A esculhambação entre o deputado Bira do Pindaré e Edilázio Júnior na manhã de ontem (22), rendeu grandes polêmicas, os deputados envolveram em suas desavenças figuras do mais alto clero do judiciário Maranhense, Edilázio disse, em alto e bom som: ” Vocês tem o Tribunal de Justiça do Lado, fizeram o presidente, Tem a procuradoria de […]
Para o MP Eleitoral, Flávio Dino de Castro e Costa teria descumprido regulamentação de propaganda eleitoral durante evento do Partido Solidariedade (SD) O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, nessa terça-feira (15), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso ajuizado pelos bancos do Nordeste, do Brasil, Bradesco e da Amazônia, mantendo inalterada sentença da juíza Elaile Silva Carvalho, da Comarca de Balsas. A magistrada julgou procedente uma ação que determina às instituições bancárias a responsabilidade de atender, no tempo máximo de […]
MPF consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Cantanhede
Leia Mais..O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu na manhã de ontem, 11/04, Medidas Cautelares suspendendo procedimentos licitatórios que estão sendo realizados pela prefeitura de Santa Rita município administrado por Hilton Gonçalo. A Medida Cautelar concedida contra o município de Santa Rita, suspende os procedimentos do Pregão Presencial destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de […]
O TCE emitiu Medida Cautelar, acolhendo Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) alertando para a irregularidade das operações de compra e venda realizadas entre a prefeitura de Miranda do Norte e a empresa H P Rocha, com emissão de Notas Fiscais, embora a empresa não esteja habilitada na Secretaria de Estado da Fazenda. […]
Em uma nota o presidente da câmara de vereadores e o principal responsável pelo afastamento do prefeito Xixico, Ideilson Pereira Lima condenou os desmandos do ex gestor e causou polêmica ao dizer que “existe uma tentativa desesperada, de um conhecido escritório, parceiro de deputado, em anular decisões legítimas dos representantes do povo de São João do Caru […]
As manifestações populares em São Luís contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decretada pelo juiz Sergio Moro, levaram o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a determinar a suspensão – a partir das 16h desta sexta-feira (6) – do expediente no prédio-sede da Corte […]
Uma decisão da juíza titular da comarca de Alto Parnaíba, Nuza Maria Oliveira Lima, determinou o afastamento do prefeito do município, Rubens Sussumi Ogassawara, cautelarmente, pelo prazo de 180 dias; a indisponibilidade dos ativos financeiros, bens móveis e imóveis, tanto do prefeito quanto da empresa Mocelin Comércio e Serviços e seu sócio-administrador, Gabriel Mocelin Neto, […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso do ex-prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim, que pedia a revisão da condenação por concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral ou diminuição da multa aplicada. O pedido foi acolhido parcialmente pelo TRE/MA, que manteve a decisão, mas adequou o valor da multa, fixando-a […]
O ex-prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, cassado a unanimidade pela Câmara de Vereadores, tenta uma manobra no mínimo inusitada para tentar voltar ao cargo de prefeito. Apenas no dia de hoje o ex-prefeito cassado, ingressou com 3 petições no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, todas com o mesmo conteúdo, […]
