Wallas Rocha fecha contrato de R$ 3,5 milhões com empresa sem capital social mínimo e com indícios de sobrepreço

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), no dia 15 de julho, fechou um contrato suspeito de quase R$ 3,5 milhões junto à empresa A DA C PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sediada na zona rural do município, para o fornecimento de combustíveis.

Segundo apurou o blog, a empresa vencedora da licitação não possui capital social igual ou superior a 10% do contrato, que é o mínimo exigido pela Lei de Licitações. De acordo com a Receita Federal, a A DA C PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA tem R$ 80 mil em capital social, mas para poder ter participado da licitação, ela deveria ter ao menos R$ 360 mil.

Além de ter sido a única a participar da licitação, a empresa apresentou lances cujo valor do litro da gasolina a ser fornecida ficou em mais de R$ 7, valor aceito pela Prefeitura mesmo após o Governo do Estado anunciar redução do ICMS dias antes, configurando superfaturamento.

Recentemente, foi denunciada uma licitação recente no mesmo município em que Wallas Rocha pagaria mais de R$ 700 mil a um mercadinho para locação de veículos e acabou sendo anulada.

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto não se pronunciou sobre o caso.

Deixe uma resposta