Relatório de Roberto Rocha traz ameaças ao seguro-desemprego

Senador Roberto Rocha

A reforma tributária do Senado (PEC 110) pode desmantelar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ameaçar o seguro-desemprego se for aprovado o relatório de Roberto Rocha (PSDB-MA), indica estudo ao qual a Coluna do estadão teve acesso.

Ao propor acabar com o PIS, o texto elimina uma fonte de recursos permanente para o programa de seguridade (uma provisão anticíclica). O FAT passará a ser um fundo orçamentário comum. Em momentos de crise, por exemplo, com queda na arrecadação, os recursos para o seguro podem ser afetados.

 Coluna do Estadão

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