Atenção CGU E PF! Deputado mostra provas de pagamentos de R$ 9 milhões por respiradores que não foram entregues ao Maranhão

Deputado Wellington do Curso desbaratou um esquema de milhões com dinheiro do covid-19

O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle para que apurem os fatos que levam à prática de malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino. Trata-se de mais de R$ 9 milhões utilizados na aquisição de 30 respiradores, caracterizando uma compra superfaturada e que não implicou em nenhum resultado efetivo à população, já que até o presente momento os equipamentos não foram entregues.

Para fundamentar a denúncia, o parlamentar utilizou dados disponíveis no Portal da Transparência e requereu informações ao Governo do estado sobre os respiradores, obtendo o silêncio como resposta, já que os equipamentos não foram sequer entregues.

“Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$9 milhões. Flávio Dino compra respiradores pelo triplo do preço, paga adiantado e não recebe. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal”, disse Wellington.

R$ 9.324.275,80 por 30 respiradores que não chegaram

ENTENDA O CASO:

De acordo com dados do Portal da Transparência, o valor total gasto com 30 respiradores foi de R$ 9.324.275,80. O dinheiro, recurso recebido do Governo Federal, foi transferido para o CONSÓRCIO NORDESTE e o valor foi divido em duas parcelas: a primeira, no dia 06/04/2020, no valor de R$ 4.947.535,80; e a segunda, em 04/05/2020, no valor de R$ 4.731.840. Totalizando o rombo de R$ 9.324.275,80. Assim, cada respirador custou R$ 310.809,18, embora o preço comum no mercado seja em torno de R$ 50 a R$ 80 mil. Além disso, o Governo sequer recebeu tais equipamentos.

Com a conivência dos 9 governadores, o Consórcio Nordeste contratou a empresa HAMPCARE, que por sua vez subcontratou a empresa Biogeoenergy. Os governadores compraram respiradores por preço 3.000% acima do custo de produção para o Consórcio do Nordeste. E o pior, os equipamentos nunca foram entregues.

As empresas já estão sendo investigadas e de acordo com as planilhas da terceirizada Biogeoenergy, responsável pela montagem dos produtos que seriam distribuídos pela HempCare, os documentos indicavam o custo individual de R$ 2 mil para cada ventilador (marca RespiraBrasil). Como cada equipamento seria vendido inicialmente com uma variação de R$ 160 a R$ 200 mil, se elevado o custo de produção para R$ 5 mil, isso significaria que o valor unitário do equipamento foi o equivalente acima de 3.000 % do valor de produção. Assim, com o valor pago e superfaturado pelo Maranhão, cada respirador saiu pelo preço exorbitante de R$ 310 mil reais cada.

Conheça Felipe Frazão, dono de empresa fantasma que aplicou calote em prefeitura do Maranhão

Felipe Frazão Lima, proprietário da firma de fachada

A FFL serviços, pode ser apenas uma empresa de fachada usada para “lavar” notas frias em diversas prefeituras do Maranhão. Felipe Frazão Lima figura como dono da empresa que tem como endereço uma residência alugada do município de Moção.

Residência alugada por Felipe para servir de fachada para empresa. Moradores afirmam que apenas colocaram a placa e abandonaram a casa

Ocorre que informações levantadas pelo blog revelam que a empresa também  pertence ao tio de Felipe, conhecido como “Zeca Frazão,” suplente de vereador em Primeira Cruz. José de Jesus Aguiar Frazão é um dos “homens fortes” do governo de  Nilson do Casso, teria inclusive intermediado uma licitação no município com o valor de pouco mais de um milhão e tendo locação de lanchas como objeto do contrato para a empresa de fachada.

Felipe Frazão se utiliza de uma empresa de fachada para operar em diversas prefeituras do Maranhão.  Após visita da equipe de reportagem do blog foi constatada  que a empresa não tem a menor capacidade de prestar os serviços na qual é contratada e sobrevive no submundo das sublocações. F FRAZAO LIMA EIRELI também costuma dar calote em prefeituras do Maranhão.

Em Fortaleza das Nogueiras a empresa de fachada deu calote na gestão e causou transtorno na rede pública de ensino municipal.

A empresa F FRAZAO LIMA EIRELI, mesmo após a realização de contato telefônico, e-mail, whattsapp, encaminhado oficio, notificação, nunca compareceu para realizar o transporte dos alunos que se iniciou dia 25/02/2019. Note-se que a mesma quando da realização do certame sagrou-se vencedora de 23 (vinte e três) rotas, o que causou grande transtorno a rede pública municipal.

A empresa de fachada foi notificada diversas vezes e inclusive pelo Ministério Público local, mais sem temer as leis vigentes do país o empresário se quer respondeu as indagações da prefeitura e do MP local. A irresponsabilidade da firma de fachada rendeu atraso no inicio das atividades educacionais do município que teve que inclusive decretar estado de emergência na rede pública de ensino.

 Monção

A empresa de fachada é detentora de vários contratos no município de Monção que já é inclusive investigado pela Policia Federal, por desvios de verbas da educação.

LASCOU! Profissionais de imprensa da Câmara de São Luís estão há meses sem receber

Presidente, Osmar Filho

De acordo com informações veladas recebidas pelo núcleo de inteligência do site SJ noticias, o presidente da Câmara Municipal de São Luís Osmar Filho, está dando calote nos profissionais da imprensa que “cobrem” e divulgam os trabalhos do legislativo municipal.

Ainda de acordo com as denúncias de dezenas de comunicadores que divulgam os trabalhos do legislativo ludovicense, Osmar Filho, alega que ainda não foi concluído o processo licitatório para realizar o pagamento dos profissionais, de acordo com uma fonte bem posicionada do blog, não passa de balela. O processo já foi concluído e o que prova isso é a divulgação do programa publicitário da CMSL, em uma emissora que pertence ao grupo Sarney.

Osmar Filho, está se projetando para as eleições municipais da capital, mais sua atuação “apagada” na Câmara, e agora com essa fama de “velhaco” seu destino pode estar bem longe do executivo de São Luís e até mesmo do legislativo.

Projeto Cajari 2020

Enquanto os comunicadores do legislativo de São Luís estão há “pão e água,” a movimentação de uma pessoa bem próxima de Osmar Filho pela prefeitura de Cajari começou bem cedo. Dizem que por lá não está faltando nada para os apoiadores do projeto “Cajari 2020.” Falaremos mais sobre o “projeto” nos próximos dias.

 

Empresa diz que Saúde do governo aplicou calote de 63 milhões

Abaixo a íntegra do comunicado da empresa.

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;
A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;
A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;
O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;
Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;
O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;
A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;
Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;
O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.
Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;
Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.

Governo do estado aplica “calote” em prefeituras e não repassa dinheiro dos convênios firmados no carnaval

Resultado de imagem para flavio dino no carnaval

Após quase dois meses do período carnavalesco no Maranhão os prefeitos de todo o estado, estão “chorando” e sem poder se “queixar” a ninguém, isso porque  todas as prefeituras do estado organizaram o carnaval 2018 contando com recursos oriundos do governo do estado mais especificamente em convênios firmados com a secretaria de cultura do Maranhão, ocorre que o governo do estado ainda não fez os repasses dos convênios a nem uma prefeitura, e as contas do carnaval já “bateram à porta” nos municípios, que estão sem a quem recorrer sabendo que se reclamarem em público podem sofrer fortes represálias por parte do governo do estado, é quase possível dizer que o governo aplicou um “calote” nas prefeituras do Maranhão que contavam com os recursos para realizarem as festividades, e não comprometerem as contas dos municípios, com o “calote” aplicado pelo governo do estado, não será difícil ecoar nas mídias sociais atrasos tanto em salários de servidores, fornecedores e outros.
“ O Maranhão é o estado que o filho chora e a mãe não ver.”