O prefeito de Viana, Magrado Barros, encontrou uma forma no mínimo inusitada de combater o coronavírus no município. Para enfrentar a pandemia, Magrado contratou, por dispensa de licitação, a empresa G P FALCAO CABRAL – ME, para fornecimento de materiais gráficos destinados ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus. O contrato de R$ 188.530,00 incluiu a aquisição de banners, envelopes, panfletos, cartazes, outdoors e outros materiais publicitários.
Tudo isso foi comprado com recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura justificou a dispensa de licitação com o artigo 4º da lei 13.979/2020, que autoriza a dispensa de “licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Segundo do SACOP do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2020 a prefeitura de Viana já firmou outros contratos com a G P FALCAO CABRAL – ME, totalizando mais de meio milhões de reais, mais precisamente R$ 518.710,00, para confecção de material gráfico destinado a diversas secretarias do município de Viana.
O TCE precisa cobrar da prefeitura transparência quanto aos gastos com contratações realizadas para o combate à Covid-19, afinal R$ 3.556.086,99 já foram repassados à Viana do Fundo Nacional de Saúde ao município para o desenvolvimento de ações e aquisição de insumos contra o novo coronavírus. Apenas três contratos que somam o valor de R$ 85.809,00 foram informados pelo Município ao tribunal.
É por essas e outras irregularidades que a Prefeitura de Viana pode estar na mira da Polícia Federal. O órgão anda investigando prefeituras que possam ter desviado recursos federais enviados aos municípios para o combate à pandemia. Com contratações suspeitas e sem informar o emprego do recurso, Magrado Barros é alvo praticamente certo.
