BOMBA! MPF pede afastamento e inelegibilidade de Chico Velho por supostos desvios de recursos federais

Francisco Gonçalves de Sousa Lima cometeu irregularidade na prestação de contas dos recursos transferidos ao município

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o prefeito do município de Maracaçumé (MA), Francisco Gonçalves de Sousa Lima (PRB), por não prestar contas dos recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados à recuperação de 10,40 km de estrada vicinal de acesso ao Pará.

O MPF destaca que os recursos, no valor de R$ 444.231,00, foram repassados no exercício de 2013 e que o prazo final para prestação de contas encerrou no dia 1 de março de 2018. No entanto, mesmo sendo notificado pelo Incra, o prefeito deixou de se manifestar e não prestou contas dos recursos recebidos.

Diante disso, o MPF pede que o prefeito seja notificado e apresente manifestação escrita no prazo de 15 dias e que, após recebida a inicial, considerando que as sanções por ato de improbidade postuladas na inicial não admitem autocomposição, requer a citação do requerido para contestá-la, dispensando-se a audiência de conciliação, conforme autorizado pelo artigo 334, §4º, II e 335, ambos do novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia.

O MPF pede, ainda, que o Incra seja intimado para que, requerendo, ingresse no polo ativo da demanda; além de que seja o pedido julgado procedente, condenando-se o requerido nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº. 8.429/92, ou seja, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 

Chico Velho contrata empresa investigada pela PF para construir mercado

A prefeitura de Maracaçumé administrada pelo prefeito Francisco Gonçalves o Chico Velho, contratou a empresa GPA construções e serviços LTDA para realizar os serviços de elaboração do projeto do Mercado Municipal e logo após a mesma empresa foi contratada para executar os serviços de construção do mercado.

Para elaborar o projeto a GPA garfou pouco mais de oito mil reais e para construção do mercado os sócios Glabson de Jesus Pereira e Paulo Henrrique Pinheiro terão lucro de R$ 271.455,00 (Duzentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

A GPA é uma empresa localizada na Raposa e que pertence aos sócios Glabson de Jesus Pereira e Paulo Henrique Pinheiro. De acordo com dados fornecidos pelo portal ATUAL7 a GPA já é investigada pela Policia Federal em inquérito que apura uso irregular de precatórios do Fundef pela prefeitura de Anapurus.

É mais um abacaxi para Chico Velho descascar!

MP manifesta-se contra o foro privilegiado em investigação sobre suposto crime cometido por Chico Velho

Prefeito Chico velho

Francisco Gonçalves de Souza Lima, mais conhecido como Chico Velho, era investigado pelo TRE

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, manifestou-se pelo envio da investigação que tramitava no TRE para o juízo da 100ª Zona Eleitoral do Maranhão (Maracaçumé), objetivando o julgamento de suposta prática de crime cometido por Francisco Gonçalves de Souza Lima (Chico Velho), prefeito do município de Maracaçumé (MA), que teria prometido a reforma do templo de uma igreja local em troca de votos ao então candidato a deputado estadual, posteriormente eleito, Adriano Cordeiro Sarney, em 2014.

As investigações ocorriam perante o Tribunal Regional Eleitoral em razão da especialidade de foro de Francisco Lima, porém, para o MPF, não se vislumbra, de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e após diligências iniciais realizadas pela Autoridade Policial, que o possível crime noticiado tenha sido realizado em razão do cargo ocupado pelo investigado.

O STF restringiu o foro especial a situações em que os crimes tenham sido cometidos durante o mandato parlamentar e desde que os ilícitos tenham sido perpetrados em razão da função. Assim, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela declinação da competência do TRE no caso, considerando que a apuração dos fatos, envolvendo o possível crime cometido por Francisco Gonçalves de Souza Lima, deve ser conduzida pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral do Maranhão (Maracaçumé).

Para o procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, “o foro privativo é um instituto antirrepublicano que também contraria a igualdade de todos perante a lei, dessa forma, os mandatários políticos devem responder na primeira instância como qualquer pessoa”.

OLHA AI, PROMOTOR ANDRÉ CHARLES! Prefeito Chico Velho pode ter pago R$ 110 mil por reforma que nunca existiu

Prefeito Francisco Gonçalves de Souza Lima o “Chico Velho

O município de Maracaçumé administrado pelo prefeito Francisco Gonçalves de Souza Lima o “Chico Velho,” contratou a empresa MARILOU CONSTRUCOES LTDA para realizar os serviços de reforma de 20 leitos do Hospital municipal.

O contrato foi assinado no dia  05/12/2018 e o valor recebido pela empresa que tem sede no município de Bom Jesus das Selvas, foi de exatos; R$ 110.218,60 (Cento e dez mil duzentos e dezoito reais e sessenta centavos.)

Segundo denuncias de um dos vereadores do município e da própria população a reforma que consta no portal de transparência, nunca se quer foi realizada pelo gestor, o que se for comprovado pode complicar e muito a situação do prefeito, o caso será levado ao conhecimento do Ministério Público.

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a “reforma” de leitos de um Hospital que se quer funciona, não foi licitada, o que é ilegal, pois não existe qualquer decreto emergencial para que serviços fossem contratados sem licitação no município, ou seja não foi respeitado os princípios constitucionais da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade. O promotor André Charles Alcântara Martins deve se posicionar sobre o caso.

O vereador Pablo Mendes também repercutiu a possível imoralidade na justificativa dos gastos do recurso; acompanhe um trecho

No dia 05/12/2018 na gestão do Atual Prefeito CHICO VELHO, consta uma reforma no valor de R$110.218,60. reforma referente aos 20 leitos desse mesmo hospital. Aí eu pergunto a população alguém já fez uso desses 20 leitos ? Ou todos vocês quando precisaram de hospital foram encaminhando a cidade vizinha? Em conversa com o Vigia do hospital o mesmo também afirmou que nunca houve nenhuma reforma nos 20 leitos que o hospital possui. Então Sr. Prefeito CHICO VELHO eu como Vereador e representante do povo lhe pergunto onde foi parar esse dinheiro da reforma ?

 

MAIS…

Desde o ano de 2016 o Ministério Público do Maranhão tem em mãos um bojo de denúncias que está arrolado a gestão de Maracaçumé. Uma operação do GAECO em Maracaçumé nos próximos meses não é nem de longe considerada anormal para os ordenadores de despesas do município.

VEJA DADOS DO EMPENHO DA POSSÍVEL “REFORMA” DE LEITOS DO HOSPITAL E DA EMPRESA BENEFICIADA;

Justificativa da possível reforma,

Leitos do hospital do município

MARACAÇUMÉ! Chico Velho pode ter pago quase 200 mil para empresa realizar o “sábado de aleluia no município”

Prefeito Chico Velho

Prefeito Chico Velho

O prefeito de Maracaçumé, Chico Velho, parece não ter mesmo limites quando se fala em gastar dinheiro público. O que mais impressiona é que o Ministério Público do município parece inerte a alguns gastos , um tanto quanto suspeitos, realizados pela gestão.

Em setembro deste ano por exemplo, a gestão de Chico Velho contratou a empresa V.M.V. DE OLIVEIRA – ME de propriedade da empresária Monica Valéria de Oliveira da Costa, para a realização das festividades em comemoração ao sábado de aleluia do Município.

O valor do contrato para realização do evento é o que mais impressiona, foram estimados R$ 144.900,00 (Cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

O Ministério Público deve averiguar e ainda saber se de fato o evento aconteceu, além do mais resta saber se tinha algum “enfeite” da festa banhado a ouro para justificar o valor do contrato.

VEJA

MP abre inquérito para investigar irregularidades na saúde do município de Maracaçumé MA

Prefeito de Maracaçumé, Chico Velho.

O Ministério Público do Maranhão determinou a Instauração de Inquérito Civil  para apurar denúncia feita por vereadores acerca de irregularidades na área da saúde do município de Maracaçumé.

As denúncias feitas por vereadores apontam; descumprimento da carga horária de trabalho semanal por parte de médicos e dentistas do
Programa Estratégia Saúde da Família, deterioração e sucateamento de veículos da Prefeitura que servem à Secretaria de Saúde e a existência de funcionários que estão recebendo remuneração sem estar de fato trabalhando. O despacho exarado no aludido Inquérito Civil  determinou seu desmembramento em relação à apuração da denúncia de deterioração e sucateamento de veículos da Prefeitura que servem à Secretaria de Saúde, com vistas a melhor organizar e direcionar a atividade investigativa.

O órgão investigativo ainda requisitou do município vistoria in loco nos veículos destinados à Secretaria de Saúde do Município. O prazo para conclusão do inquérito será de 01(um) ano, prorrogável por quantas vezes for necessário, à vista da imprescindibilidade da conclusão ou realização de diligências.