Quase R$ 190 mil podem ter sido desviados em um dos contratos com recursos do COVID-19 em Bela Vista

Prefeito Augusto Filho

Quase R$ 190 mil pode ter sido o valor embolsado com contrato superfaturado entre a prefeitura de Bela Vista e a empresa F.P SOUSA ME. De acordo com pesquisa de preço realizada pelo blog do Werberth Saraiva, o contrato de R$ 337.305,00 realizado com dispensa de licitação por conta da pandemia, apresenta diversos produtos superfaturados. São 21 itens entre camas hospitalares, bebedouros, luvas, máscaras e outros que tiveram seus preços inflados para benefício da empresa e da prefeitura.

Entre os produtos que foram supervalorizados estão as máscaras descartáveis. Compradas a R$ 140,00 a caixa com 50 unidades, as mesmas máscaras podem ser encontradas por menos de R$ 23,00. Só com esse item, o vendedor e o comprador podem ter lucrado quase R$ 59 mil. O prope foi outro item superfaturado. Encontrado por R$ 27,00 a caixa com 100 unidades, foi comprado por R$ 65,00, o que pode ter gerado um saldo de 9,5 mil reais.

O valor de R$ 190 mil, que supostamente lucraram com o superfaturamento, chega a ser mais da metade do valor total do contrato firmado. Considerando que os recursos foram aplicados com dispensa de licitação para a aquisição de insumos e equipamentos para o combate ao novo coronavírus, o contrato deve ser investigado pela Polícia Federal, a exemplo do que vem acontecendo em diversas cidades brasileiras, em operações que investigam a aplicação dos recursos federais no enfrentamento à pandemia.

Clique e veja o contrato.

Prefeito de Bela Vista comete crime e contrata empresa do próprio vice por mais de R$ 1,4 milhão

Prefeito e vice-prefeito de Bela Vista MA

O prefeito Augusto Filho, de Bela Vista do Maranhão, em poucos meses de governo tem se esforçado para dilapidar os cofres do município. E para isso, Augusto, conta com a ajuda do vice-prefeito Josiel Roseno, que é proprietário de um posto de combustível no município, que de uma tacada só faturou mais de R$1,4 milhão em contratos na própria gestão. Sem dúvidas é uma das coisas mais imorais que você, caro leitor, já tenha lido de denúncia neste blog.

Os contratos para fornecimento de combustíveis para as secretarias de Bela Vista foram em benefício da empresa: Roseno Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. A empresa é de propriedade do Vice-prefeito e Idejane Fernandes Lopes, sua esposa.

Além dos contratos com a finalidade de fornecimento de combustível que ultrapassam R$1,4 milhão, a gestão ainda assinou contratos para fornecimento de refeições destinadas as secretarias do município. Além de tudo isso, a empresa que fornece quentinhas também é uma churrascaria pertencente ao vice-prefeito.

O vice-prefeito Josiel Roseno e o prefeito de Bela Vista, cometeram diversos crimes por meio desses contratos. Ambos ferem o princípio da igualdade, como o da moralidade e da impessoalidade.

Em hipótese alguma Josiel Roseno poderia vencer ou ao menos participar de qualquer tipo de licitação no município de Bela Vista do Maranhão, tendo em vista que o mesmo ocupa o cargo de vice-prefeito e, obviamente, se destacaria ilegalmente quanto aos outros participantes, por isso feriu o princípio da igualdade. O vice-prefeito não só foi desleal, como se distanciou do que rege a administração pública que é a boa-fé, lealdade e probidade, ferindo o princípio da moralidade.

O Princípio da Impessoalidade tem como fundamento o Estado Democrático de Direito, uma vez que sua existência representa o ideal de justiça comum, sem privilégios, elevando a coisa pública sobre a privada. O que ocorreu em Bela Vista é contrário ao que diz o principio da impessoalidade.

Veja o contrato:

Consequências

Tanto o prefeito como o vice-prefeito de Bela Vista, devem responder na justiça por improbidade administrativa, fraude em licitação e podem, inclusive, perder os mandatos. É o que se espera da justiça. Caso contrário, a justiça estaria cooperando para que mais crimes como estes ocorram em administrações públicas de Brasil a fora.