O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a instauração de um Inquérito Civil com o intuito de apurar a possível existência de prática de improbidade administrativa no município de Matões.
A investigação está direcionada à constatação de enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública, visando resguardar o patrimônio público, a probidade administrativa e a moralidade pública.
O Inquérito Civil foi instaurado para investigar tanto possíveis atos cometidos por servidores públicos quanto por terceiros, que possam ter prejudicado o erário público de Matões e desrespeitado os princípios da Administração Pública.
Dentre as medidas adotadas, foi encaminhado um ofício ao cartório de registro civil de pessoas naturais e de imóveis de Matões. O documento requisita uma cópia do registro de nascimento de Alex Teixeira de Carvalho e Alan Teixeira de Carvalho, além de cópias dos registros dos imóveis em nome de Alex Teixeira de Carvalho. O prazo concedido para resposta é de 10 dias úteis.
Além disso, uma nova notificação foi enviada ao vice-prefeito de Matões, Oziel Silva Oliveira, solicitando documentos que comprovem as alegações feitas em denúncia ao MPMA ou que possam auxiliar na condução da investigação. O Vice-Prefeito também tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua resposta.
