Irregularidades na gestão de assistência farmacêutica do município de São Pedro da Água Branca motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, em 4 de junho, uma Ação por ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Gilvan Alves Pereira. A manifestação foi assinada pela titular da Promotoria de Justiça de São […]
O Blog Werbeth Saraiva teve acesso a documentos que comprovam que o técnico em contabilidade, Neylon Parga da Silva não poderia assinar auditoria que embasa pedido de afastamento do Presidente da Câmara de São João do Caru. De acordo com informações, Neylon da Silva atua sem o registro profissional exigido pelo Conselho de Contabilidade. Ele […]
Devido a uma série de ilegalidades no sistema municipal de saúde, constatadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido liminar contra o Município e pessoalmente contra o prefeito Gilsimar Ferreira Pereira,o Pelezinho. […]
Ministério Público (MPMA) propôs uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Barra do Corda para que seja implementado corretamente o plano de contingência de zika, chikungunya e dengue. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa. A ação também pede a condenação por ato de […]
BARRA DO CORDA-Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa. Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João […]
Foi protocolado, nesta sexta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, o pedido de impeachment, contra o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior (PDT). Desta vez, o autor do pedido foi assinado pelo advogado Marcone Teixeira Mendes Júnior. No documento, o prefeito é apontado de cometer “infrações político-administrativas”. O advogado Marcone Teixeira Júnior pede […]
O juiz de Direito Marcello Frazão Pereira, da 1ª Vara Criminal de Bacabal, pronunciou na quarta-feira (29), a decisão de diminuir as medidas cautelares a favor do empresário Eduardo José Barros Costa. Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador, foi preso durante Operação da Polícia Civil ” El Berite II”,deflagrada em 2015 contra […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), abriu um procedimento investigatório criminal para apurar possíveis irregularidades na administração do prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Souza Lima. O procedimento encaminhado pela promotora de Justiça Geraulides Mendonça Castro, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pede que o MP apure as suspeitas de irregularidades em […]
Paço do Lumiar – A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ajuizou, no último dia 14 de maio, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município Josemar Sobreiro Oliveira, devido a irregularidades no Instituto de Previdência Social dos […]
O Ministério Público do Maranhão, ingressou, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim Magno Rogério Siqueira Amorim e o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Lopes Everton. A ação foi baseada no procedimento administrativo nº 22/2016, que apurou que as aulas no município deixaram de ser ministradas, tanto […]
Secretário emitiu nota após o presidente do TJ-MA solicitar ao STF, CNJ e PGJ investigação sobre suposta espionagem a desembargadores “Considerando as versões criminosas apresentadas pelo preso Tiago Mattos Bardal e pelo Delegado licenciado Ney Anderson da Silva Gaspar, acusando o Sistema Estadual de Segurança Pública de investigar ilegalmente membros […]
