O Ministério Público está apurando denúncia sobre possíveis fraudes no processo de escolha de Conselheiros Tutelares de São Luís em 2019. De acordo com informações, a reclamação gira entorno de “vazamento” antecipado de gabaritos da prova escrita, elaborada e aplicada pela Fundação Sousândrade, além da falta de aplicação de recursos orçamentários referentes à alimentação e material de expediente, não realização de curso de capacitação, bem como de material de propaganda.

A reclamação também atribui erro no gabarito da prova escrita e eliminação do candidato no exame psicológico, contrariando lei municipal. Dentre as providências que serão tomadas, o MP determinou a notificação ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão sobre a instauração do procedimento administrativo.

Caberá à Fundação Sousândrade informar se no processo de escolha de Conselheiros Tutelares de São Luís, em 2019, teria havido “vazamento” antecipado ou erro no gabarito da prova escrita e enviar cópia de todas as provas e gabaritos do respectivo processo, com a indicação dos responsáveis pela elaboração e correção.

Os Conselhos Tutelares de São Luís terão que se manifestar sobre os pontos da investigação, podendo cada um deles promover a indicação de testemunhas e documentos em reforço de seus argumentos.