O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar eventuais danos ambientais causados na exploração de jazida de areia em área particular no município de Chapadinha.
Segundo informações, a extração ilegal está acontecendo na jazida Angelim. O Ministério Público considerou a necessidade de aprofundar as investigações, colher outros elementos de prova para analisar quais decisões irão ser tomadas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será notificada para que adote as providências cabíveis dentro da esfera de sua competência.
O responsável deverá comparecer à Promotoria de Justiça com documentação relativa ao terreno e ao regular funcionamento da jazida, registro de licença ou de extração expedido pelo ANM), licenciamento ambiental e seus estudos de impacto ambiental (EIA), com respectivos relatórios (RIMA).
