Justiça concede saída temporária de Dia dos Pais para 656 presos

Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça do Maranhão concedeu  saída a 656 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, para os Dia dos Pais. 187 detentos  estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas. A decisão é do  juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (13). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Crianças e Natal).

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

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