Desembargador Joaquim Figueiredo reúne-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto

Na reunião, os dois chefes de Poder falaram sobre o projeto de lei que reajusta os salários de servidores

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Othelino Neto.

Num diálogo institucional e cordial, os dois chefes de Poder trataram de assuntos relativos ao Projeto de Lei 018/2019 – de iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão – que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados da Justiça Estadual – e da criação da Vara Agrária no Estado.

REAJUSTE – Desde quando enviou o projeto para apreciação do Legislativo Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, acompanha pari passu a sua tramitação, pedindo ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e aos parlamentares estaduais, agilidade na votação da matéria.

O presidente do TJMA disse que o projeto que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores é de grande importância para o Poder Judiciário, por beneficiar diretamente servidores da Justiça Estadual que, segundo ele, merecem ser valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais.

“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça Estadual, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Antes de ser encaminhado para votação no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 018/2019 foi apreciado e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando, também, por análise nas comissões técnicas, que reconheceram sua constitucionalidade e importância.

Othelino e as eleições de Pinheiro…

Luciano Genésio, Flávio Dino, Leonardo Sá e Othelino Neto

Em entrevista nesta segunda-feira (5) ao programa ‘Ponto e Vírgula’ da Difusora FM, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) disse que ainda não tem posição definida em relação às candidaturas de Luciano Genésio e Leonardo Sá. “Alguns defendem que eu não participe da eleição de Pinheiro, porém não sou de ficar em cima do muro e na hora certa anunciarei minha decisão”, declarou.

Vale ressaltar que Othelino sempre manteve agenda positiva em relação às demandas do maior município da baixada.

Othelino Neto faz balanço de atividades parlamentares em lançamento de podcast

No podcast, Othelino Neto opina também sobre a renovação do Parlamento maranhense e importância de manter o diálogo com os poderes constituídos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), lançou, nesta segunda-feira (5), o podcast “Diálogo com Othelino”, com um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019.

O podcasts é um canal de comunicação célere, moderno, transparente e democrático que abriga, sob a ótica do deputado Othelino Neto, assuntos relevantes que estejam na pauta de discussão do Legislativo Estadual ou inseridos no contexto político do Maranhão e do país.

Na estreia do podcast, Othelino Neto apresentou, em números, o trabalho dos parlamentares nestes primeiros meses de legislatura. O presidente destacou o aumento da produtividade em relação aos anos anteriores. “Produzimos bastante. Foram apreciados 338 projetos de lei , mais de 900 indicações , 440 requerimentos. Ou seja, produzimos bem mais no primeiro semestre de 2019 do que em 2017 e 2018. Mais do que dobramos a produtividade de projetos de lei, uma das principais funções da Assembleia Legislativa”, enfatizou.

No podcast, Othelino Neto opina também sobre a renovação do Parlamento maranhense e importância de manter o diálogo com os poderes constituídos.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Presidente da Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), no gabinete do presidente Othelino Neto.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”,destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

Fonte:Blog Diego Emir

Aliados de Othelino criticam antecipação da eleição para mesa da ALEMA

Deputado Othelino Neto

A aprovação do projeto de Resolução n.º 028, na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem gerado muitas criticas, entre os próprios parlamentares. O projeto tem como objetivo, antecipar a eleição da mesa diretora da ALEMA, e favorece diretamente o atual presidente, deputado Ohelino Neto (PCdoB).

O deputado comunista, tem sido alvo de criticas nos bastidores da Assembleia. Em conversa com o blog, um parlamentar revelou indignação e criticou duramente a iniciativa.

Antecipar uma eleição, quando nós tínhamos a possibilidade de avaliar a atual gestão por mais dois anos, eu acho que foi prematuro e que a casa errou nesse sentido.  Revelou o parlamentar ao blog.

 

AL-MA contrata empresa de turismo por mais de R$ 1,8 milhão

A Assembleia legislativa do Maranhão, vai gastar uma verdadeira fortuna com agenciamento de viagens no ano de 2019.

De acordo com o diário oficial, o legislativo maranhense, celebrou contrato de exatos R$ 1.815.526,40 (um milhão, oitocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos.) com a empresa Caravelas Turismo LTDA, localizada em São Luís.

O objeto do contrato é o agenciamento de viagens para atender as necessidades da ALEMA, a empresa de turismo terá que fazer agenciamento viagens compreendendo informações de opções de voos, emissão,reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional), rodoviárias, fluvial e ferroviária.

O contrato que é valido por 12 meses, foi assinado no dia 02/04 de 2019 pelo deputado e presidente da Assembleia, Othelino Neto, e Daniel Contente Martins, sócio administrador da empresa.

Veja o contrato;

Eleição da Assembleia será judicializada

Deputado estadual, Othelino Neto

O deputado estadual Hélio Soares (PR), vai judicializar a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2021 a 2022.

Em conversas com jornalistas, na manhã desta terça feira (30), o parlamentar se mostrou incomodado com a aprovação  do Projeto de Resolução n.º 028, de autoria do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que tem como objetivo antecipar a eleição da ALEMA.

De fato, o projeto beneficiará diretamente o presidente da casa, deputado Othelino neto, que pretende de forma surreal a reeleição.

A intenção de Othelino tem gerado desgaste, inclusive entre os próprios colegas, que classificam como desesperada a intenção do presidente.

O discurso “quero mais” de Hélio Soares na AL-MA

Deputado Hélio Soares

Revoltado com o projeto de autoria do deputado Neto Evangelista, Hélio Soares, usou a tribuna para detonar o plano de antecipar a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A proposta  de Neto Evangelista, altera a redação do art. 7º do Regimento Interno da casa, pela regra anterior, a eleição para o segundo biênio deveria ocorrer a partir do dia 1º de março do segundo ano da legislatura – no caso concreto, esse pleito deveria ocorrer a partir de março do ano que vem, para nova posse em de janeiro de 2021.

Com a alteração da redação, a eleição pode ocorrer já a partir do dia 1º de abril do primeiro ano da legislatura. Assim, o atual presidente da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB) já pode convocá-la, e candidatar-se à reeleição.

Hélio, disse não a proposta de Evangelista, e justificou que sua posição é de protesto, porem é notório que o objetivo de Hélio Soares é chamar atenção de Othelino para novos acordos, ou uma tentativa mascarada de dizer, “quero mais”.

Assista o discurso;

Othelino Neto passa rasteira na família Cutrim

Othelino Neto e Edmar Cutrim

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), passou, literalmente, rasteira na família Cutrim.

Buscando a reeleição, o comunista começou a recolher assinaturas de parlamentares no intuito de aprovar o requerimento de antecipação da eleição para a mesa diretora no biênio 2021 a 2022.

Ocorre, porém, Othelino fez um acordo com o deputado Glauber Cutrim (PDT), e o patriarca da família, o conselheiro Edmar Serra Cutrim, de que abriria mão da reeleição e apoiaria o “amigo” pedetista.

Mas, a ambição pelo poder ultrapassou a barreira da “amizade”, “gratidão (já que Glalber votou por duas vezes em Othelino), “lealdade” e dos acordos políticos partidários.

Após silêncio da comissão de ética da AL-MA, Fábio Macedo retorna as atividades parlamentares

Após pedido de licença para tratamento médico, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retornou às suas atividades. Ele esteve presente na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa.

“Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, disse Fábio.

Fábio Macedo se envolveu em uma grande confusão na cidade de Teresina, após agredir uma pessoa o deputado acabou preso. O assunto foi pauta de diversos jornais do país.

COMISSÃO DE ÉTICA DA AL-MA

A comissão de ética da Assembleia Legislativa do Maranhão silenciou, sobre o assunto, mais isso é costumeiro da comissão, já teve casos de deputado que espancou a mulher e nada aconteceu. No caso de Fábio Macedo, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa ainda teria ligado para o secretário de segurança pública do Piaui para pedir desculpas em nome da “casa” legislativa maranhense. Faltou apenas a comissão de ética do legislativo maranhense mostrar ao povo do Maranhão para que serve. O blog vai discorrer mais sobre o “silêncio” da comissão no caso de Fábio macedo, na próxima matéria.