Um inquérito será aberto para investigar a omissão da gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), no município de Paço do Lumiar. A medida surge a partir da Notícia de Fato nº 002643-509/2022, que foi iniciada com base em reclamação sobre falta de providência em relaçao a existência de um terreno baldio no Bairro Cidade Verde […]
Um homem, que não teve o nome divulgado, foi baleado nas pernas após arremessar pedras e quebrar várias portas de vidro de uma agência do Banco do Brasil, no bairro Calhau, em São Luís. O caso aconteceu na madrugada dessa sexta-feira (30), e segundo as primeiras informações de testemunhas, ele possivelmente teria tido em surto. […]
O MPMA – Ministério Público do Estado instaurou um procedimento administrativo (stricto sensu) com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação de contas da Fundação Cidadania, referente ao exercício financeiro de 2022. A medida visa assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos pela instituição. Nesse sentido, foram juntados aos autos os […]
A juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou o bar O Pioneiro, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís, a pagar R$ 22 mil reais a um casal homoafetivo que sofreu discriminação no estabelecimento. O caso ocorreu no dia 24 de fevereiro […]
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades ambientais em empreendimentos residenciais localizados às margens da Estrada da Maioba, no município de Paço do Lumiar. A medida foi tomada após o recebimento do Relatório de Fiscalização nº 156/2021 da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de […]
