Prefeitura de Santa Helena intensifica manutenção de estradas vicinais na zona rural

A Prefeitura de Santa Helena está trabalhando de forma intensa na manutenção e recuperação das estradas rurais do município. A comunidade contemplada desta vez foi a de São Pedro, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região e apoiando o produtor rural.

Nesta semana, os trabalhos se concentraram na estrada de acesso ao povoado São Pedro, onde é intensa a movimentação de veículos. O trabalho consiste na abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais para o escoamento das águas, colocação de tubos para passagem de água e compactação do solo.  A recuperação está sendo feita pela prefeitura com recursos provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado Victor Mendes.

O Prefeito Zezildo Almeida falou da importância das obras, “a gestão municipal está trabalhando para proporcionar melhores condições de trafegabilidade, principalmente, do transporte escolar, de quem lida com a escoação de produtos agrícolas e da população em geral. Também quero agradecer ao ex-deputado Victor Mendes que sempre está presente no município e está sempre pronto a ajudar quando preciso. São muitas demandas, mas de quilômetro em quilômetro a gente tem conseguido realizar um bom trabalho”.

Prefeitura de Santa Helena recebe novas Patrulhas Agrícolas para apoio ao pequeno produtor rural

Na última  sexta-feira (23), a Prefeitura de Santa Helena recebeu  duas máquinas para compor a Patrulha Agrícola do município.  Os equipamentos  entregues  pelo Ministério da Agricultura irão atender as demandas dos pequenos produtores rurais daquela cidade.
Para o prefeito Zezildo   os novos equipamentos  irão somar  na produção dos pequenos agricultores.  “As máquinas representam um importante reforço ao trabalho realizado nas propriedades rurais de Santa Helena e serão destinadas para uso dos pequenos agricultores do município. Uma importante conquista que vai influenciar diretamente no crescimento econômico e social do município”,destacou o gestor municipal.
Além do  prefeito Zezildo, também esteve  presente na entrega da nova frota de equipamentos agrícolas, o coordenador de Política de Segurança Alimentar, Paulo Fróes.

BOMBA! Empresa envolvida no esquema de Olho d’Água das Cunhãs segue faturando alto em prefeituras do MA

Prefeito de Brejo, Zé Farias

O Ministério Público da comarca de Olho D`Água das Cunhãs-MA, ingressou com ação judicial em desfavor do prefeito (afastado), Rodrigo Araujo de Oliveira, por consequência de um contrato fraudulento firmado entre a gestão municipal e a empresa HP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME a PLAMONTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA.

O MP, instaurou procedimento administrativo para investigar as condições do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no Município de Olho d’Água das Cunhãs, eis que havia indícios que diversos alunos estavam sendo transportados mediante a utilização de camionetes e caminhões, conhecidos popularmente como “paus de arara”.

Irregularidades na contratação da HP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.

Ausência de estimativa do valor a ser contratado, o preço estimado é um dos parâmetros que a Administração dispõe para julgar licitação e efetivar contratações e deve refletir o preço de mercado. As contratações públicas só poderão ser efetivadas após estimativa prévia do respectivo valor, que deve ser juntada ao processo de contratação e ao ato convocatório divulgado. É imprescindível a fixação, no edital, dos critérios de aceitabilidade de preços unitários e globais.

Inexistência de pesquisa de preços, procedimento obrigatório e prévio à realização de processos de contratação pública. De acordo com o art. 43, IV, da Lei n° 8.666/1993, a estimativa de custos para fins de licitação deve ser feita com base em efetiva pesquisa de preços no mercado. 

Não consta do processo a indicação do montante dos créditos orçamentários vigentes e as dotações disponíveis para realização da licitação e posterior contratação, conforme exigido no Decreto-Lei n° 3.555/2000, Anexo I, art. 21. IV. Está presente nos autos (vol.I, fl.49), uma declaração informando as rubricas orçamentárias, nas quais correrá as despesas, no entanto não consta informação sobre o saldo disponível.

A justificativa exigida pela Lei n° 10.520/2002, art. 3°, I, a, a respeito da necessidade de contratação e definição do objeto do certame não foi atendida pela licitante.

O Termo de Referência não foi elaborado com a indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, como determina o art. 8°, I, Anexo I, do Decreto-Lei n° 3.555/2000. Além de não conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, estando ausente um orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, em desconformidade com o Decreto-Lei n° 3.555/2000, Anexo I, art. 8°, II.

 Irregularidades no edital

O Edital do Pregão Presencial n° 006/2015, (vol I, fls. 56 a 67), foi assinado pelo Pregoeiro, Sr. Thales Freitas. Entretanto, não consta no rol de atribuições do Pregoeiro tal encargo, conforme prevê o Decreto-Lei n° 3.555/2000, Anexo I, art. 9°, I a IX. Vale esclarecer que a Lei de Licitações, em seu art. 40, § 1°, determina que a autoridade competente deverá assinar o edital, ato que, por si só, implica responsabilização deste pelas cláusulas nele incluídas, ainda que esta não o tenha redigido. Em suma, se o edital é a lei interna da licitação, essa lei deve ser feita pela autoridade máxima ou alguém equivalente. Deve-se ter em mente que o edital influencia não somente a licitação, mas gera efeitos até o fim do contrato, quando a comissão de licitação já não tem mais autoridade.

O edital não fixa os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância em que serão fornecidos elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação, conforme prevê a Lei n° 8.666/1993, art. 40, VIII. Tal fato pode ter restringido o caráter competitivo da licitação.

 Licitação ocorreu as escuras 

Pelo edital seria necessário o deslocamento até a sede do município para obtenção de cópia do instrumento convocatório, de acordo com o disposto no preâmbulo desse edital. Entende-se que a referida disposição é restritiva, pois impõe que licitantes interessadas localizadas em outras unidades e/ou unidades da federação teriam que se deslocar até a sede de Olho D´Água das Cunhãs/MA, apenas para obtenção de cópia do edital.

As publicações dos avisos contendo os resumos dos editais não respeitou o prazo de 8 dias úteis, previsto no art. 4°, V da Lei n° 10.520/2002. Os avisos (fls.54 e 55) estão datados de 15/01/2015 e a sessão marcada para 26/01/2015.

 Mais Fraudes

Ausência do comprovante de empenho, ausência da designação do representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Após relatar as supostas irregularidades encontradas, o Ministério Público passou a discorrer que o procedimento licitatório foi completamente viciado e desrespeitos os princípios basilares que norteiam a Administração Pública.

Segundo a Promotoria de Justiça o senhor RODRIGO ARAÚJO DE OLIVEIRA, na qualidade de prefeito do município, concorreu para o ato de improbidade na medida em que contratou a empresa HP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME sem observar minimamente as formalidades pertinentes ao procedimento de licitação e, mesmo ciente das graves máculas, fraudando a licitude de procedimento licitatório, mediante preço proibitivo para aquisição, lançou edital extremamente vago e que não definia os limites da futura contratação, procedendo, em seguida, à formalização de ajuste com a empresa sem nem mesmo lhe exigir comprovação de qualificação técnica.

Para a Promotoria de Justiça, os demandados JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO, LIGIANE MARIA COSTA MAIA MOURAMANOEL WENDEL DA SILVA e THALES FREITAS DOS SANTOS concorreram para os atos de improbidade administrativa na medida em que, na condição, respectivamente de Presidente, Relatora e membro integrante da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro do Município de Olho D’Água das Cunhãs, cientes das irregularidades nos procedimentos de licitação, deixaram de cumprir, dolosamente, diversos requisitos previstos na lei de licitações, declarando vencedora a empresa HP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME sem observar minimamente as formalidades pertinentes ao procedimento de licitação e, mesmo cientes das graves máculas, fraudando a licitude de procedimento licitatório, lançaram edital vago e que não definia os limites da futura contratação, sem que houvesse prévia pesquisa de preços, tampouco comprovação de qualificação técnica.

Por derradeiro, defendeu que os demandados HP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e seus sócios também devem ser responsabilizados pela prática de atos de improbidade, na medida em que aceitaram contratação por meio de procedimento licitatório fraudulento, sobretudo porque tinham pleno conhecimento das ilegalidades e fraudes no processo de licitação do Pregão Presencial nº 006/2015 do Município de Olho D’Água das Cunhãs.

O juiz Galtieri Mendes de arruda, titular da Vara Única de Olho d’Água das Cunhãs, atendeu parcialmente os pedidos e determinou;

Decretar a indisponibilidade dos bens dos requeridos, nos termos contidos na fundamentação dessa decisão até o limite de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais).

  Determinar o bloqueio de ativos financeiros em nome dos requeridos por meio dos sistemas BACEJUND, até o limite da indisponibilidade.

Determinar ainda a inclusão de restrição de transferências a eventuais veículos de propriedade dos requeridos, por meio do sistema RENAJUD.

Determinar também a inclusão de restrição e indisponibilidade junto a eventuais imóveis de propriedade dos requeridos por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de bens (CNIB).

A empresa PLAMONTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, continua operando nos municípios de Santa Helena, Brejo, Olho d’Água das Cunhãs, São Bernardo, mesmo pesando a participação em fraude milionária.

A Plamontec, trocou os sócios, mais o modo operandi continua sendo os mesmos.

Outro Lado

Procurados as partes não se manifestaram.

Ex-prefeito de Santa Helena pode parar na cadeia por roubalheira

Ex-prefeito Dr. Lobato

Em dezembro de 2016, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) desencadearam a primeira etapa da Operação Cooperari. O objetivo foi desarticular uma organização criminosa que desviava recursos, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de prefeituras municipais maranhenses, por meio da contratação de cooperativas.

Agora, a Operação Cooperari deve avançar em outros municípios maranhenses onde uma suposta organização criminosa também movimentou recursos públicos, na ordem de R$ 230 milhões, por meio da contratação da Coopmar (Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços). Santa Helena, que na ocasião, era administrado pelo prefeito Dr. Lobato, é um dos municípios citados na referida operação, que teve sua segunda fase realizada em 2018.

De acordo com o publicado no ‘blog Atual7’, “O juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento de crimes cometidos por estas organizações criminosas, há cerca de duas semanas, autorizou o compartilhamento de provas obtidas e produzidas no bojo da ação penal que tem como réus quase uma dezena de supostos envolvidos em assalto aos cofres públicos”.

Ainda segundo o portal, “Pela decisão, o material da ação penal resultante das duas primeiras operações da Cooperari será compartilhado com as promotorias de Justiça de Caxias, São José de Ribamar, Matinha, Coroatá (Termo judiciário de Peritoró), Viana, São Mateus, Grajaú, Rosário, Presidente Dutra, Timon, Santa Rita, Chapadinha, São Domingos, Santa Helena e Arari, para efeitos de responsabilização em improbidade administrativa e criminal de outros supostos envolvidos no esquema”.

Nestes municípios, a investigação aponta, por meio de contratos das administrações municipais com a Coopmar, que a suposta organização criminosa também teria operado e, possivelmente, desviado e lavado dinheiro. Sendo assim, presume-se que, pelo fato do esquema ter ocorrido na  administração do  ex-prefeito de Santa Helena, Dr. Lobato, o ex-gestor pode ser acusado por improbidade e ter sua prisão decretada pela Justiça.

A força-tarefa que descobriu o esquema é formada pela CGU (Controladoria-Geral da União), Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas), 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção).

Prefeitura de Santa Helena trabalha na recuperação de estradas rurais

A Prefeitura de Santa Helena montou uma força tarefa que iniciou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais danificadas em razão do excesso de chuvas.

Os trabalhos envolvem serviços de caçambas, máquinas patrol para nivelamento das estradas e abertura de canais para o desvio das águas pluviais, entre outros. A manutenção é preventiva, visando minimizar estragos causados pelas águas das fortes chuvas. Os trabalhos só puderam ser intensificados agora, devido ao período de verão que se iniciou.

Conforme informações obtidas junto à secretaria de Infraestrutura; os trabalhos já se iniciaram e vão continuar pelos próximos dias em outras regiões, pois faz parte da programação que abrange todas as vias de acesso às propriedades rurais que circundam a cidade. A Prefeitura irá manter equipes permanentes na manutenção das estradas rurais do município, visando garantir vias seguras e transitáveis.

O prefeito Zezildo Almeida acompanhado da equipe de secretários visitou a região e presenciou o movimento das máquinas e destacou a importância do trabalho, “Estamos trabalhando em todas as regiões do município, a meta é melhorar ainda mais todas as estradas vicinais do município, seguindo uma ordem. Esse trabalho que só pôde ser iniciado hoje devido ao período de chuvas será constante para manter a segurança dos usuários e o acesso a todas as comunidades”, concluiu. Continue lendo

Prefeito Zezildo Almeida participa de solenidade do Conselho Comunitário pela Paz de Santa Helena

Na última segunda-feira (01), o prefeito Zezildo Almeida participou da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Comunitário pela Paz de Santa Helena.

Além do prefeito, também estiveram presentes na solenidade, o Chefe de Gabinete Renato Sousa e várias autoridades locais.

A entrega das carteiras aos membros do Conselho Comunitária pela Paz é um retrato da compreensão popular da imprescindível importância dos conselhos comunitários na interlocução das forças de Segurança publica com a comunidade em geral, gerando o sentimento de confiança mútua, o que tem trazido ganhos sociais indubitáveis.

 

 

Ex-prefeito tem contas reprovadas por repassar dinheiro acima do permitido pela Constituição para vereadores

Ex-Prefeio de Santa Helena, João Jorge de Weba Lobato

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), emitiu parecer prévio sobre as contas da cidade de Santa Helena, município da baixada maranhense,referentes ao exercício financeiro de 2013 (gestão do ex-prefeito Dr. Lobato),as quais, pela gravidade dos fatos, não estão em condições de receberem aprovação pela Câmara de Vereadores local.

Conforme o Tribunal, os motivos do parecer (Processo nº 4552/2014) desfavorável à aprovação, foram em razão de o Balanço Geral não representar adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial do município. Irregularidades e impropriedades foram detectadas pela Corte de Contas como:repasse à Câmara Municipal do valor de R$ 1.316.549,83 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), valor bem acima do permitido pela Constituição Federal.

Ainda no parecer, foi registrado que o ex-prefeito, aplicou apenas 22,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o estabelecido no art. 212 da Constituição Federal – CF/1988.

Portanto, o TCE-MA emitiu parecer prévio pela desaprovação da prestação de contas de Lobato, o que ainda cabe recurso por parte do ex-prefeito.

Após eleições 2018, Flávio Dino e Othelino “esquecem” do município de Santa Helena…

O município de Santa Helena parece não existir no mapa político de alguns eleitos pelo Maranhão, um exemplo claro é o próprio governador Flávio Dino que obteve 79,51% dos votos no município e simplesmente “virou as costas.” 

 Hoje (22) inúmeros municípios da baixada foram beneficiados com equipamentos agrícolas e de pesca, por exemplo; Cururupu, Viana, Pinheiro entre outros. 

O município de Santa Helena com 41 770 habitantes, onde a principal fonte de renda é a pesca e a prefeitura local, ficou simplesmente “assistindo” municípios de menores portes receberem os incentivos do governo. 

O deputado Othelino Neto que foi o mais votado no município com 27,69% dos votos, após se eleger esqueceu de um povo que tanto lhe ajudou, a cidade está simplesmente sem representantes a nível estadual e federal.

Enquanto os municípios vizinhos recebem inúmeros benefícios e incentivos estaduais, Santa Helena observa de longe, resultado da mau escolha feita nas urnas em 2018. 

Zezildo Almeida dá maioria absoluta de votos para seus candidatos em Santa Helena

Os vitoriosos foram: Deputado Othelino Neto 3.645, Victor Mendes 3. 317, Senador Weverton Rocha 10.343, e o Governador Flávio Dino obteve 11.425 votos .
Os candidatos apresentados pelo Prefeito de Santa Helena receberam votação em massa da população helenense, tanto na cidade, quanto na zona rural.
Dezenas de reuniões e centenas de visitas individuais em residências foram feitas, o Prefeito explicou as propostas dos seus candidatos e a importância de eleger os que realmente têm compromisso com a população helenense.
Nos últimos dias de campanha o grupo realizou a maior carreata já vista em Santa Helena, fechando na certeza da vitória.
O prefeito Zezildo almeida saiu fortalecido com o resultado final no município.

URGENTE! Bandidos que mantinham pessoas reféns em Santa Helena se entregam a polícia

Após varias horas de negociação com a presença de equipes de TV e de familiares, assaltantes que mantinham varias pessoas reféns dentro da agência dos correios de Santa Helena resolveram se entregar à polícia.

Segundo informações repassadas ao blog seria no total dois criminosos.