As duas máscaras: Cleones se preocupou com a de pano

Para recordar:pré-candidato a estadual, Duarte Júnior sobe em telhado para estrelar comercial do Procon/Viva

Chamou atenção o duro discurso que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha fez contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). O magistrado não citou nominalmente o deputado Josimar, mas repudiou o fato dele “mandar confeccionar máscaras de pano com o logo do Partido Liberal.

O magistrado disse que o caso terá resposta rápida do Tribunal que preside. Engraçado, que o mesmo Cleones Cunha não quis dar uma resposta rápida no processo de cassação do midiático Duarte Jr (Republicanos), que usou e abusou da estrutura do Procon – segundo denúncia – para se eleger deputado estadual. O processo de cassação caminhou a passo de tartaruga no TRE e estava no ponto de ser julgado desde o dia 19 de agosto de 2019.

O processo só foi julgado no meio da pandemia, no último dia 04 de maio, sem a devida atenção da imprensa que cobre política. E pasmem: o desembargador Cleones Cunha votou favorável ao deputado Duarte Jr.

As palavras de Cleones contra Josimar poderia servir para justificar um voto pela cassação de Duarte Jr: “Tenha certeza, quem fizer besteira desse tipo, ações que desrespeitam a população, desrespeitam o cidadão maranhense, terá uma resposta rápida, tanto do Ministério Público, quanto do Tribunal Regional Eleitoral”.

A máscara de bom moço e defensor de uma “nova política” não chocou Cleones, somente uma máscara de pano. Talvez por se tratar de um político que não vem de uma família tradicional, como é a do desembargador que comanda uma oligarquia em Tuntum, comandada pelo irmão Dr. Tema e a deputada estadual Daniella Tema (Republicanos), aliada de Duarte Jr.

Desembargador Cleones Cunha ladeado da cunhada deputada Daniela Tema e do irmão, Prefeito de Tuntum

Dos 5 desembargadores que votaram favoráveis a Duarte Jr, dois deveriam ter declarado suspeição.

Desembargador Cleones Cunha e José Gonçalo

Na sessão do TRE que garantiu alguma sobrevida ao deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), pelo menos dois desembargadores deveriam ter alegado suspeição ao invés de votar: José Gonçalo e Cleones Cunha.

O Juiz José Gonçalo é irmão de Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita e considerado muito próximo ao Deputado Ariston, ambos do PRB, que por sinal é o mesmo partido de Duarte Jr. e que tem o vice-governador Carlos Brandão como vice-presidente nacional.

Semelhante situação é a do desembargador Cleones Cunha,
cunhado da deputada Daniella Tema , também filiada ao PRB de Carlos Brandão.

A vitória de Duarte Júnior na Justiça Eleitoral do MA faz com que ele sobreviva mais alguns meses no Parlamento até a provável cassação do mandato no TSE.

“Jogo combinado? Como antecipou o Blog, Duarte Júnior adia sua cassação com vitória no TRE por 5×2”

Duarte Jr

Como havia antecipado o blog, a movimentação de Carlos Brandão parece ter garantido alguma sobrevida ao deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), que foi absolvido em 1a instância do processo de cassação que foi movido pelo Ministério Público que o acusa de usar a estrutura do Procon para se beneficiar para a disputa eleitoral de 2018, a qual ele foi eleito.

O relator do processo, o desembargador Tyrone Silva votou pela improcedência do processo movido pelo Ministério Público Federal, ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas, Cleones Cunha e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação, os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

A vitória de Duarte Júnior na Justiça Eleitoral do MA faz com que ele sobreviva mais alguns meses no Parlamento até a provável cassação do mandato no TSE.

EXCLUSIVO: movimentação de Brandão nos bastidores deve garantir 5X2 em favor de Duarte no TRE-MA. Deputado deve ser cassado em Brasília

Duarte Jr e Carlos Brandão

Conforme informações colhidas semana passada  junto a um magistrado da alta cúpula do TRE, o deputado Duarte Jr (Republicanos) deve ganhar alguma sobrevida na disputa da Prefeitura de São Luís. O vice- governador, Carlos Brandão, teria usado de grande influência junto aos magistrados da corte para influenciar na votação de hoje, do processo de cassação de mandato do deputado estadual.

A expectativa é de um placar de 5 x2 em favor de Duarte Jr., que deve vencer aqui sobre a tese da preclusão da denúncia do MP , porém  10 entre 10 especialistas em Direito consultados pelo Blog do WS afirmam que o destino do deputado está selado no TSE, onde deverá perder o mandato como aconteceu com a Senadora Juiza Selma, do Mato Grosso.

TRE julga hoje recurso que pede a cassação de Carlinhos Barros

Está incluído para julgamento, na pauta desta segunda-feira 12, recurso que pede a cassação do registro de candidatura e diploma, e a inelegibilidade por oito anos, do prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, o Carlinhos Barros (PCdoB), por suposto abuso de poder econômico, configurando possível capitação ilícita de sufrágio, a famosa compra de votos.

De acordo com os autos, o comunista é alvo de uma Ação de Investigação Judicial (AIJE) que o acusa de farta e indiscriminada distribuição de gasolina em postos de combustível de sua propriedade, para participação de eleitores em carreatas e comícios, no período de campanha eleitoral de 2016, quando disputou e consagrou-se vitorioso para o cargo. Pela suposta traça eleitoral, o vice-prefeito do município, Jorge Luis de Oliveira Fortes, o Jorge Fortes (PCdoB), também é alvo da ação.

O recurso chegou à Corte Eleitoral após o juiz de primeira instância Paulo de Assis Ribeiro, em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), haver julgado improcedente os pedidos e rejeitado os embargos da coligação Vargem Grande pela Igualdade, formada pelos partidos PMDB, PSL, PT, PSDC e PMN.

Para emitir o parecer contrário à cassação de Carlinhos Barros e Jorge Fortes, o Parqueteleitoral precisou substituir o promotor designado para analisar o caso em pelo menos duas oportunidades, sendo a primeira por alegado foro íntimo e a segunda ocasião em razão de saída para gozo de férias.

Um dos advogados do prefeito de Vargem Grande é Carlos Seabra Coelho, sobrinho do desembargador Cleones Carvalho Cunha, ex-presidente do Tribunal de Justiça estadual e atual corregedor do TRE do Maranhão.

O novo relator é o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, que substituiu na composição Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, cujo biênio encerrou no final de março último.

Atual7

TRE-MA nega pedidos de Aluísio Mendes e Defere pedido de registro de candidatura de Josimar Maranhãozinho

O deputado federal Aluísio Mendes ingressou no TRE- MA com uma notícia de inelegibilidade pedindo que fosse indeferido o registro de candidatura do deputado Josimar Maranhãozinho. 

 Aluísio alegou falta do curso de nível fundamental de Josimar, o mesmo apresentou como defesa sua carteira de Habilitação. 

  Segundo  pacificado na jurisprudência das Cortes Eleitorais, “a carteira nacional de habilitação gera presunção da escolaridade necessária ao deferimento do registro de candidatura. ”

Aluísio ainda questionou que o deputado teria conseguido os documentos que provam sua alfabetização de forma fraudulenta, sobre isso o desembargador relatou entendeu que uma eventual análise de fraude relativa à emissão do referido documento não pode ser levada a efeito em sede processo de registro de candidaturas, o qual se limita a analisar objetivamente as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade com base nos documentos apresentados, não sendo oportuna a emissão de qualquer juízo de valor sobre possível crime na sua confecção.

Nesse sentido o Juiz Itaércio Paulino da Silva votou pelo não conhecimento da notícia de inelegibilidade e pelo deferimento do pedido de registro de candidatura de JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, ao cargo de Deputado Federal para o pleito de 2018.

 Os demais Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, decidiram NÃO CONHECER a notícia de inelegibilidade

e DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, nos termos do voto do Juiz Relator.

Veja

TRE-MA começa a julgar os pedidos de registros de candidaturas

Nesta terça-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão começa a julgar os 714 pedidos de registro de candidaturas visando as eleições de 2018. Lembrando que a Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para analisar todos os pedidos.

No Maranhão, são seis registros de candidatos ao governo e seus vices, 11 candidatos ao Senado e mais 22 a suplente (sendo 11 primeiro suplente e 11 para segundo suplente), 197 para deputado federal e 472 para deputado estadual.

Vale lembrar que o TRE-MA também irã apreciar as impugnações das candidaturas, algumas feitas pelo Ministério Público Eleitoral e outras por políticos adversários dos que tiveram candidaturas impugnadas.

Agora é aguardar e conferir.

Presidente do TRE comunica ao TJMA vacância de cargo de membro titular

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Ricardo Duailibe, comunicou, oficialmente, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a vacância do cargo de membro titular, na categoria “Jurista”, na Corte Eleitoral do Estado.

A vacância do cargo se deu em razão do encerramento do 2º biênio do advogado Eduardo José Leal Moreira. A comunicação segue os termos do artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Os interessados devem se inscrever no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do edital, no Diário da Justiça Eletrônico, nesta quarta-feira (25).