Supostos desvios de recursos do combate ao covid-19 acarreta pedido de afastamento do prefeito Chico Velho

Prefeito Chico Velho

Uma Ação Popular foi protocolada no Fórum da Comarca de Maracaçumé contra o prefeito Francisco Gonçalves de Souza Lima. A ação indica que o prefeito realizou, através de dispensa de licitação, a aquisição de equipamentos superfaturados. Os contratos já haviam sidos denunciados por este blog, em junho com a matéria: COVID-19: Prefeitura de Maracaçumé pode ter superfaturado produtos em dispensa de licitação e em julho, com a matéria: ATENÇÃO PF! Prefeito de Maracaçumé compra testes rápidos do Covid-19 por R$ 200 cada.

A ação considera o contrato celebrado entre a prefeitura e una empresa para a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e material de higiene, destinados à proteção e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

A denúncia cita ainda contrato com a empresa J J DA SILVA & SANTOS LTDA. para a aquisição de teste rápido para determinação qualitativa de anticorpos IgM e IgG para o vírus COVID-19. Foram adquiridos 150 testes rápidos para COVID-19 pelo valor de R$ 200,00, com recursos do Fundo Municipal de Saúde. Vale ressaltar que a empresa contratada pela prefeitura é investigada pela Operação Falsa Esperança, da Polícia Federal.

Os preços de produtos, acima dos praticados no mercado, demonstram o caráter irregular e fraudulento do contrato realizado com a Prefeitura de Maracaçumé, haja vista terem sido feitas praticamente entre os meses de maio e junho do ano de 2020, com pouquíssima diferença de dias. Assim, como os testes adquiridos da empresa J J DA SILVA & SANTOS LTDA, pelo preço superior ao do mercado.

Por conta de todo o cenário, a ação pede a suspensão da execução dos contratos com as empresas, bem como todo e qualquer pagamento às empresa; pede ainda o afastamento do prefeito Francisco Gonçalves de Souza Lima e do secretário municipal de Saúde, Claudemir Pereira da Silva, e a indisponibilidade dos bens do gestor e seu secretário.

Deixe uma resposta