A administração do prefeito Assis Ramos (União), à frente da cidade de Imperatriz, está sob investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) devido à suposta inadimplência no pagamento de serviços de saúde essenciais. A apuração concentra-se na falta de quitação dos serviços de diálise peritoneal, hemodiálise e parecer/avaliação nefrológica, fornecidos pela empresa contratada Nefrolife.
A investigação foi instaurada em virtude da Notícia de Fato nº 002498-253/2023, que denunciou a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz pela não realização dos pagamentos devidos à Clínica de Hemodiálise Nefrolife. A situação se agravou ao longo do tempo, chegando a um montante de R$ 782.172,46 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) em débito até o mês de julho de 2023.
O débito acumulado coloca em risco a continuidade dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal de Imperatriz e pelo Hospital Infantil de Imperatriz. A Nefrolife, empresa responsável pelos serviços de diálise e avaliação nefrológica, é fundamental para o atendimento adequado de pacientes que necessitam desses tratamentos médicos.
Diante da grave situação e da importância dos serviços prestados pela empresa contratada, o Ministério Público do Maranhão decidiu converter a Notícia de Fato nº 002498-253/2023 em um Procedimento Administrativo, com o intuito de aprofundar a investigação e buscar soluções para o problema. A medida visa resguardar o direito à saúde da população de Imperatriz e garantir a continuidade dos serviços médicos essenciais.
