Tag: GRATUIDADE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) que empresas aéreas alegaram que a gratuidade nas bagagens em voos seria um “empecilho” para o setor e que para ele não há “problema nenhum” em pagar para voar com bagagens acima de 10 quilos. Bolsonaro deu as declarações ao comentar o veto que fez, na segunda-feira (17), […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a gratuidade  em estacionamentos privados de São Luís.A decisão ainda  cabe recurso. O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da ABRASCE em relação ao benefício. […]