Prefeitos do interior do estado aproveitam a pandemia para adquirir produtos e equipamentos hospitalares por Dispensa de Licitação. É o caso da prefeita Valmira Miranda, do município de Colinas, que recentemente pode ter comprado para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação monitores, desfibriladores e respiradores pelo dobro do preço praticado no mercado.
Através de Dispensa de Licitação, a Prefeitura contratou a Empresa Solumed Soluções Hospitalares LTDA para o fornecimento de Monitor Cardíaco – Desfibrilador; Respirador/Respirador móvel, Bomba de Infusão Equipo Universal, Eletrocardiógrafo 12 Canais e Monitor Cardíaco Hospitalar. Os produtos foram orçados em R$ 766.000.00, valor total do contrato.
Espera-se que os equipamentos sejam destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, por meio das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Colinas.
Ainda que a Dispensa de Licitação seja justificada por conta da pandemia, a proposta de preços apresentada pela contratada fez com que a Prefeitura de Colinas comprasse os equipamentos pelo dobro do preço dos mesmos no mercado. O Monitor Cardíaco – Desfibrilador, por exemplo, foi adquirido pelo preço de R$ 60.000.00, quando pode ser encontrado por cerca de R$ 25.000,00, menos da metade do valor pago pela Prefeitura.
O Eletrocardiógrafo com 12 canais, comprado pela Prefeitura por 22.000,00, mas que pode ser encontrado por cerca de R$ 10.000,00; assim como os sete Monitores Cardíacos Hospitalares, adquiridos por R$ 25.000,00 cada, mas vendido no mercado por menos de R$ 10.000,00.
Importante que as autoridades corregedoras, como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), investiguem o caso a fim verificar se houve irregularidade na aquisição dos produtos e se os equipamentos estão realmente servindo à população, já que foram adquiridos para este fim.
