O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou um procedimento administrativo para apurar possíveis danos ambientais com incidência no Riacho das Pombas (Roncador), localizado no município de Timon. A investigação está centrada em um possível esgoto proveniente da Penitenciária Regional de Timon, situada no povoado Maracujá.
A instauração desse procedimento visa examinar as potenciais consequências ambientais resultantes do esgoto na mencionada área, reconhecendo a importância de preservar os recursos naturais e a qualidade ambiental da região.
Como parte desse processo, o MPMA emitiu ofícios à Delegacia Regional (OFC-3ª PJETIM – 142023), solicitando a instauração de procedimento policial para examinar a ocorrência do suposto crime ambiental. Além disso, foram encaminhadas cópias do Ofício nº 095/2022-SEMMA, juntamente com o relatório de avaliação dos impactos ambientais de efluentes oriundos da penitenciária regional de Timon, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Adicionalmente, o MPMA direcionou ofícios à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão. Esses ofícios incluem cópias do OFÍCIO Nº 125/2022 – PRTIM/TIMON – SEAP e do Ofício nº 095/2022-SEMMA, juntamente com o relatório de avaliação dos impactos ambientais de efluentes oriundos da penitenciária regional de Timon, no povoado Maracujá.
