Prefeito Mazinho Leite continua em Pedrinhas

Prefeito Mazinho Leite

O prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, ainda se encontra preso no complexo penitenciário de pedrinhas. Mazinho foi preso no meio de uma operação da polícia civil e do Ministério Público, o gestor foi pego em flagrante com várias armas ilegais e quase meio milhão em dinheiro vivo no armário de sua residência.

O gestor tenta um HC no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Justiça concede saída temporária de Dia dos Pais para 656 presos

Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça do Maranhão concedeu  saída a 656 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, para os Dia dos Pais. 187 detentos  estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas. A decisão é do  juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (13). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Crianças e Natal).

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

735 presos são beneficiados com saída temporária da Semana Santa

O Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperados do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária da Semana Santa deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 735 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Do total de recuperados constantes da relação, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

O benefício tem início a partir das 9h desta quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 – Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 26 de abril, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações. Os responsáveis pelas unidades prisionais devem comunicar a VEP, até às 12h do dia 26 de abril, a respeito do retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Distância entre Carlos Lula e Pedrinhas fica cada vez menor

Secretário de Saúde do Maranhão é alvo de inquérito da Polícia Federal por suposta fraude em licitação. Investigação tem relação com o IDAC, alvo das operações Rêmora e Pegadores

Atual 7

Ao analisar o pedido de habeas corpus formulado pelos advogados do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, o desembargador federal Néviton Guedes, que remeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se limitou a recusar a petição por falta de competência para julgar o caso, mas também encurtou dramaticamente a distância que separa o ainda auxiliar do Palácio dos Leões e a famosa farda laranja destinada aos hóspedes do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na decisão urgente, Guedes, que é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelou que — diferente do que se pensava — Lula já é alvo de um inquérito policial federal exclusivo, por suposta fraude no processo licitatório que consagrou a famigerada Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo das operações Rêmora e Pegadores, para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, desde junho do ano passado.

Ainda na decisão, o desembargador ressaltou que a defesa de Carlos Lula utilizou uma informação que não condiz com a verdade no pedido de HC, e esclareceu que esse inquérito instaurado pela PF contra o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) não foi arquivado; e que não há ilegalidade nas investigações que vêm sendo feitas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive com depoimentos de peças-chave da Sermão aos Peixes.

Ou seja: como não houve a análise do mérito, Lula permanece alvo de investigação no inquérito que apura fraude no processo licitatório vencido pelo IDAC, não conseguido evitar também o compartilhamento de indícios de crime descobertos pela força-tarefa federal num outro inquérito, também relacionado ao IDAC e a UPA de Chapadinha.

A sensação que permeava figurões do Palácio dos Leões desde o início da atual gestão, de que poderiam delinquir impunemente, começa a ser vencida, e a iminência do cumprimento de um pedido de prisão contra Carlos Lula está cada vez mais próxima, podendo já acontecer, inclusive, quando ele prestar depoimento aos policiais federais.