Vencedora de uma licitação realizada no início do ano pela Prefeitura de Itinga do Maranhão, a empresa J. dos S. Silva Veículos virou alvo do Ministério Público numa investigação que apura a venda de um veículo com uma série de irregularidades e lesão aos cofres públicos.
Segundo o MPMA, a empresa venceu a licitação, que pedia um micro-ônibus usado para o transporte de alunos. Para isso, precisava ter, no mínimo, 32 lugares e uso de até 500 mil Km rodados. A empresa prometeu o fornecimento de um veículo 2018/2019, de cor azul e que estava avaliado em R$ 334.566,67.
Entretanto, o veículo que a empresa forneceu foi diferente e de qualidade inferior, utilizou documento falso para ‘enganar’ a Prefeitura. Além disso, o ano de fabricação do veículo era 2017. Dez dias depois, a empresa recebeu o pagamento de R$ 300 mil.
Na ação, o promotor de Justiça Tiago Nogueira ainda explica que o veículo apresentava defeito tanto na porta quanto no assoalho. O veículo também possui agravantes como risco de evicção que é a perda judicial e está avaliado em menos da metade do valor que a empresa recebeu da Prefeitura.
O Ministério Público pediu à Justiça que a empresa J. dos S. Silva Veículos seja condenada à perda dos bens para o ressarcimento dos valores recebidos ilicitamente, atualizados em R$ 334.476,97, bem como a suspenção parcial das atividades da empresa.
O MP também denunciou o empresário Júnior dos Santos Silva pelos crimes de uso de documento falso e fraude em licitação. Além disso, a denúncia requer o pagamento de até R$ 606 mil por danos morais coletivos, uma vez que a empresa prejudicou o transporte de alunos do município.
