O plano B de Duarte Jr

DuarteJr e Karen Barros

Caso não consiga ser o candidato do PCdoB ou encontrar outro partido para viabilizar sua disputa pela prefeitura de São Luís, Duarte Júnior já confidenciou para amigos o seu plano B.

Duarte pode emplacar sua namorada Karen Barros como candidata a vice-prefeita na capital ou até mesmo disputar uma vaga na Câmara de vereadores.

Para todas  as hipóteses Duarte já tem o plano B. 

Sentença obriga Prefeitura de São Luís a construir 25 creches até o final de 2020

Prefeito Edivaldo Holanda

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que a Prefeitura construa as 25 creches anunciadas ainda em 2014.

No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Creche da Chácara Brasil praticamente pronto, mas que não foi entregue

De acordo com o projeto, seriam 10 creches com capacidade para atender 188 crianças e outras 15 para receber até 94 alunos, o que representaria um acolhimento total de 3.290 crianças. Dessas, apenas três tiveram obras realizadas, nos bairros da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram concluídas e entregues à população.

Na ACP, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, observaram que “o que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”.

Na Cidade Operária, creche também está quase concluída

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins também determinou que a Prefeitura de São Luís encaminhe mensalmente à Justiça relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento da demanda.

PDT tem três caminhos para disputar a Prefeitura de São Luís

O  governador Flávio Dino (PCdoB) está  sem nome com poder de fogo maior da sua conveniência partidária  para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Já a sigla do PDT  tem três  caminhamos com personagens suscetíveis  para a corrida eleitoral em São Luis.

O primeiro é lançar um candidato próprio, que no momento só podem ser o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho ou o deputado estadual Dr. Yglésio. A segunda possibilidade  é costurar uma parceria com o DEM em torno do deputado estadual Neto Evangelista. E o terceiro é abraçar um candidato forte do PCdoB – o secretário Rubens Jr. ou o deputado estadual Duarte Jr. -, emplacando o candidato a vice.

Mas no  cenário atual, a alternativa mais viável seria investir forte no projeto de candidatura do deputado Dr. Yglésio que pode construir uma base política e aumentar o seu potencial eleitoral. E a alternativa menos viável, quase impossível de ser levada a cabo, seria a indicação de um vice numa chapa liderada por um candidato do PCdoB.

Faz sentido, principalmente se a análise levar em conta os projetos do senador Weverton Rocha, que conta com a força do Palácio de la Ravardière para seguir em frente.

SECOM de São Luís “torrou” R$ 300 mil sem aval da Câmara

A Secretaria  de Comunicação de São Luís já desembolsou mais de R$ 300 mil em contrato firmado em 2017 com a empresa Enter Propaganda e Marketing.

A informação foi publicada pelo blog do Neto Cruz. A titular da Secom, a jornalista  Maria da Conceição Castro Oliveira, poderá ser penalizada pelo crime de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário púbico, caso seja acionada pelo Ministério Público.

No entanto, esse não é o único problema que pode complicar Conceição Castro. Segundo o blog,um  relatório feito pela Controladoria Geral do Município fez algumas faz uma série de ressalvas a um contrato de R$ 20 milhões com a agência de publicidade.

 

Ministério Público aciona Município de São Luís para garantir bibliotecários nas escolas

Edvaldo Holanda Jr

Das 162 escolas da rede municipal de São Luís, somente 69 têm bibliotecas. O percentual representa 42% das unidades escolares. Entre estas 69 instituições de ensino, apenas sete possuem bibliotecas devidamente estruturadas. Nos espaços de leitura existentes na rede pública da capital, há apenas dois bibliotecários.

O fato levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís, a ingressar, em 10 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de São Luís.

Na ação, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (1ª Promotoria) e Maria Luciane Lisboa Belo (2ª Promotoria) solicitam, liminarmente, que o Município apresente, em 30 dias, um plano de gestão prevendo bibliotecas devidamente estruturadas em todas as unidades escolares da rede pública, com bibliotecários.

Também na mesma data, os representantes do MPMA ajuizaram Ação Civil Pública com o mesmo teor, mas contra o Estado do Maranhão. Na rede estadual, em 34% das bibliotecas há apenas dois profissionais de Biblioteconomia.

As duas manifestações são baseadas em reclamação do Conselho Regional, do Departamento e da Coordenação de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de várias instituições da área e também de Educação.

Na ACP, Paulo Avelar e Maria Luciane Belo destacam a omissão do Município quanto às determinações do Plano Municipal de Educação (Lei nº 6.001, de 9 de novembro de 2015) e da Lei nº 12.244/2010, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

“Segundo os dados encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, a realidade de São Luís é bem diferente do que determinam estas leis”, acentuam.

Além da apresentação liminar do plano de gestão, o MPMA solicita que o Município realize, até dezembro de 2019, concurso público para o cargo de bibliotecário, em número suficiente para suprir todas escolas da rede municipal.

O Ministério Público requer, ainda, que o Município adote todas as medidas para equipar todas as unidades escolares da rede pública com bibliotecas estruturadas, com a devida inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A multa por descumprimento da liminar sugerida é de R$ 10 mil diários.

 

 

 

Ministério Público pede intervenção em área com risco de desabamento na Aurora

Prefeitura de São Luís Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em 11 de junho, pedindo liminarmente ao Poder Judiciário que obrigue o Município de São Luís a realizar imediata demolição das construções classificadas como em área de risco nas proximidades de uma encosta na Rua 8 de setembro, no bairro da Aurora.

O promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, solicitou à Justiça que também obrigue o Poder Executivo a realizar a remoção imediata dos resíduos sólidos, mantendo o local limpo.

Foi solicitado, igualmente, no prazo de 20 dias, o cadastramento das famílias residentes, especificando quais se encontram em áreas com risco e a sua realocação para regiões seguras, evitando que fiquem desabrigadas.

Após a realocação definitiva, o Município deve ser obrigado a pagar aluguel social às famílias removidas e/ou outra forma de auxílio mensal para os moradores das casas demolidas, caso não possuam outro imóvel para residir.

Outro pedido do órgão é  para que a Prefeitura de São Luís seja obrigada a elaborar e apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD) a ser aprovado e fiscalizado pelo órgão ambiental competente e pelo Ministério Público. A execução das ações para a reabilitação da área deve seguir os parâmetros legais especificados no PRAD e a retirada de todos os resíduos poluentes da área.

Caso as medidas não sejam cumpridas, o Ministério Público requer o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Além dos pedidos de tutela de urgência (liminar), o MP pediu a condenação final do Município de São Luís a cumprir as mesmas medidas e a reparação do dano moral coletivo, mediante pagamento de multa de R$ 300 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.Ao receber denúncias sobre a degradação ambiental e o risco iminente de desabamento de casas próximas a uma encosta na Rua 8 de setembro, na Aurora, o Ministério Público solicitou à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão vistoria no local.

O órgão constatou, em Relatório Técnico de Engenharia, que a colocação indiscriminada de lixo afeta a vegetação rasteira e diminui a resistência do solo; a precariedade de saneamento básico e inexistência de rede pública de esgoto facilitam a situação de risco; há várias construções sem respaldo técnico; agressão ambiental e necessidade de recuperação do equilíbrio ecológico.

Na avaliação do Ministério Público, o Município tem a obrigação de zelar pela adequada ocupação do solo e pela manutenção e conservação dos equipamentos urbanos. “Evidente que a interdição se trata de medida excepcional, atestada por profissionais habilitados, mas que não pode ser ignorada em casos de urgência”, afirmou, na ACP, Carlos Augusto Oliveira.

O representante da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente destacou que o direito à ocupação ordenada da cidade representa a própria garantia do direito à vida e dignidade da pessoa humana. “Negar a concessão de liminar representaria negar o direito à vida de pessoas que já tiveram o direito à moradia negados pelo Poder Público”, afirmou Oliveira.

 

MP cobra Prefeitura de São Luís providências para recuperação de ponte

Edvaldo Holanda Jr,prefeito de São Luis.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, propôs Ação Civil Pública (ACP), com pedidos de obrigação de fazer e tutela de urgência, contra o Município de São Luís devido à falta de manutenção em ponte que liga os bairros da Vila Palmeira e Rio Anil.

Na Ação assinada pelo promotor de Justiça, Carlos Augusto da Silva Oliveira, o Ministério Público requer a concessão de liminar a fim de que o Município de São Luís realize ações imediatas e emergenciais, no prazo máximo de 120 dias, para recuperação e reforço da estrutura da ponte.

ENTENDA

Em setembro de 2018, foi instaurado na promotoria um procedimento preparatório, posteriormente convertido em inquérito civil, para apurar problemas estruturais na ponte que liga os bairros Vila Palmeira e Rio Anil. Em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), foi informado que a ponte foi recuperada no período de 2010 a 2012 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão (SINFRA).

A Sinfra encaminhou despacho informando que a ponte situa-se em área urbana, cuja intervenção foge à competência estadual. Também foi encaminhado à Promotoria um relatório de vistoria realizado em novembro de 2018, no qual foi verificado que a ponte encontra-se visivelmente comprometida e seu estado de conservação é ruim, provocando risco de segurança aos usuários. Foi requerida intervenção de curto prazo, mas a municipalidade não adotou providências eficazes para reverter a situação relatada, ainda que de forma provisória.

Dr. Yglésio pode ser uma opção do PDT na escolha do candidato a prefeito de São Luís

Todos os sinais emitidos até agora indicam que os partidos mais fortes terão dificuldades para escolher candidatos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., mas essas mesmas evidências apontam para uma certeza: o PDT será o partido que enfrentará grandes dificuldades internas para escolher um candidato definir um caminho. No momento, há uma corrente dentro da agremiação pedetista tentando viabilizar uma aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual democrata  Neto Evangelista. Na mesma seara o vereador pedetista Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís, emite diariamente sinais de que está no páreo e de que a escolha tem de passar pela sua mesa, o mesmo acontecendo com o vereador Ivaldo Rodrigues. E agora, ainda com sinais cifrados para o público, mas com um projeto audacioso em construção, começa a ganhar corpo no arraial do PDT a pré-candidatura do deputado estadual Yglésio Moisés, ou Dr. Yglésio, como é conhecido na cena política. E deve ganhar consistência como um “fator” de peso no leque de opções pedetistas e alterar fortemente a agenda do presidente e chefe influente do partido, senador Weverton Rocha.

Ao contrário do que tem sido especulado, não existe um acordo fechado e irreversível entre o PDT e o DEM em torno da pré-candidatura do deputado Neto Evangelista. As conversas existem, estão em andamento, os líderes dos dois partidos já man9festaram simpatia pela aliança e, sem ter feito declarações favoráveis, disse que nada tem contra. Logo, é um projeto que poderá ou não se consolidar. No caso do vereador Ivaldo Rodrigues, ele tem dito que está à disposição do seu partido, que topa ser candidato, mas não transformou, pelo menos até aqui, sua vontade de ser candidato numa pré-candidatura e não parece interessado em transformar essa intenção num cavalo-de-batalha.

O deputado Dr. Yglésio é o que se pode definir como novo fator nesse cenário ainda em formação da corrida para a Prefeitura de São Luís. Político jovem, conhecido pela sua boa formação como médico e pela militância intensa de quadro formado nas fileiras do brizolismo, tendo ainda bebido no PDT criado por Jackson Lago e Neiva Moreira, dois dos maiores gigantes da política maranhense nas últimas seis décadas. Como deputado estadual, tem se destacado como legislador produtivo – já apresentou seis Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), vários projetos e indicações -, como articulador ativo e com presença frequente eficiente na tribuna, onde tem feito boas defesas políticas e técnicas de propostas e decisões do Governo do Estado. Ontem, por exemplo, foi duro ao desmentir, com autoridade de médico, informação falsa sobre meningite no Maranhão.

Dr. Yglésio tem sido cuidadoso quando o assunto é a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., mas como militante do partido e detentor de mandato, já vem discutindo o assunto em círculos fechados e agora parece decidido a entrar de vez no cenário sucessório em formação. E com a tranquilidade de quem sabe onde quer chegar e o compromisso de se preparar bebendo em fontes de qualidade superior, como visita que na semana passada à Prefeitura de Curitiba, onde trocou impressões sobre gestão municipal de ninguém menos que o respeitado prefeito curitibano Rafael Greca (PDT) e membros destacados da sua equipe sobre como fazer uma gestão-modelo numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes. Que Neto Evangelista, Ivaldo Rodrigues e Osmar Filho fiquem espertos.

Fonte: Coluna Repórter Tempo

Prefeitura de São Luís já gastou R$ 19,3 milhões em contratos com Vivamar Hospitalar

 

Fachada da Empresa Vivamar Hospitalar

 

Fonte: Blog Neto Ferreira

A M.A.Silva Equipamentos Hospitalares, conhecida como Vivamar Hospitalar, tem faturado contratos de valores vultuosos durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Entre 2015 e o início de 2019, a empresa ganhou 98 acordos contratuais, o que resultou em R$ 19.324.536,12 milhões.

Só nesse começo de ano, a Vivamar ganhou R$1.775.228,30 milhão em acordos contratuais. Já em 2018, o valor foi bem maior e chegou a soma de R$ 7.076.740,51 milhões.

Segundo  Tribunal de Contas do Estado (TCE), todos os procedimentos licitatórios foram realizados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Veja a lista dos contratos da Vivamar firmados com a Gestão de Edvaldo Holanda Jr.