A justiça extinguiu nas datas 18 e 21 de fevereiro de 2022 duas ações do Ministério Público do Maranhão, denúncias baseadas em erros formais, sem comprovação alguma de má-fé ou tão pouco a comprovação de prejuízo para ao erário.
A Justiça entendeu que nos casos, não existe a intenção de violar a lei, por ação ou omissão e determinou a extinção dos processos contra Eric Costa. As duas ações haviam sido protocoladas no dia 25 de outubro de 2018.Procurado por este BLOG , o ex-prefeito Eric declarou: “ Eu acredito na Justiça, em nenhum caso se comprova a má-fé, sempre tivemos a boa intenção de tratar o bem público com responsabilidade. Sempre prestamos conta de todos os recursos, prova disso são as aprovações pelo do TCE. Tenho a convicção de que a Justiça será feita sempre, e a minha inocência reconhecida.”