Um inquérito vai investigar um possível esquema criminoso envolvendo um grupo de empresas com atuação em vários municípios maranhenses, todas elas, ao que parece, capitaneadas pela Empresa Florescer Editora, para fraudar licitações para fornecimento de livros didáticos, custeados com recursos federais e estaduais em municípios maranhenses.
De acordo com informações, o Tribunal de Contas da União apresentou ofício onde demonstra que entre os anos de 2015 e 2019 foi verificado que a empresa Florescer Editora e Distribuidora firmou pelo menos 70 (setenta) contratos com diversos municípios maranhenses, totalizando mais de R$ 24,6 milhões, na maior parte das vezes por meio de certames em que era a única concorrente, ou por contratações diretas.
O Tribunal de Contas da União também apurou que outras empresas ligadas ao sócio da Florescer Editora e Distribuidora, Demerval Viana Pinheiro, também firmaram contratos vultosos com municípios maranhenses, em contratações semelhantes, alcançando mais de R$ 43 milhões em verbas públicas em favor do grupo do qual o empresário é sócio.
Ainda segundo o TCU, nas contratações diretas da empresa, as demais empresas eram consultadas e sempre apresentavam preços superiores, bem como nos pregões presenciais apenas a Florescer Editora e Distribuidora comparecia ao certame, apesar de outras empresas ligadas terem cotado preços na fase de pesquisa, tudo evidentemente demonstrado em tabela elaborada pelo TCU, analisando um total de 23 (vinte e três) cotações de preços realizadas por diversos municípios maranhenses, no período de 2015 a 2019.
Na apuração, foi observada a participação de, pelo menos, nove empresas no esquema criminoso, todas elas ligadas de alguma forma à empresa Florescer Editora e Distribuidora.
O TCU, acredita que há indícios do envolvimento de verbas do FUNDEB nos contratos firmados pela Florescer Editora E Distribuidora, pois foi verificado a existência de recursos híbridos (federal e estadual) nas contratações, o que não afasta a atribuição deste Órgão Ministerial para apurar o caso, na medida das verbas estaduais e municipais envolvidas.
