Presidente da Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), no gabinete do presidente Othelino Neto.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”,destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

Fonte:Blog Diego Emir

Aliados de Othelino criticam antecipação da eleição para mesa da ALEMA

Deputado Othelino Neto

A aprovação do projeto de Resolução n.º 028, na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem gerado muitas criticas, entre os próprios parlamentares. O projeto tem como objetivo, antecipar a eleição da mesa diretora da ALEMA, e favorece diretamente o atual presidente, deputado Ohelino Neto (PCdoB).

O deputado comunista, tem sido alvo de criticas nos bastidores da Assembleia. Em conversa com o blog, um parlamentar revelou indignação e criticou duramente a iniciativa.

Antecipar uma eleição, quando nós tínhamos a possibilidade de avaliar a atual gestão por mais dois anos, eu acho que foi prematuro e que a casa errou nesse sentido.  Revelou o parlamentar ao blog.

 

AL-MA contrata empresa de turismo por mais de R$ 1,8 milhão

A Assembleia legislativa do Maranhão, vai gastar uma verdadeira fortuna com agenciamento de viagens no ano de 2019.

De acordo com o diário oficial, o legislativo maranhense, celebrou contrato de exatos R$ 1.815.526,40 (um milhão, oitocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos.) com a empresa Caravelas Turismo LTDA, localizada em São Luís.

O objeto do contrato é o agenciamento de viagens para atender as necessidades da ALEMA, a empresa de turismo terá que fazer agenciamento viagens compreendendo informações de opções de voos, emissão,reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional), rodoviárias, fluvial e ferroviária.

O contrato que é valido por 12 meses, foi assinado no dia 02/04 de 2019 pelo deputado e presidente da Assembleia, Othelino Neto, e Daniel Contente Martins, sócio administrador da empresa.

Veja o contrato;

Eleição da Assembleia será judicializada

Deputado estadual, Othelino Neto

O deputado estadual Hélio Soares (PR), vai judicializar a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2021 a 2022.

Em conversas com jornalistas, na manhã desta terça feira (30), o parlamentar se mostrou incomodado com a aprovação  do Projeto de Resolução n.º 028, de autoria do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que tem como objetivo antecipar a eleição da ALEMA.

De fato, o projeto beneficiará diretamente o presidente da casa, deputado Othelino neto, que pretende de forma surreal a reeleição.

A intenção de Othelino tem gerado desgaste, inclusive entre os próprios colegas, que classificam como desesperada a intenção do presidente.

O discurso “quero mais” de Hélio Soares na AL-MA

Deputado Hélio Soares

Revoltado com o projeto de autoria do deputado Neto Evangelista, Hélio Soares, usou a tribuna para detonar o plano de antecipar a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A proposta  de Neto Evangelista, altera a redação do art. 7º do Regimento Interno da casa, pela regra anterior, a eleição para o segundo biênio deveria ocorrer a partir do dia 1º de março do segundo ano da legislatura – no caso concreto, esse pleito deveria ocorrer a partir de março do ano que vem, para nova posse em de janeiro de 2021.

Com a alteração da redação, a eleição pode ocorrer já a partir do dia 1º de abril do primeiro ano da legislatura. Assim, o atual presidente da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB) já pode convocá-la, e candidatar-se à reeleição.

Hélio, disse não a proposta de Evangelista, e justificou que sua posição é de protesto, porem é notório que o objetivo de Hélio Soares é chamar atenção de Othelino para novos acordos, ou uma tentativa mascarada de dizer, “quero mais”.

Assista o discurso;

Othelino Neto passa rasteira na família Cutrim

Othelino Neto e Edmar Cutrim

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), passou, literalmente, rasteira na família Cutrim.

Buscando a reeleição, o comunista começou a recolher assinaturas de parlamentares no intuito de aprovar o requerimento de antecipação da eleição para a mesa diretora no biênio 2021 a 2022.

Ocorre, porém, Othelino fez um acordo com o deputado Glauber Cutrim (PDT), e o patriarca da família, o conselheiro Edmar Serra Cutrim, de que abriria mão da reeleição e apoiaria o “amigo” pedetista.

Mas, a ambição pelo poder ultrapassou a barreira da “amizade”, “gratidão (já que Glalber votou por duas vezes em Othelino), “lealdade” e dos acordos políticos partidários.

Após silêncio da comissão de ética da AL-MA, Fábio Macedo retorna as atividades parlamentares

Após pedido de licença para tratamento médico, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retornou às suas atividades. Ele esteve presente na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa.

“Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, disse Fábio.

Fábio Macedo se envolveu em uma grande confusão na cidade de Teresina, após agredir uma pessoa o deputado acabou preso. O assunto foi pauta de diversos jornais do país.

COMISSÃO DE ÉTICA DA AL-MA

A comissão de ética da Assembleia Legislativa do Maranhão silenciou, sobre o assunto, mais isso é costumeiro da comissão, já teve casos de deputado que espancou a mulher e nada aconteceu. No caso de Fábio Macedo, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa ainda teria ligado para o secretário de segurança pública do Piaui para pedir desculpas em nome da “casa” legislativa maranhense. Faltou apenas a comissão de ética do legislativo maranhense mostrar ao povo do Maranhão para que serve. O blog vai discorrer mais sobre o “silêncio” da comissão no caso de Fábio macedo, na próxima matéria.

 

Empresa vai faturar mais de R$667 mil da AL em apenas 3 meses de contrato

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão comandada pelo presidente deputado Othelino Neto (PCdoB) contratou a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI-ME por valores exorbitantes.

A empresa que tem em seu quadro de sócios os conhecidos empresários, José de Ribamar moreira de almeida neto e Felipe Costa Dualibe, deve lucrar em apenas três meses de contrato exatos; R$ 667.263,18 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos.) O objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, nas dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Complexo de Comunicação Social, Creche Escola Sementinha e Associação da AL.

O contrato publicado no Diário Oficial é emergencial, a vigência é de 90 dias, três meses, e foi assinado no dia 01 de abril do corrente ano.

A empresa que funciona em uma sala do edifício Tech Office no bairro ponta d´areia em São Luís deve receber pouco mais de R$ 222 mil mensalmente durante a validade do contrato.

De acordo com levantamento realizado pelo blog do Werbeth Saraiva esse não é o único contrato firmado entre a gestão de Othelino Neto e a empresa de Felipe Dualipe, o blog deve trazer mais detalhes dos gigantescos ganhos da empresa na Assembleia Legislativa do Maranhão nos próximos dias.

Alerta…

O Ministério Público do Maranhão e os demais órgãos de fiscalização precisam estar atentos aos contratos realizados pela AL e empresas privadas.

Veja o contrato;

Assembleia Legislativa contrata empresas de Comunicação por R$ 12,2 milhões

Deputado Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão contratou  as agências, Clara Comunicação Ltda, Prompt Comunicação e Marketing Ltda e Vitale Propaganda, por valores exorbitantes.

De acordo com levantamento do blog junto ao SACOP ( Sistema de acompanhamento das contratações públicas) o legislativo maranhense pagará as empresas no ano de 2019 cerca de; R$ 12,2 milhões de reais.

O objeto do contrato é o serviços de “estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ideias, princípios, iniciativas ou instituições aos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão garantindo a transparência das ações do Legislativo”.

O contrato foi assinado pelo deputado e presidente da Assembléia, Othelino Neto.

Assembleia Legislativa, TJ e governo do MA descumprem regras de transparência, diz TCE

Presidente da AL MA

Avaliação mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, revela que os três Poderes do Estado Maranhão (Executivo, Judiciário e Legislativo) fecharam o ano de 2018 e ainda permanecem descumprindo a Lei Complementar nº 131/2009, a chamada Lei da Transparência.

De acordo com o estudo, o Governo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa do Maranhão foram classificados como descumpridores da legislação por haverem deixado de dar publicidade, em seus respectivos Portal da Transparência, a diversas informações consideradas obrigatórias.

Em todos, concluem os auditores de controle externo do TCE, há em comum o descumprimento em relação a tempestividade das informações, critério essencial para que o cidadão possa acompanhar como é movimentado o dinheiro público, por receitas e despesas com a folha de pagamento e contratos, por exemplo. Pela norma, essas informações devem estar disponibilizadas ao público no prazo de até trinta dias.

Os três Poderes do Estado são comandados, respectivamente, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), desembargador Joaquim Figueiredo e deputado Othelino Neto (PCdoB).

O Governo do Maranhão, apontado dos três como o que mais deixou de cumprir as regras de transparência, também não disponibiliza os relatórios de gestão — Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Também foi constatado a falta de compatibilidade entre os dados da execução orçamentária disponibilizados no Portal da Transparência e os relatórios da Gestão Fiscal encaminhados à Ferramenta Informatizada de Gestão Responsável (Finger) do tribunal.

A avaliação do TCE maranhense no Portal da Transparência de todos os jurisdicionados do estado, inclusive prefeituras e câmaras, teve início em 2016, restringindo-se inicialmente apenas à informação sobre o descumprimento da Lei da Transparência na Certidão Eletrônica do Tribunal.

A partir de 2017, porém, em razão de acordo de cooperação técnica envolvendo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MP) e Federal (MPF), o resultado das avaliações passou a ser compartilhado diretamente com o sistema de convênios Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal.

Pela lei, a confirmação de que há falta de transparência com a coisa pública, dentre outras punições, impede a gestão de Dino de celebrar convênios com entes federais.

Atual7