Osmar Filho não atende recomendações do MP e Câmara de São Luís continua sem transparência

Presidente da Câmara de vereadores de São Luís Osmar Filho (PDT).

O Ministério Público do Maranhão já recomendou ao presidente da Câmara de São Luís que ordene a adequação do portal de transparência da casa nos parâmetros legais

A Lei de Responsabilidade Fiscal, com o advento da Lei Complementar nº 131/2009 (art. 48, caput), estabeleceu deveres de transparência na gestão pública financeiro-orçamentária, determinando que fosse dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso ao público, aos instrumentos de transparência da gestão fiscal (planos orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, prestações de contas e os respectivos pareceres prévios, relatórios resumidos da execução orçamentária e relatórios de gestão fiscal).

O MP constatou que a Câmara de São Luís não obedece aos seguintes parâmetros da LC de transparência; não possibilita o acesso a informações concernentes a procedimentos licitatórios, não permite o acompanhamento da execução da despesa no momento de sua realização, não disponibiliza as folhas de pagamento dos servidores do ente de forma nominal e os dados remuneratórios individualizados entre outros descumprimentos.

No dia 04 de abril de 2019 o promotor Marco Aurélio Batista Barros recomendou ao Presidente Osmar Filho, que, no prazo de 40 (quarenta) dias úteis, tomasse as providências administrativas necessárias para a adequação do Portal de Transparência da Câmara Municipal de São Luís às especificações previstas na legislação em vigor.

Em uma simples visita ao portal de transparência da casa legislativa é possível perceber que as recomendações do Ministério Público não foram atendidas e a casa continua operando na clandestinidade e obscuridade quanto aos recursos públicos.

O promotor ainda ressaltou ao Presidente da Câmara Municipal de São Luís que a eventual inércia da Administração indicará conduta dolosa em não realizar ato vinculado, atentando contra os princípios da Administração Pública, a caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa.

Outro Lado.

Na época, procurado pelo editor do blog Werbeth Saraiva, Osmar Filho respondeu que tinha encontrado as irregularidades da gestão anterior e tinha se comprometido em fazer de acordo com a lei. Não passou de discurso.

Lei de Osmar Filho pode gerar desemprego e prejuízo para empresários

Osmar o e Edivaldo Holanda Jr

Querendo surfar na onda do ecologicamente correto, o presidente da Câmara de São Luís e pré-candidato à prefeito de São Luís, Osmar Filho (PDT), aprovou uma lei que visa proibir a aquisição e uso de copos e utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos públicos, além de restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes.

A mudança drástica pode afetar a geração de emprego e renda na capital maranhense. Nem o presidente da Câmara nem o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) levaram em conta a quantidade de pequenos e médios empresários que vendem plástico.

Maranhão Plásticos, Camplast, Cantinho Doce, Plastimar são algumas empresas que devem sofrer com o braço pesado da Câmara Municipal e Prefeitura. Nas maiores empresas podem ter prejuízo, já os pequenos comerciantes devem ter dificuldade de renovar o estoque com produtos biodegradáveis e chegar até fechar as portas com mais uma medida que não visa o desenvolvimento do comércio da capital maranhense.

Deputada do PTB nega apoio a pré candidatura de Osmar Filho

Deputada diz que foi como convidada ao evento

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) não concordou em ser “vendida” pela cúpula de seu partido ao projeto do vereador Osmar Filho que visa a prefeitura da capital, em nota,  Mical negou qualquer apoio de sua parte a pré-candidatura de Osmar. Veja:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca das notícias veiculadas na mídia neste sábado sobre o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, à pré-candidatura a prefeito de São Luís ao presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), faz-se necessário esclarecer alguns pontos:

1 – A deputada estadual Mical Damasceno não declarou apoio ao pré-candidato Osmar Filho. A deputada apenas participou do evento do PTB Jovem, a convite da direção do partido.

2 – A deputada se pronunciará sobre eleições em São Luís apenas após ouvir o Conselho Político das Assembleias de Deus na capital.

3 – A deputada reitera o seu compromisso com a verdade. Seu posicionamento acerca da sucessão municipal em São Luís será divulgado em seus canais oficiais de comunicação.

Cordialmente,
Mical Damasceno
Deputada estadual

Câmara de São Luís planeja gastar mais de R$ 1,2 milhão com festas e buffet

Vereador Osmar Filho

A Câmara municipal de São Luís, comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT), planeja gastar e muito com os serviços de festa e buffet no ano de 2019.
Osmar Filho contratou as empresas Ilha promoções e eventos e Prime Consultoria treinamentos serviços LTDA. Para realizar festas e serviços de buffet a empresa Ilha promoções e eventos Eireli deve lucrar exatos R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), a Ilha promoções é de propriedade do empresário José Eduardo Barros.

Para oferecer apenas os serviços de buffet Osmar Filho contratou a empresa Prime consultorias e serviços de propriedade do empresário Nirvando Buhatem Matos que deve lucrar R$ 333.000,00 (Trezentos e trinta e três mil reais). A Câmara municipal de São Luís deve pagar um milhão duzentos e vinte três mil reais apenas com festas e serviços de buffet uma verdadeira imoralidade.

Câmara de São Luís vai gastar quase R$ 200 mil com quentinhas

Presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho

A Câmara de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), não deve economizar nas compras de refeições prontas (quentinhas), no ano de 2019.
De acordo com informações publicadas no portal de transparência da casa, Osmar Filho contratou a empresa ‘expresso salada LTDA’ por R$ 167.424,00 (Cento e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

O objeto do contrato é a contratação de empresa para preparação e fornecimento de quentinhas.
Levantamento realizado pelo blog revela que a empresa de Alice de Fatima Silva Santos e Ronaldo Cesar Silva Santos, já recebeu em três meses exatos R$ 49.913,60 (Quarenta e nove mil novecentos e treze reais), da Câmara municipal.

Nas ‘barbas’ do MP, Osmar Filho paga quase R$ 2 milhões a agência de publicidade em apenas 4 meses

Vereador Osmar Filho (PDT).

A Câmara de São Luís, comandada pelo pedetista Osmar Filho, vem pagando uma verdadeira fortuna para uma agência de comunicação da Capital.

A Texto e Arte propaganda é uma espécie de “papa tudo” em prefeituras e secretárias que atuam sobre o comando do Partido Democrático Trabalhista o PDT, Balsas, Timon e outros municípios estão entre as maiores fontes de renda da agência.

Já na Câmara de São Luís, Osmar Filho vem gastando e muito com a mesma empresa, de acordo com informações publicas no portal eletrônico da casa, apenas em quatro meses a agência dos empresários Luís Henrique Pinheiro e Jampierre Da Silva Santos, recebeu pagamentos na ordem de 1.739.055,14 (Um milhão setecentos e trinta e nove mil reais e quatorze centavos), Um verdadeiro derramamento de dinheiro público e o pior bem nas “barbas” do Ministério Público, que acompanha todos os gastos da casa legislativa e nada faz.

Possível vitória de Osmar Filho em São Luís será continuação da catastrófica gestão de Edivaldo

Osmar Filho e Edivaldo Jr

O presidente da Câmara dos Vereadores da capital, vereador  Osmar Filho, iniciou a sua articulação colocando em prática o projeto à prefeitura de São Luís. Ocorre que uma possível vitória de Osmar, pode ser  a continuação da desastrosa gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O pacote de obras lançado nos últimos dias pelo prefeito de São Luís, não passa de maquiagem e enganação devido a aproximação do período eleitoral. Já Osmar Filho, preocupado com a sua projeção rumo à prefeitura, iniciou um verdadeiro derramamento de dinheiro público com Comunicação para se promover. Vale Lembrar que tanto Osmar quanto Edvaldo Júnior  são do PDT.

Na gestão do atual chefe do Executivo trafegar pelas vias de  São Luís é um verdadeiro desafio, e em muitos pontos  chega a ser até impossível. O pesadelo dos motoristas e pedestres da cidade poderia ser resolvido de forma simples com a realização de serviços de qualidade, evitando o  desperdício de recursos públicos  com reparos mal feitos que duram até o primeiro pingo de  chuva cair.

HOSPITAIS

A reforma de ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, que fica no bairro da Alemanha, que perdura desde  2013, nunca foi entregue à população. O serviço reparo  custou aos cofres do Executivo de São Luís chegou perto dos R$ 15 milhões.

Local de construção da Maternidade da Cidade Operária. Foto: Divulgação

Também não podemos esquecer da maternidade do bairro da Cidade Operária prometida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em  2013 que nunca saiu do chão. A obra orçada em R$ 24. 807.123, 41 milhões; deveria ter sido entregue  em junho de 2016.O projeto tinha por objeto oferecer 132 leitos, destes, 100 de internação e 20 de UTI’s – 10 neonatais e 10 infantis.

SOCORRÃO I e II

Os Hospitais Municipais  Djalma Marques e o  Clementino Moura , Socorrão I e II respectivamente, persistem com problemas  que nunca foram solucionados pela gestão Edvaldo Holanda Júnior.

Os Corredores  continuam sempre lotados com pacientes em macas; muita sujeira nos banheiros; lixeira sem tampa; fechadura  e pisos  quebrados são perceptíveis. O fato  mostra o  total descaso, abandono e desrespeito da gestão de Edivaldo Holanda Júnior com os cidadãos que recorrem à unidade de saúde.

A população de São Luís espera mudanças e melhorias em todas as áreas, Osmar Filho não é o melhor nome para propor a mudança tão esperada pela população.

Estrutura da Câmara de São Luís pode estar sendo usada para bancar pré-campanha em Cajari

Vereador Osmar Filho e a pré-candidata Dra. Maria Félix

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, compartilhou com alegria a posse de sua mãe na presidência do PDT do município de Cajari, Dra. Maria Félix é pré-candidata à prefeitura do município.

Oposicionistas a candidatura de Dra. Maria Félix, afirmam que a estrutura da Câmara de São Luís, tem sido usada fortemente já na pré-campanha da mãe do presidente, segundo moradores do município, varias lideranças locais já trabalham ou estão nomeados na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís.

Cajari fica a 200 km da capital São Luís, tem uma população estimada em 18.751 habitantes e é atualmente administrada pela prefeita Camyla Jansen Pereira Santos, do PSDB.

Câmara de São Luís contrata gráfica por mais de R$ 402 mil

Fachada da Câmara Municipal de São Luís. Foto: reprodução internet

A Câmara de São Luís presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), contratou a empresa SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, por cifras milionárias.

A empresa de propriedade dos sócios Marcia Maria Falcão Moreira e Roberto Carlos Moreira, venceu o contrato  cujo objeto é a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís.

A “sete cores” deve receber R$ 402.596,40 ( Quatrocentos e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), a empresa que tem sede no bairro Jardim Eldorado em São Luís, deve prestar os serviços até 31/12/2019.

Veja;

 

Câmara de São Luís pretende gastar R$ 890 mil com serviços de buffet e eventos

Presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho

A Câmara de vereadores de São Luís pretende gastar o montante de R$ 890.000,00 mil em buffet e organização de eventos. O contrato da compra foi divulgado no Diário Oficial do Maranhão.

Quem irá fornecer os serviços é a Ilha promoções e eventos eireli, de propriedade do empresário Jose Eduardo Barros, a empresa localizada no bairro turu, em São Luís deve prestar os serviços durante todo o ano de 2019.

O presidente da Câmara de São Luís é o vereador Osmar Filho, que pretende disputar a prefeitura do município nas eleições de 2020.

Veja o contrato;