Superfaturamento com macacões em Miranda do Norte chega a 481%, diz CGU

Gestão Eduardo Belfort foi alvo da Operação Falsa Esperança, da PF. Investigação aponta também venda simulada de respiradores

A compra de 55 macacões de proteção individual pela Prefeitura de Miranda do Norte junto à empresa Ecosolar – Comércio, Projetos e Serviços, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus, teve um superfaturamento de 481% ao valor original do equipamento médico-hospitalar.

É o que aponta relatório de informação da CGU (Controladoria-Geral da União), elaborado à pedido da Delecor (Delegacia de Repreensão à Corrupção e Crimes Financeiros), da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, no bojo da Operação Falsa Esperança, deflagrada na semana passada, contra os crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Segundo o documento, os macacões foram comprados pela gestão Eduardo Belfort, o Negão (PSDB), a R$ 220,64 cada. Contudo, diz a CGU, teriam sido adquiridos pela Ecosolar ao custo unitário de R$ 38,00.

“Assim, a venda individual por R$ 220,64 lhe proporcionou uma margem de valor agregado de 481%, que é um percentual extravagante para as práticas comerciais rotineiras. Dessa forma há indício de que tenha havido superfaturamento na aquisição”, diz trecho do relatório.

A CGU aponta também a venda simulada de dois respiradores pela Ecosolar ao FMS (Fundo Municipal de Saúde) de Miranda do Norte, ao custo total de R$ 130 mil.

Segundo levantamento, embora a empresa tenha emitido notas fiscais informando a venda dos aparelhos, não consta na base de dados da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) nota fiscal de aquisição desses equipamentos.

“Portanto, há firmes indícios de que a referida empresa não dispunha de respiradores para entrega a nenhum dos três municípios”, conclui a CGU. As outras prefeituras citadas são: Bacabeira e Santa Rita, também alvo da Operação Falsa Esperança.

Na última quinta-feira 6, mostrou o ATUAL7, o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa da secretária municipal de Saúde de Miranda do Norte, Alexandra Oliveira Reis Aires. Ela foi presa temporariamente pela PF no dia anterior, quando também houve busca e apreensão pelos agentes federais na sede da prefeitura. Não houve pedido de prorrogação da prisão.

O ATUAL7 não conseguiu falar com a gestão Eduardo Belfort. No site da Prefeitura de Miranda do Norte, o único contato informado é o do gabinete do prefeito, mas estranhamente de outro município: Presidente Médici.

Segundo boletim epidemiológico da Prefeitura de Miranda do Norte, desde o início da pandemia, 468 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 na cidade, e 11 morreram em decorrência da doença.

ATUAL7

Silêncio de Edivaldo sobre operação na SEMUS pode ser confissão de culpa

Lula Fylho e o prefeito Edivaldo Holanda Jr

Diante da investigação de um esquema milionário que envolve uma das suas principais secretarias, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior optou pelo silencio, levando à população o sentimento de estranheza e motivos de questionamentos sobre a sua gestão.

Para começar, um gestor sério, no mínimo, se importaria de prestar esclarecimento público, diante do escândalo que põe em xeque seu comando na frente do sistema administrativo do município.

O não pronunciamento de Edivaldo faz parecer que o gestor é conivente com o escândalo, pois até o momento, não há notícias de punição aos agentes públicos suspeitos de estarem envolvidos nas investigações.

Uma das medidas cabíveis nesse momento, e esperada pela população de São Luís, é a exoneração do secretário de saúde Lula Filho. Ou seja, como que a sociedade, no meio de uma pandemia, vai creditar em um gestor que está sendo acusado de participar de um esquema milionário envolvendo dinheiro público?

O silêncio de Edivaldo leva a população a desconfiar ainda mais da sua péssima gestão, e agora nasce a desconfiança da suposta participação no esquema.

Como diz um velho ditado: Quem cala, consente!

Pedido de Indisponibilidade de Publicação, atendido

Matéria retirada do blog, após comprovado equivoco jornalistico.

Prezado Sr. Werbeth Saraiva,

Fomos cientificados acerca de notícia publicada em seu blog no dia 10 de junho de 2020 intitulada: “Por quase R$ 1 milhão, Emserh contratou empresa de alvo da PF na operação “Cobiça Fatal”.

Esclarecemos que o Sr. Marilson Oliveira Raposo não tem qualquer participação na CAP Protensão e Construção LTDA , sendo inclusive desconhecido dos sócios da empresa.

Por isso, enviamos anexa a nota de esclarecimento e notificação.

Certos de vossa compreensão e compromisso com a verdade, manifestamos votos de respeito e consideração.

Em entrevista ao blog, delegada da PF revela que investigação deve levar aos nomes de agentes públicos envolvidos em fraudes no dinheiro da covid-19

Delegados Sandro Jansen, Cassandra Parazzi e Julho Sombra. Foto: Blog do Werbeth Saraiva 

Em entrevista ao Blog do Werbeth Saraiva, a superintendente da Polícia Federal, Cassandra Parazi, afirmou que a instituição segue investigando outros municípios que estão fazendo mal uso de recursos públicos destinados ao combate contra o novo coronavírus.

A superintendente lembrou que a verba também pode ter sido usada para outras finalidades. “Relembrando que nós estamos investigando fatos, e partir daí a gente aumenta o objeto de investigação, para verificar a participação de outros municípios que fizeram mau uso dos recursos para adquirirem as máscaras e outros produtos. Vale lembrar, que não foram esses os únicos destinos desses recursos federais”, disse Parazi.

Ainda de acordo com ela, as investigações seguem em sigilo e em breve será deflagrada uma nova operação.

“A partir daí a gente identifica e inicia outras investigações de licitações, em municípios que também tiveram participações dessas mesmas pessoas investigadas. Sendo assim, abrimos um pouco mais a investigação para identificar esses fatos muito idênticos e similares acontecendo em outras prefeituras”, concluiu a superintendente.

Ministra defere pedido para Polícia Federal cooperar em investigação contra Flávio Dino

A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), autorizou a instauração de inquérito para apurar o envolvimento do governador Flávio Dino (PCdoB) em um contrato suspeito de R$ 1,4 milhão, celebrado entre a gestão comunista e a Petrobras, no ano passado, para fornecimento de combustível de aviação à SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).

Segundo fontes do ATUAL7 com acesso à investigação, a decisão foi tomada desde o dia 15 de maio. O inquérito tramita sob sigilo.

Laurita Vaz atendeu a pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR (Procuradoria-Geral da República) por investigações contra governadores.

Na decisão, a ministra deferiu o pedido para colheita de provas documentais, em especial, cópia do pregão e atos subsequentes, e para eventual cooperação da Polícia Federal nas investigações. Sobre a autorização para realização de perícia e oitiva de testemunhas, determinou à PGR que, inicialmente, especifique as diligências que pretende que sejam realizadas.

De acordo com levantamentos preliminares, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas/voo por mês, a gestão comunista teria comprado 31 mil litros de combustível a mais do que consumo anual para abastecer o helicóptero modelo EC-145, operado pelo CTA (Centro Tático Aéreo), provocando suposto prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.

Há suspeitas de que esse valor a mais tenha sido ocasionado porque, em vez da aeronave haver sido destinada exclusivamente ao uso tático, teria servido também como serviço de táxi aéreo para passeios particulares do governador e outras autoridades, com autorização deste. Por esta razão, as investigações apontam, inicialmente, indícios do crime peculato.

O suposto envolvimento de Flávio Dino no caso foi denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão em novembro de 2019. Ao analisar a denúncia, porém, a procuradora da República Thayna Freire de Oliveira avaliou que, “sem nenhuma base probatória e sem qualquer detalhamento”, a representação era genérica e, por isso, deveria ser arquivada.

Contudo, o denunciante recorreu, evitando o arquivamento do caso, que passou a ser analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, no dia 2 de fevereiro último, o colegiado decidiu que havia indícios de ilicitude e determinou que uma investigação fosse aberta, com diligências necessárias da PF para “eventual análise [do contrato] à luz da Lei de Improbidade e de possíveis ilícitos criminais”.

Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, em razão da prerrogativa do foro privilegiado de governador; e o inquérito civil de improbidade ficou com a primeira instância do MPF maranhense.

Outro lado

No final do mês passado, ao tomar conhecimento de que a PGR havia pedido ao STJ a abertura do inquérito, o governador Flávio Dino revoltou-se no Twitter, e insinuou que as investigações seriam uma retaliação política a ele.

“Impossível acreditar que alguém imagine que é o governador que cuida de combustível na Polícia Militar. Petição desprovida de seriedade. Vou representar por abuso de autoridade contra quem subscreveu tamanha indecência. E não mudarei minha conduta séria e corajosa”, escreveu o comunista.

Na mesma época, em nota, a Segurança Pública do Maranhão rebateu a suposta alteração na quantidade necessária de combustível para abastecer a aeronave, um helicóptero modelo EC-145.

“Denúncias realizadas sem qualquer fundamentação técnica e, notoriamente, baseada em ‘achismos’, demonstram apenas intenções obscuras de alguém que não tem apreço pelo trabalho sério e transparente que vem sendo realizado pela atuação gestão do Sistema de Segurança Pública”, diz a SSP.

Atual7

CHAMEM O GAECO! Empresa investigada pela PF já faturou mais de R$ 23 milhões em contratos em Axixá

Prefeita de Axixá indo para sua primeira temporada na cadeia

A “parceria” entre os empresários Glabsom de Jesus pereira, Paulo Henrique Almeida pinheiro e a prefeita Sônia Campos de Axixá é bem sólida e sobrevive até mesmo uma investigação da Polícia Federal.

De acordo com dados colhidos no Tribunal de Contas do Estado á GPA  construções e serviços LTDA, já firmou mais de 23 milhões de reais em contratos na gestão da prefeita Soninha Campos de Axixá.

No topo da maior contratada em quatro anos no município o órgão de contas do Maranhão informa que de 2016 á 2019 os empresários da Raposa assinaram contratos na casa dos R$ 23.817.638,00 (Vinte e três milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais) apenas no município de Axixá.

Os empresários Glabson de Jesus e Paulo Henrique Pinheiro “donos” da GPA, já estão sendo investigados pela Policia Federal em inquérito que apura uso irregular de precatórios do Fundef pela prefeitura de Anapurus. Os dados foram revelados pelo portal ATUAL7.

O blog tomou conhecimento que os contratos firmados entre a gestão de Axixá e a empresa GPA serão levados ao conhecimento do GAECO e do MPF.

CHAMEM O GAECO! Sissi Viana contrata empresa investigada pela Polícia Federal por mais de R$ 1,3 milhão

O juramento da corrupção

O município de Godofredo Viana administrado pelo prefeito Sissi Viana é mais um dos municípios que entregaram nas mãos dos empresários Glabson de Jesus Pereira e Paulo Henrique Pinheiro cifras públicas milionárias para prestação de serviço público.

Os empresários Glabson de Jesus e Paulo Henrique Pinheiro já estão sendo investigados pela Policia Federal em inquérito que apura uso irregular de precatórios do Fundef pela prefeitura de Anapurus. Os dados foram revelados pelo portal ATUAL7.

O prefeito Sissi Viana contratou a GPA construções para realizar os serviços de coleta de lixo no município. O valor dos serviços será de R$ 1.347.647,52 (Um milhão trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Um levantamento detalhado realizado pelo blog revela uma planilha de empresas já investigadas e que inclusive tiveram seus donos presos em operações federais atuando no município de Godofredo Viana, mais isso é assunto para próxima matéria.
O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) precisa estar atento.

Chico Velho contrata empresa investigada pela PF para construir mercado

A prefeitura de Maracaçumé administrada pelo prefeito Francisco Gonçalves o Chico Velho, contratou a empresa GPA construções e serviços LTDA para realizar os serviços de elaboração do projeto do Mercado Municipal e logo após a mesma empresa foi contratada para executar os serviços de construção do mercado.

Para elaborar o projeto a GPA garfou pouco mais de oito mil reais e para construção do mercado os sócios Glabson de Jesus Pereira e Paulo Henrrique Pinheiro terão lucro de R$ 271.455,00 (Duzentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

A GPA é uma empresa localizada na Raposa e que pertence aos sócios Glabson de Jesus Pereira e Paulo Henrique Pinheiro. De acordo com dados fornecidos pelo portal ATUAL7 a GPA já é investigada pela Policia Federal em inquérito que apura uso irregular de precatórios do Fundef pela prefeitura de Anapurus.

É mais um abacaxi para Chico Velho descascar!

DISMEP distribuidora deve ser arrolada em denúncia na PF sobre venda de supostos medicamentos vencidos

Medicamentos vencidos encontrados em UBS de Santa Luzia do Paruá

A prefeitura de Santa Luzia do Paruá administrada pelo prefeito Plácido Holanda (PSB), fechou contrato milionário com uma empresa do município de Pinheiro e o objeto do contrato seria a compra de medicamentos para o município.

A empresa Dismep- Distribuidora de medicamentos Pinheirense, deve lucrar R$ 2.168.236,08 (Dois milhões cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oito centavos), o acordo contratual teve assinatura no dia 28/02/2019 e deve findar  no dia 31/12/2019.

A Dismep pertence ao empresário José Atanagiudo Mello Soares e tem sede no município de Pinheiro no bairro vila Filuca.

Medicamentos vencidos 

O vereador de Santa Luzia do Paruá, Felipe Ferraz, em visita a uma unidade básica de saúde constatou inúmeras caixas de remédios com a validade já ultrapassada, alguns inclusive venceram ainda em 2018. A secretaria de saúde do município é comandada pelo secretário Gean César de Albuquerque.

O blog foi informado que denúncias referentes a supostos desvios de verbas da saúde do município já teriam sido feitas no Ministério Público, Policia Federal e na Controladoria Geral da União, os medicamentos vencidos encontrados na UBS será mais uma denúncia a chegar na sede da PF em São Luís.

Veja o contrato:

PF investiga organização criminosa responsável por fraudes ao Seguro Desemprego

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (04/9), a Operação Mensageiro, visando desarticular grupo criminoso responsável por invasões ao sistema da Caixa Econômica Federal (CAIXA), visando recebimento ilegal de Seguro Desemprego.

Segundo a investigação, o grupo criminoso invadia os sistemas da CAIXA e alterava o endereço de cidadãos que estavam recebendo regularmente o seguro-desemprego. Após, solicitavam um novo cartão do cidadão, que era encaminhado ao endereço previamente alterado pelos criminosos. De posse dos cartões, o grupo realizava o recadastramento da senha em casas lotéricas e, na sequência, efetuavam o saque de uma parcela do seguro-desemprego, impedindo o saque pelo titular do benefício.

Até o momento, as investigações apontam quase 12 mil endereços alterados na CAIXA, pela organização criminosa, o que pode resultar num prejuízo de aproximadamente 15 milhões de reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, corrupção ativa e corrupção passiva, cujas penas somadas podem chegar a vinte e seis anos e meio de reclusão.

O nome da operação faz alusão a uma das facetas da quadrilha, consistente na cooptação de funcionário dos correios, responsável pela entrega irregular dos cartões.