O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a situação de risco enfrentada pela população infanto-juvenil em Caxias devido à proximidade do lixão da cidade. O prefeito Fábio Gentil (PSB) está sob investigação do órgão, que tomou a decisão de instaurar um Inquérito Civil para abordar as preocupações relacionadas à segurança e saúde das crianças da região.
A resolução do MPMA visa promover a construção de uma guarita com vigilância permanente e uma delimitação física da área do lixão. A medida, seja por meio de um muro de alvenaria ou cerca, busca impedir que a população infanto-juvenil tenha acesso ao local, visando proteger esses jovens dos riscos sociais e de saúde associados ao acúmulo de resíduos sólidos. Considerando a necessidade de corrigir as omissões do Município de Caxias em relação à segurança na área do lixão, o MPMA expedirá uma Recomendação direcionada à Prefeitura Municipal de Caxias e ao Procurador Geral do Município. Essa recomendação solicitará a construção da guarita com vigilância permanente e a delimitação física da área do lixão, reforçando a importância de proteger a população infanto-juvenil de Caxias contra os perigos associados ao lixo.
