Uma investigação está em curso pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) para apurar a situação de 127 alunos que não conseguiram vagas nas escolas da Rede Municipal na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. A ação foi instaurada pela 50ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, especificamente pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Itaqui-Bacanga.
A demanda chegou à 4ª Promotoria por meio do Ofício nº 34/2023, enviado pelo Conselho Tutelar do Polo Itaqui Bacanga, que alertou sobre a falta de vagas para os alunos da região. O comunicado ressaltava que esses estudantes estavam sendo impedidos de iniciar seus estudos devido à falta de espaço nas escolas da Rede Municipal. Em resposta à situação, a 4ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED), requisitando informações sobre as ações que estão sendo adotadas para resolver o problema e garantir a matrícula escolar desses alunos.
