações apontam que o investigado foi um dos alvos da “Operação Ceres”, cujo objetivo é investigar sonegação estruturada no setor de bebidas.
Hoje, entretanto, durante uma minuciosa apuração do blog do Antônio Martins descobrimos que tudo começou a partir do Procedimento de Investigação Criminal – PIC nº 94.1093.0000051/2018-1, instaurado objetivando identificar organização criminosa voltada à prática de crimes de sonegação, fraude estruturada e lavagem de dinheiro.
A investigação teve inicio por meio de pessoa que solicitou a preservação de sua identidade e noticiou que a Indústria de Bebidas Paris Ltda., é uma grande devedora de tributos para o Estado de São Paulo e que seus dirigentes estariam envolvidos em esquema de fraude estruturada para lesar os cofres públicos daquela unidade federativa.
De acordo com o que foi noticiado, Jorge Hadad Sobrinho e José Mário Correia Cavalcanti seriam os verdadeiros donos da empresa Indústria de Bebidas Paris, porém, estariam ocultos por intermédio de offshores.
Segundo a denúncia, ainda, o patrimônio da Indústria de Bebidas Paris teria sido esvaziado mediante alienação de todas as máquinas, veículos e marcas à empresa JZM Participações S/A que é controlada por Jorge Hadad Sobrinho e José Mário Correia Cavalcanti. Por fim, a Indústria de Bebidas Paris se encontraria em recuperação judicial, entretanto, a maior parte de seus créditos quirografários habitados estaria em poder de empresas ligadas a Jorge Hadad Sobrinho ou José Mário Correia Cavalcanti.
Iniciada a investigação, apurou-se que no início dos anos 2000, Water Faria, Vanue Faria, José Carlos Ragonha, Jorge Hadad Sobrinho e José Mário Correia Cavalcanti, uniram esforços para adquirir a empresa Caninha da Roça Indústria e Comércio Ltda., que passou a ser denominada Indústria de Bebidas Paris Ltda. Entretanto, os cinco sócios permaneceram ocultos.
Conforme ato arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 24.10.2002, Altamisio Matos de Lima e Oriental Participações S/C Ltda., por seu representante Lucas Ioshio Ishida, passaram a figurar como únicos sócios da Indústria de Bebidas Pris.
A empresa Oriental Participações S/C Ltda., que detém 99% do capital social da Indústria de Bebidas Paris, foi constituída por duas empresas estrangeiras com sede no Uruguai, a saber: Techland Sociedad Anônima e York One Sociedad Anônima.
A empresa Techlad tinha por procurador Lucas Iohio Ishida, pessoa que até 2005 era gerente de vendas da Indústria de Bebidas Paris, enquanto a empresa York One tinha por procurador Fernando Juca Vieira de Campos.
Fernando Juca Vieira de Campos aparece na Receita Federal como representante de 33 (trinta e três) empresas. Após diversas recursas da JUCESP em promover o arquivamento de alterações encetadas na constituição da empresa Oriental Participações Ltda., controladora da Indústria de Bebidas Paris, na sessão de 10.07.2017, foi aceita a retirada das empresas estrangeiras Tecland e York One e o ingresso de José Ribamar Sousa dos Reis Júnior.
Maranhense atua como laranja
Atualmente a Indústria de Bebidas Paris tem como principal sócio formal a Oriental Participações Ltda., que pertence a José Ribamar Sousa dos Reis Júnior, morador da Península da Ponta D’Areia, em São Luís-MA.
No entanto, em 2004, de acordo com depoimento de Lucas Ioshio Ishida, prestado nos autos do inquérito policial nº 0115/2017, conduzido pela Delegacia de Policia Federal em Piracicaba, Walter Faria, Vanue Faria e José Carlos Ragonha se retiraram da sociedade oculta permanecendo apenas Jorge Hadad Sobrinho e José Mário Correia Cavalcanti na proporção de 50% cada um.
A Indústria de Bebidas Paris, conforme informação extraída da página da Procuradoria Geral do Estado deve em ICMS declarado a quantia de R$ 128.781.344,97 e por meio de autuação o montante de R$ 73.766.595,30, tudo já devidamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
A empresa Indústria de Bebidas paris Ltda., em razão do regime tributário do ICMS, está obrigada a reter os valores do tributo na cadeia produtiva na qualidade de substituta tributária e recolher aos cofres do Estado de São Paulo.
Conforme detalhadamente exposto no pedido inicial, o Gaeco identificou uma série de vínculos que comprovam que Jorge Hadad Sobrinho e José Mário Correia Cavalcanti são, de fato, os proprietários da Indústria de Bebidas Paris. Eles serão sucintamente descritos a seguir:
a) Procurações outorgadas ao sócio oculto José Mário
No período de 2009 a 2015 a empresa Indústria de Bebidas Paris Ltda., outorgou diversas procurações para José Mário Correia Cavalcanti. Pelas procurações, observa-se que, até o ano de 2014, Lucas Yoshio Ishida assina como representante da Indústria de Bebidas Paris e posteriormente a representação passa para José Ribamar Sousa Reis Júnior.
b) Jorge Hadad e José Mário são sócios na JZM Participações
José Mário Correia Cavalcanti, pessoa que detém amplos poderes de administração da empresa Indústria de Bebidas Paris., é sócio de Jorge Hadad Sobrinho na JZM Participações S.A.
Está empresa é titular das marcas comercializadas pea empresa Indústria de bebidas Paris Ltda., conforme pesquisa realizada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
c) Empresas no mesmo endereço da Oriental Participações
José Mário Correia Cavacanti, por sua vez, é sócio da empresa JVC Empreendimentos e Consultoria em Gestão empresarial SA que está instalada no mesmo prédio que a empresa Oriental Participações S/C Ltda (Av. Jandira, 257, Moema, São Paulo), empresa detentora de 99% do capital da Indústria de Bebidas Paris Ltda., cujo principal sócio é José Ribamar dos Reis Júnior.
Do mesmo modo, Jorge Hadad Sobrinho tem participação na Hadad, Vaz Sociedade de Advogados que já esteve instalada no mesmo prédio que a empresa Oriental Participações S/C Ltda (Av. Jandira, 257, Moema, São Paulo), empresa detentora de 99% do capital da Indústria de Bebidas Paris Ltda., cujo principal sócio é José Ribamar Souza dos Reis.
d) Jorge Hadad e José Reis são sócios em outras empresas
Jorge Hadad Sobrinho e José Ribamar Souza Reis Júnior, controlador ostensivo da Indústria de Bebidas Paris Ltda., são sócios na empresa Amacon – Amazonas Bebidas e Concentrados Ltda e Sauber Participações S/A.
Em pesquisa na rede mundial de computadores verificou-se que Jorge Hadad Sobrinho e José Ribamar Souza dos Reis, controlador da Indústria de Bebidas Paris Ltda., estão ligados à admiistração da empresa Fresnomaq Indústria de Máquinas S/A que está em recuperação judicial desde o ano de 2016.
As investigações apontaram que os sócios formais da Indústria Paris não tem condição econômica condizente com a de empresários. Altamisio Matos de Lima e José Ribamar Souza dos Reis Júnior se apresentam atualmente como únicos sócios representantes da Indústria de Bebidas Paris Ltda. Altamisio figura como sócio de quatro empresas e José Ribamar Souza dos Reis Júnior, por sua vez, de nove empresas e suas respectivas filiais.
Entretanto, os levantamentos efetuados pelo Gaeco em relação a ambos os representantes da empresa Indústria de Bebidas Paris Ltda., revelam que a condição econômica por eles ostentada não é condizente com a de proprietário de empresas.
‘Faz-tudo’ no grupo
Altamísio aparece perante o Detran como proprietário de um veículo Fiat/Palio Attractiv 1.4, modelo 2011. Já em relação a José Ribamar Sousa dos Reis Júnior, um dos endereços residenciais indicados por ele, consta o da Rua dos Juritis, nº8, Qd 07, Ap.102, São Luís.
Segundo as investigações, José Ribamar Sousa dos Reis Júnior é uma espécie de ‘faz-tudo’ no grupo. Ele efetua transferências de veículos, pagamentos de boletos, pesquisas de imóveis e fornece o nome para figurar empresas. Ele está inteiramente subordinado a Jorge Hadad Sobrinho, submetendo todas as suas ações a controle direto ou indireto dele.
