Eric Costa é mais uma vez alvo de ação por improbidade administrativa

Eric Costa,prefeito de Barra do Corda.

Ministério Público (MPMA) propôs  uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Barra do Corda para que seja implementado corretamente o plano de contingência de zika, chikungunya e dengue. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

A ação também pede a condenação por ato de improbidade administrativa do prefeito Eric Costa, e a secretária municipal de Saúde Eloisa Mota de Sousa.

De acordo com a manifestação, o Município deve ser obrigado a manter o laboratório de exames em funcionamento, oferecendo hemograma e os demais exames necessários à função diagnóstica a serviço da campanha de combate às arboviroses.

Também deve manter a serviço da coordenação da campanha, o veículo que foi destinado pelo Ministério da Saúde para os deslocamentos referentes a notificações e investigações.

Outra providência é a implementação das medidas recomendadas no relatório das ações do Programa Estadual de Controle das Arboviroses (arbovírus engloba todos aqueles transmitidos por artrópodes, ou seja, insetos e aracnídeos), realizadas em Barra do Corda em 2019, pela Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, oferecendo as condições materiais e humanas para o combate ao mosquito aedes aegypt em Barra do Corda.

Em relação ao prefeito e a secretária municipal de Saúde foram requeridas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Além de pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos gestores, a ser destinada ao Fundo Municipal da Infância.

O Município de Barra do Corda elaborou plano de contingência de zika, chikungunya e dengue a ser executado no biênio 2016/2018. O trabalho tinha o objetivo de prevenir e gerenciar processos de transmissão das doenças, evitando a ocorrência de óbitos.

No entanto, o MPMA apontou vários problemas na execução do plano, entre os quais: desarticulação intersetorial, descontinuidade das atividades, falta de insumos para o trabalho diagnóstico e incapacidade de recrutamento de agentes sociais.

As falhas causaram prejuízos nas notificações e investigações epidemiológicas, além da precarização das ações de controle do vetor.

Foram verificados, ainda, número insuficiente de agentes de combate às endemias, falta de colaboração dos agentes de saúde e a pouca quantidade de atividades de educação e mobilização social.

De acordo com o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa, a consequência maior foi o aumento da população de mosquitos aedes aegypt e o crescimento de locais infestados na cidade: cinco domicílios a cada 100 visitados.

“Essas circunstâncias aliadas às características da cidade de Barra do Corda, uma estância balneária, e as chuvas intensas desse período do ano elevam os riscos de transmissão do vírus da dengue, da zika e da chikungunya. Tanto mais porque o município não dispõe de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o que potencializa a proliferação do mosquito aedes aegypt, afirmou, na ação o promotor de justiça.

Cantor sertanejo Matheus Fernandes fará abertura do ‘Arraiá do Povo’ na Assembleia

O cantor sertanejo Matheus Fernandes é a grande atração da noite de abertura da programação do ‘Arraiá do Povo’, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (GEDEMA). O arraial será aberto ao público no dia 14 de junho, às 18h30, na área do estacionamento da Alema, ao lado do Complexo de Comunicação, e terá continuidade nos dias 15 e 16. Além do cearense, se apresentarão o grupo Folia de Três, Boizinho Barrica, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã.

“O arraial do ano passado foi feito com muito carinho, muito amor e, este ano, esse carinho será redobrado, seguindo a determinação do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, da Mesa Diretora e de todos os deputados que compõem a Casa. A Assembleia também se preocupa com o aspecto cultural do nosso estado, valorizando, justamente, aquilo que é muito peculiar do Maranhão, que é o São João. Dessa forma, a Assembleia, mais uma vez, organiza o arraial, com uma estrutura com toda comodidade, segurança, conforto e muita alegria para todos aqueles que vierem prestigiar”, garantiu Antino Noleto, diretor Administrativo da Alema.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), garantiu que a festança junina deste ano continuará com a mesma qualidade do ano passado, sendo uma extensão das noites juninas de 2018, com ainda mais alegria e a participação maciça dos servidores, familiares, convidados e do povo. “Teremos belíssimas apresentações da nossa cultura maranhense, além de atrações nacionais. Tudo isso muito bem organizado e com uma estrutura segura e confortável para todos aqueles que vierem nos prestigiar”, afirmou.

“Convidamos a todos para prestigiarem conosco as três noites do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

Os três dias de festança do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN), rádio Alema, pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais. “A exemplo do ano passado, a TV Assembleia terá uma cabine própria para a transmissão, com equipes de reportagem no arraial, mostrando toda a festa, ao vivo. Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de, mais uma vez, acompanhar o melhor do São João do Maranhão”, completou Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

 

 

 

 

BOMBA: cinco vereadores de Vitória do Mearim são presos por corrupção

Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado realizou nesta quarta-feira (5), uma operação na cidade de Vitória do Mearim em conjunto com a Polícia Civil. Na oportunidade, foi dado o cumprimento de cinco prisões temporárias e oito de busca e apreensão.

Os investigados estão sendo apontados por praticar corrupção passiva, dentre eles os vereadores: George Maciel Paz, Helio Vagner, Oziel, Marcelo da Colônia, Nego Mauro, José Mourão e Raimundo Nonato Martins, assim como o vereador Bena também está sob investigação.

De acordo com a promotora responsável, os sete vereadores cobraram vantagem financeira no valor de R$320 mil ao marido da prefeita Didima Coelho, Almir Coelho, para que fosse arquivado o pedido de abertura de CPI para iniciar o processo de cassação da chefe do executivo municipal.

Gravações foram apresentadas ao Ministério Público e a Justiça, provando a tentativa de extorsão. De acordo com a promotora, o valor deveria ser pago em duas parcelas, porém o vereador Bena queria R$100 mil, somente para ele.

Os vereadores Helio Vagner, Oziel, Nego Mauro, José Mourão e Raimundo Nonato Martins foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. George Maciel Paz, Marcelo da Colônia e Bena foram alvos de busca e apreensão.

Blog do Diego Emir

Empresário usa laranjas em esquema com prefeitura de Palmeirândia

Procuração para Marcos Moura

A Prefeitura de Palmeirândia, administrada pelo prefeito Jorge Luis Santos Garcia, o Jorge Garcia, contratou por valores exorbitantes a empresa EL DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

O objeto do contrato é para prestação de serviços de tapa buracos em ruas e avenidas do município de Palmeirândia, pelos serviços a empresa deve receber exatos; R$ 1.660,678,38 (Um milhão seiscentos e sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).

A empresa “El dourado comercio e serviços LTDA” pertence as empresárias, Ylana Leticia de Lima Moura e Marli Mendes Moura, ocorre, porém, que de acordo com denúncias recebidas pelo blog, as duas empresárias são usadas como “laranja” do senhor Marcos Antonio Mendes Moura, que assina e participa de licitações e contratos pela empresa.

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a informação da participação de Marcos Moura, na empresa foi confirmada, sócia proprietária da firma, Ylana Leticia de Lima Moura, assinou uma procuração pública, dando plenos poderes para Marcos, representá-la, em todos os bancos do território brasileiro e estrangeiro e mais.

Trecho da procuração

Trecho da procuração

Um levantamento realizado pelo blog, mostra que em cada dez contratos realizados pela prefeitura de Palmeirândia, a empresa comandada pelo empresário Marcos, é vencedora, são mais de cem contratos entre o município e a referida empresa, de acordo com dados colhidos no TCE-MA. O Ministério Público deve investigar os contratos, afim de constatar se direcionamentos e demais crimes contra a lei de licitações não estão ocorrendo no município.

Outro Lado

O editor do blog do Werbeth Saraiva, fez contato com o procurador da El dourado comércio e serviços LTDA, o mesmo se recusou a responder os questionamentos, não conseguimos manter contato com a prefeitura de Palmeirândia, o espaço continua aberto.

 

Presidente da Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), no gabinete do presidente Othelino Neto.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”,destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

Fonte:Blog Diego Emir

Prefeito Roberto do Posto participa de inauguração de Restaurante Popular

Fotos: ASSECOM/ Prefeitura de Governador Newton Bello

A cidade de Governador Newton Bello foi agraciada  com a inauguração de um Restaurante Popular, nesta terça-feira(04),que servirá comida de qualidade por um preço significativo a partir de R$ 2.

” É uma alegria poder entregar este restaurante para a população.Um espaço que oferecerá alimentação de qualidade “,disse o prefeito Roberto Silva Araújo,o Roberto do Posto.

Além do prefeito Roberto do Posto, Participaram da cerimônia de entrega o governador Flávio Dino e o secretário da Sedes, Márcio Honaiser.

 

Eric Costa é acionado pelo Ministério Público por ato de improbidade

Prefeito de Barra do Corda,Eric Costa.

 

 

 

BARRA DO CORDA-Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MPMA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.

Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.

Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.

O MPMA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

Dr. Yglésio pode ser uma opção do PDT na escolha do candidato a prefeito de São Luís

Todos os sinais emitidos até agora indicam que os partidos mais fortes terão dificuldades para escolher candidatos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., mas essas mesmas evidências apontam para uma certeza: o PDT será o partido que enfrentará grandes dificuldades internas para escolher um candidato definir um caminho. No momento, há uma corrente dentro da agremiação pedetista tentando viabilizar uma aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual democrata  Neto Evangelista. Na mesma seara o vereador pedetista Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís, emite diariamente sinais de que está no páreo e de que a escolha tem de passar pela sua mesa, o mesmo acontecendo com o vereador Ivaldo Rodrigues. E agora, ainda com sinais cifrados para o público, mas com um projeto audacioso em construção, começa a ganhar corpo no arraial do PDT a pré-candidatura do deputado estadual Yglésio Moisés, ou Dr. Yglésio, como é conhecido na cena política. E deve ganhar consistência como um “fator” de peso no leque de opções pedetistas e alterar fortemente a agenda do presidente e chefe influente do partido, senador Weverton Rocha.

Ao contrário do que tem sido especulado, não existe um acordo fechado e irreversível entre o PDT e o DEM em torno da pré-candidatura do deputado Neto Evangelista. As conversas existem, estão em andamento, os líderes dos dois partidos já man9festaram simpatia pela aliança e, sem ter feito declarações favoráveis, disse que nada tem contra. Logo, é um projeto que poderá ou não se consolidar. No caso do vereador Ivaldo Rodrigues, ele tem dito que está à disposição do seu partido, que topa ser candidato, mas não transformou, pelo menos até aqui, sua vontade de ser candidato numa pré-candidatura e não parece interessado em transformar essa intenção num cavalo-de-batalha.

O deputado Dr. Yglésio é o que se pode definir como novo fator nesse cenário ainda em formação da corrida para a Prefeitura de São Luís. Político jovem, conhecido pela sua boa formação como médico e pela militância intensa de quadro formado nas fileiras do brizolismo, tendo ainda bebido no PDT criado por Jackson Lago e Neiva Moreira, dois dos maiores gigantes da política maranhense nas últimas seis décadas. Como deputado estadual, tem se destacado como legislador produtivo – já apresentou seis Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), vários projetos e indicações -, como articulador ativo e com presença frequente eficiente na tribuna, onde tem feito boas defesas políticas e técnicas de propostas e decisões do Governo do Estado. Ontem, por exemplo, foi duro ao desmentir, com autoridade de médico, informação falsa sobre meningite no Maranhão.

Dr. Yglésio tem sido cuidadoso quando o assunto é a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., mas como militante do partido e detentor de mandato, já vem discutindo o assunto em círculos fechados e agora parece decidido a entrar de vez no cenário sucessório em formação. E com a tranquilidade de quem sabe onde quer chegar e o compromisso de se preparar bebendo em fontes de qualidade superior, como visita que na semana passada à Prefeitura de Curitiba, onde trocou impressões sobre gestão municipal de ninguém menos que o respeitado prefeito curitibano Rafael Greca (PDT) e membros destacados da sua equipe sobre como fazer uma gestão-modelo numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes. Que Neto Evangelista, Ivaldo Rodrigues e Osmar Filho fiquem espertos.

Fonte: Coluna Repórter Tempo

Empresa que possui 4 veículos ganha contrato de mais de R$ 1 milhão para transporte escolar em Monção

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A prefeitura de Monção, comandada pela prefeita Klautenis Deline Oliveira Nussrala, contratou a empresa O. S. GASPAR JÚNIOR – EPP, por cifras milionárias.

O objeto do contrato é a prestação de serviços de transporte escolar para atender toda rede de ensino municipal, a empresa que pertence ao empresário Onésio Silva Gaspar, deve lucrar exatos; R$ 1.213.000,00 (um milhão, duzentos e treze
mil reais) durante os doze meses de vigência do contrato.

A empresa que traz o nome fantasia como “Gaspar construções”, é sediada no próprio município de Monção. Outro fator que chama atenção é que de acordo com levantamento realizado pelo blog, a empresa que será responsável pelo transporte escolar do município de Monção, possui apenas quatro veículos registrados no CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veiculo), sendo dois ônibus modelos Mercedes bens, uma Hilux e um Fiat Mobi.

A “Gaspar construções”, consegue atestar sua capacidade técnica, através de um atestado fornecido pela própria prefeitura de Monção, que justifica que a empresa cumpriu satisfatoriamente com suas obrigações, quando também prestou serviço de locação de veiculo sem condutor, no ano de 2018, o blog apurou que o contrato vencido pela empresa em 2018, foi de exatos; 936.000,000000 (novecentos e trinta e seis mil).

Procurada por nossa reportagem a prefeita Claudia silva, não se manifestou, já o proprietário da empresa não foi localizado pelo blog para esclarecimentos.

O Ministério Público, deve investigar!

 

Prefeitura de Newton Bello convida para inauguração de Restaurante Popular

A grande inauguração do restaurante popular  de Governador Newton Bello será amanhã (04) terça-feira , a partir das 11 horas da manhã com a presença do Governador do Estado do Maranhão Flávio Dino.

O prefeito Roberto do Posto que também estará presente na solenidade juntamente com secretários municipais e vereadores, convida toda população para participar desta inauguração histórica para o município.

O que :  Inauguração do Restaurante Popular de Gov.Newton Bello

Quando : 04/06/2019

local :  Bairro Mazilândia 

Horas : A partir das 11:00 da manhã