Tag: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Ex-prefeita de Bom Jardim e empresários são denunciados pelo Ministério Público

A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos, Malrinete Gralhada; empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, pelos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários das empresas Piaza e Cia, Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro; e Contrex Construções e […]

Ministério Público solicita anulação de procedimento licitatório do município de São João Batista

  O Ministério Público do Maranhão encaminhou ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici,recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado em abril deste ano pela prefeitura para contratação de servidores terceirizados para o Município. Segundo documento formulado pelo promotor Felipe Augusto Rotondo,Em 2017, […]

MP recomenda regularização do portal de transparência da Câmara de São Luís

O Ministério Público do Maranhão, recomendou ao presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, a total implementação, alimentação regular e gerenciamento do Portal de Transparência do legislativo municipal, adequando-o aos parâmetros legais. O MP ressalta que a constituição estabelece na administração Pública, direta e indireta, de todos os Poderes da União, dos Estados, do […]

Top