O prefeito Augusto Filho, de Bela Vista do Maranhão, em poucos meses de governo tem se esforçado para dilapidar os cofres do município. E para isso, Augusto, conta com a ajuda do vice-prefeito Josiel Roseno, que é proprietário de um posto de combustível no município, que de uma tacada só faturou mais de R$1,4 milhão em contratos na própria gestão. Sem dúvidas é uma das coisas mais imorais que você, caro leitor, já tenha lido de denúncia neste blog.
Os contratos para fornecimento de combustíveis para as secretarias de Bela Vista foram em benefício da empresa: Roseno Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. A empresa é de propriedade do Vice-prefeito e Idejane Fernandes Lopes, sua esposa.
Além dos contratos com a finalidade de fornecimento de combustível que ultrapassam R$1,4 milhão, a gestão ainda assinou contratos para fornecimento de refeições destinadas as secretarias do município. Além de tudo isso, a empresa que fornece quentinhas também é uma churrascaria pertencente ao vice-prefeito.
O vice-prefeito Josiel Roseno e o prefeito de Bela Vista, cometeram diversos crimes por meio desses contratos. Ambos ferem o princípio da igualdade, como o da moralidade e da impessoalidade.
Em hipótese alguma Josiel Roseno poderia vencer ou ao menos participar de qualquer tipo de licitação no município de Bela Vista do Maranhão, tendo em vista que o mesmo ocupa o cargo de vice-prefeito e, obviamente, se destacaria ilegalmente quanto aos outros participantes, por isso feriu o princípio da igualdade. O vice-prefeito não só foi desleal, como se distanciou do que rege a administração pública que é a boa-fé, lealdade e probidade, ferindo o princípio da moralidade.
O Princípio da Impessoalidade tem como fundamento o Estado Democrático de Direito, uma vez que sua existência representa o ideal de justiça comum, sem privilégios, elevando a coisa pública sobre a privada. O que ocorreu em Bela Vista é contrário ao que diz o principio da impessoalidade.
Veja o contrato:
Consequências
Tanto o prefeito como o vice-prefeito de Bela Vista, devem responder na justiça por improbidade administrativa, fraude em licitação e podem, inclusive, perder os mandatos. É o que se espera da justiça. Caso contrário, a justiça estaria cooperando para que mais crimes como estes ocorram em administrações públicas de Brasil a fora.
