Othelino Neto passa rasteira na família Cutrim

Othelino Neto e Edmar Cutrim

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), passou, literalmente, rasteira na família Cutrim.

Buscando a reeleição, o comunista começou a recolher assinaturas de parlamentares no intuito de aprovar o requerimento de antecipação da eleição para a mesa diretora no biênio 2021 a 2022.

Ocorre, porém, Othelino fez um acordo com o deputado Glauber Cutrim (PDT), e o patriarca da família, o conselheiro Edmar Serra Cutrim, de que abriria mão da reeleição e apoiaria o “amigo” pedetista.

Mas, a ambição pelo poder ultrapassou a barreira da “amizade”, “gratidão (já que Glalber votou por duas vezes em Othelino), “lealdade” e dos acordos políticos partidários.

Após silêncio da comissão de ética da AL-MA, Fábio Macedo retorna as atividades parlamentares

Após pedido de licença para tratamento médico, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retornou às suas atividades. Ele esteve presente na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa.

“Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, disse Fábio.

Fábio Macedo se envolveu em uma grande confusão na cidade de Teresina, após agredir uma pessoa o deputado acabou preso. O assunto foi pauta de diversos jornais do país.

COMISSÃO DE ÉTICA DA AL-MA

A comissão de ética da Assembleia Legislativa do Maranhão silenciou, sobre o assunto, mais isso é costumeiro da comissão, já teve casos de deputado que espancou a mulher e nada aconteceu. No caso de Fábio Macedo, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa ainda teria ligado para o secretário de segurança pública do Piaui para pedir desculpas em nome da “casa” legislativa maranhense. Faltou apenas a comissão de ética do legislativo maranhense mostrar ao povo do Maranhão para que serve. O blog vai discorrer mais sobre o “silêncio” da comissão no caso de Fábio macedo, na próxima matéria.

 

Empresa vai faturar mais de R$667 mil da AL em apenas 3 meses de contrato

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão comandada pelo presidente deputado Othelino Neto (PCdoB) contratou a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI-ME por valores exorbitantes.

A empresa que tem em seu quadro de sócios os conhecidos empresários, José de Ribamar moreira de almeida neto e Felipe Costa Dualibe, deve lucrar em apenas três meses de contrato exatos; R$ 667.263,18 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos.) O objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, nas dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Complexo de Comunicação Social, Creche Escola Sementinha e Associação da AL.

O contrato publicado no Diário Oficial é emergencial, a vigência é de 90 dias, três meses, e foi assinado no dia 01 de abril do corrente ano.

A empresa que funciona em uma sala do edifício Tech Office no bairro ponta d´areia em São Luís deve receber pouco mais de R$ 222 mil mensalmente durante a validade do contrato.

De acordo com levantamento realizado pelo blog do Werbeth Saraiva esse não é o único contrato firmado entre a gestão de Othelino Neto e a empresa de Felipe Dualipe, o blog deve trazer mais detalhes dos gigantescos ganhos da empresa na Assembleia Legislativa do Maranhão nos próximos dias.

Alerta…

O Ministério Público do Maranhão e os demais órgãos de fiscalização precisam estar atentos aos contratos realizados pela AL e empresas privadas.

Veja o contrato;

Assembleia Legislativa contrata empresas de Comunicação por R$ 12,2 milhões

Deputado Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão contratou  as agências, Clara Comunicação Ltda, Prompt Comunicação e Marketing Ltda e Vitale Propaganda, por valores exorbitantes.

De acordo com levantamento do blog junto ao SACOP ( Sistema de acompanhamento das contratações públicas) o legislativo maranhense pagará as empresas no ano de 2019 cerca de; R$ 12,2 milhões de reais.

O objeto do contrato é o serviços de “estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ideias, princípios, iniciativas ou instituições aos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão garantindo a transparência das ações do Legislativo”.

O contrato foi assinado pelo deputado e presidente da Assembléia, Othelino Neto.

Assembleia Legislativa, TJ e governo do MA descumprem regras de transparência, diz TCE

Presidente da AL MA

Avaliação mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, revela que os três Poderes do Estado Maranhão (Executivo, Judiciário e Legislativo) fecharam o ano de 2018 e ainda permanecem descumprindo a Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei da Transparência.

De acordo com o estudo, o Governo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa do Maranhão foram classificados como descumpridores da legislação por haverem deixado de dar publicidade, em seus respectivos Portal da Transparência, a diversas informações consideradas obrigatórias.

Em todos, concluem os auditores de controle externo do TCE, há em comum o descumprimento em relação a tempestividade das informações, critério essencial para que o cidadão possa acompanhar como é movimentado o dinheiro público, por receitas e despesas com a folha de pagamento e contratos, por exemplo. Pela norma, essas informações devem estar disponibilizadas ao público no prazo de até trinta dias.

Os três Poderes do Estado são comandados, respectivamente, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), desembargador Joaquim Figueiredo e deputado Othelino Neto (PCdoB).

O Governo do Maranhão, apontado dos três como o que mais deixou de cumprir as regras de transparência, também não disponibiliza os relatórios de gestão — Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Também foi constatado a falta de compatibilidade entre os dados da execução orçamentária disponibilizados no Portal da Transparência e os relatórios da Gestão Fiscal encaminhados à Ferramenta Informatizada de Gestão Responsável (Finger) do tribunal.

A avaliação do TCE maranhense no Portal da Transparência de todos os jurisdicionados do estado, inclusive prefeituras e câmaras, teve início em 2016, restringindo-se inicialmente apenas à informação sobre o descumprimento da Lei da Transparência na Certidão Eletrônica do Tribunal.

A partir de 2017, porém, em razão de acordo de cooperação técnica envolvendo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MP) e Federal (MPF), o resultado das avaliações passou a ser compartilhado diretamente com o sistema de convênios Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal.

Pela lei, a confirmação de que há falta de transparência com a coisa pública, dentre outras punições, impede a gestão de Dino de celebrar convênios com entes federais.

Atual7

Após eleições 2018, Flávio Dino e Othelino “esquecem” do município de Santa Helena…

O município de Santa Helena parece não existir no mapa político de alguns eleitos pelo Maranhão, um exemplo claro é o próprio governador Flávio Dino que obteve 79,51% dos votos no município e simplesmente “virou as costas.” 

 Hoje (22) inúmeros municípios da baixada foram beneficiados com equipamentos agrícolas e de pesca, por exemplo; Cururupu, Viana, Pinheiro entre outros. 

O município de Santa Helena com 41 770 habitantes, onde a principal fonte de renda é a pesca e a prefeitura local, ficou simplesmente “assistindo” municípios de menores portes receberem os incentivos do governo. 

O deputado Othelino Neto que foi o mais votado no município com 27,69% dos votos, após se eleger esqueceu de um povo que tanto lhe ajudou, a cidade está simplesmente sem representantes a nível estadual e federal.

Enquanto os municípios vizinhos recebem inúmeros benefícios e incentivos estaduais, Santa Helena observa de longe, resultado da mau escolha feita nas urnas em 2018. 

Nova direção da Câmara de Grajaú reforça parceria com governo do estado e deputado Othelino

Em São Luís, a nova diretoria da Câmara municipal de Grajaú acompanhados da líder política Simone Limeira , visitaram o Palácio dos Leões, na oportunidade foram recebidos pelo secretário de articulação política do estado Márcio Jerry. 

O grupo de vereadores também esteve com o presidente da Assembleia legislativa do estado, Othelino Neto , na ocasião reforçaram os compromissos de campanha , fazendo um compromisso de trabalho em parceria com o Governo do estado para juntos realizarem as ações do governo Flávio Dino no próximo mandato.  

 É importante ressaltar que nos dois encontros esteve em pauta melhorias coletivas para o município de Grajaú, os vereadores que compõe a nova direção da Câmara municipal fazem oposição ao prefeito Mercial Arruda. 

Em uma rápida conversa com o blog a líder política Simone Limeira garantiu que a parceria dos legisladores com o executivo estadual é importante:  “ O povo de Grajaú que sonha com dias melhores, pode ter certeza que essa parceria é para o bem comum de toda nossa população, estamos certos que a união faz a força e juntos trilharemos o caminho do desenvolvimento em nosso município.” Encerrou Simone.

Dino consegue aprovar aumento de impostos no MA

Os deputados da base de oposição retardaram o quanto puderam – e até contaram com apoio popular nas galerias -, mas a base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa fez valer sua força e aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe novo aumento de impostos em várias áreas no Maranhão.

Envergonhados, no entanto, os governistas rejeitaram um requerimento do deputado Adriano Sarney (PV) para que a votação fosse nominal e, assim, ficasse mais fácil identificar quem apoiou e quem foi contra a matéria.

Segundo a proposta do governo, a maior alta, assim que a base aliada aprovar a proposta, se dará nas operações de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

Além disso, o governador quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Há, ainda, previsão de aumento de imposto para cerveja, chopp e outras bebidas alcoólicas.

Se for sancionado ainda nesta semana, os novos aumentos passam a valer a partir de março de 2019.

Drª Thaíza é indicada para 3ª vice-presidência na nova Mesa Diretora da AL

Eleita deputada estadual com mais de 50 mil votos e sétima mais votada, a médica drª Tháiza Hortegal (PP) chega para o seu primeiro mandato com prestígio. Ela foi indicada para 3ª vice-presidência da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020.

A médica foi indicada pelo bloco PP/ Solidariedade(SD) formado pelos deputados  Fernando Pessoa, Rildo Amaral e Helena Duailibe do SD; Ciro Neto e drª Thaíza do PP.

A indicação foi acertada na manhã desta terça-feira,23, durante reunião  com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto na sala da presidência. Participaram da reunião, além de Thaíza e Othelino,  o deputado eleito Rildo Amaral e o prefeito Luciano Genésio (Pinheiro)

Com o apoio de 37 deputados estaduais, Othelino caminha para ser reeleito por aclamação.

Dispensa de licitação na AL/MA rende R$ 3,2 milhões em contratos para Unihosp

Parecer jurídico alega incerteza se a realização de procedimento licitatório não sofrerá impugnação ou outro agravo. Othelino Neto e Elie Georges Hachem seriam amigos.

Sob a alegação de preocupação com os servidores e a segurança de um parecer jurídico que aduz não ter certeza se a correta realização de um procedimento licitatório não sofrerá impugnação ou outro agravo, a Assembleia Legislativa do Maranhão já celebrou pelo menos dois contratos emergenciais com a empresa Unihosp Serviços de Saúde Ltda.

Os contratos foram celebrados em fevereiro e agosto deste ano, entre o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o diretor-presidente da prestadora de serviços, Elie Georges Hachem, respectivamente, aos valores de R$ 1.752.000,00 e 1.460.000,00 – baixe a cópia do primeiro e do segundo contrato.

Pela legislação, a contratação pode ser enquadrada como ilícita, e os envolvidos em ato de improbidade administrativa, por ferir a lei n.º 8.666/93, a chamada Lei de Licitações. Othelino e Elie, inclusive, seriam amigos.

Há a promessa, por parte do Palácio Manuel Beckman, de que uma licitação prometida para sair desde outubro do ano passado, finalmente seja concluída ainda este ano.

Até lá, a Unihosp segue faturando.

ATUAL7