O MPMA – Ministério Público do Maranhão deu início a um procedimento preparatório com o objetivo de apurar a possível responsabilidade dos ex-administradores da extinta operadora de saúde Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís LTDA – Unimed São Luís. A empresa foi uma operadora de plano de saúde que atuava na capital maranhense. Agora, […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública na segunda-feira, dia 4, solicitando a anulação do processo seletivo simplificado que visa preencher vagas temporárias no quadro do município de Miranda do Norte, termo judiciário de Itapecuru-Mirim. A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho. O edital […]
O MPMA – Ministério Público do Estado instaurou um procedimento administrativo (stricto sensu) com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação de contas da Fundação Cidadania, referente ao exercício financeiro de 2022. A medida visa assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos pela instituição. Nesse sentido, foram juntados aos autos os […]
A juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou o bar O Pioneiro, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís, a pagar R$ 22 mil reais a um casal homoafetivo que sofreu discriminação no estabelecimento. O caso ocorreu no dia 24 de fevereiro […]
“A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Peritoró, Padre Jozias Lima, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos, multa civil no valor equivalente a três vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais […]
Continua repercutindo a questão do transporte escolar oferecido na capital maranhense. A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O documento busca garantir a regularização do transporte escolar oferecido […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação contra a empresa Equatorial Energia para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica e falta de manutenção nas redes de energia de responsabilidade da empresa, referentes ao KM 48, no município. A ação do MPMA ocorre após denúncias de moradores da região, que relataram […]
Um áudio bombástico (ouça acima) atribuído a advogada Halima Sauaia publicado neste final de semana em um grupo de WhatsApp no qual integram cerca de 300 causídicos de todas as partes do Maranhão, faz revelações e sérias acusações contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e também a um assessor do mesmo togado. O […]
O açougueiro Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, acusado de sequestrar uma adolescente de 12 anos e trazer para São Luís foi solto pela Justiça na manhã desta quinta-feira, dois dias após ser preso em flagrante em uma quitinete na Vila Luizão, em São Luís. Após audiência de custódia, a juíza Maria da Conceição […]
O TJMA – Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o deputado federal Aluísio Mendes, do PSC, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL. A decisão vem após uma representação de Maranhãozinho ao TJMA, informando sobre discursos caluniosos partidos de Aluisio Mendes por meio da […]
Informação de Bastidor A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, tem pressa em escolher os novos ministros da corte, após a aposentadoria de Jorge Mussi e Félix Fischer. Quer encaminhar as duas listas tríplices para Lula até maio. A informação foi passada ao Blog por pessoas com bom trânsito entre os ministros do […]
