O MPMA – Ministério Público do Maranhão encontra-se envolvido em uma investigação após a revelação de uma grave denúncia contra a prefeita de Chapadinha, Belezinha (PL). A denúncia trouxe à tona questionamentos sobre a regularidade do pregão eletrônico RDC 005/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal.
O RDC Eletrônico – 005/2023, cuja validade está sendo questionada, será submetido a uma análise rigorosa visando a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências pertinentes. Tais esforços buscam embasar futuras decisões, incluindo a possibilidade de instauração de uma ação civil pública, caso haja evidência suficiente. Um dos aspectos alarmantes que a investigação pretende abordar é o relato da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha, a qual informou que a assistência integral à saúde de pessoas com deficiência não tem sido devidamente prestada. A população de Chapadinha questiona para onde os recursos foram desviados.
