Levantamento da Confederação dos Municípios indicou prejuízos para mais de 700 cidades com a adoção das mudanças definidas em normativa do TCU O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, ficam suspensos os efeitos de uma normativa Tribunal […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão voltou a investigar a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, após indício de irregularidades no uso de verbas do Programa Requalifica UBS. Conforme a denúncia, as fraudes foram apontadas no Pregão n° 045/2017 (Recursos do Programa Requalifica UBS) promovido pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. O MPMA […]
Um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou, na apreensão de um veículo Toyota Corolla, modelo Altis, branco, avaliado em aproximadamente 170 mil reais ,que havia sido adquirido mediante uso de documentos falsos em uma concessionária de São Luís. A ação policial teve como base denúncias recebidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de […]
O MPMA – instaurou um procedimento administrativo para investigar a prefeita de Lima Campos, Dirce do Jailson, do PDT, sob suspeita de não estar obedecendo a lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública. A ação está sendo acompanhada pela Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, titular da Primeira Promotoria de […]
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) publicou Portaria sobre o calendário das saídas temporárias do ano de 2023. A Portaria – TJ 211/2023, assinada pelo juiz titular da unidade, Rommel Cruz Viégas, na quinta-feira(18), estabelece os cinco períodos de saídas temporárias, no âmbito do sistema penitenciário […]
A empresa Alfa Prime Intermediações e Empreendimentos Eireli e o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo (Pros), são alvos de uma investigação que vai apurar supostas irregularidades em um contrato milionário. O site do Werbeth Saraiva teve acesso aos documentos da denúncia protocolada na Promotoria de Justiça que apontam irregularidades na Ata de Registro de Preço […]
