O prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC), é suspeito de utilizar a estrutura da máquina pública e as prerrogativas do cargo para fazer campanha eleitoral à favor do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), que buscará a renovação do mandato na eleição deste ano.
Conforme denúncias que foram enviadas ao Maranhão de Verdade, o possível crime eleitoral do uso da estrutura oficial é apenas uma das ilegalidades. De acordo com as informações, no início desta semana, um cidadão rosariense flagrou na mesa de uma Secretaria Municipal, o que seria material de campanha do deputado federal.
O blog apura para saber se os materiais de propaganda eleitoral estão sendo transportados em veículo oficial para comunidades da zona rural. Além disso, estamos apurando qual o sentido de manter dentro dos órgãos da administração municipal, calendários e revistas de parlamentar que busca sua reeleição.
A Lei n. 9.504/97 – conhecida como Lei das Eleições – veda a utilização da máquina pública para beneficiar candidatos, partidos políticos e coligações. Quem pratica tal conduta vedada pela legislação eleitoral está sujeito a multa, cassação do registro ou do diploma do candidato, caso haja ciência da conduta, além de configurar improbidade administrativa, e sujeitando o servidor público envolvido na conduta às sanções administrativas.
Caso recorrente
Não é a primeira vez que situações como essas envolvendo o deputado Aluísio Mendes ocorrem neste ano eleitoral. Na semana passada, setores da imprensa maranhense mostraram vídeo de um prefeito do leste maranhense, recebendo cestas básicas no prédio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), constatando que o órgão da Prefeitura de São Luís teria se transformado em comitê de campanha eleitoral do deputado Aluísio.
Conforme foi destacado, as cestas básicas seriam oriundas do governo Federal, mais precisamente do Programa Alimenta Brasil (PAB), que substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Ou seja, pelo que foi publicado, após receber os alimentos, a gestão do prefeito Eduardo Braide teria fornecido a logística necessária para distribuição aos demais prefeitos maranhenses que apoiam o deputado.
Toda essa situação que ocorre, por exemplo, tanto em Rosário quanto em São Luís, comprova que Aluísio Mendes estaria se beneficiando não só com uso da máquina municipal dos aliados, mas ações ou benefícios do Governo Federal para buscar a sua reeleição.
O que causa mais curiosidade ainda é que mesmo com todas as suspeitas do crime, a Polícia Federal – responsável em combater esse tipo de prática –, vem ignorando as evidências e fingindo que não está enxergando nada, mesmo com as denúncias pipocando na imprensa.
