O Promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar deu início a um inquérito civil para investigar o Restaurante Gafanhoto’s, localizado na Rua das Laranjeiras, nº 14 e 15, Quadra 62, Bairro Renascença, em São Luís. O objetivo da investigação é apurar o possível lançamento indevido de esgoto doméstico (água servida) por parte do estabelecimento.
A ação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está fundamentada na defesa do meio ambiente e busca garantir a proteção dos recursos naturais e a preservação da qualidade de vida da população. O lançamento inadequado de esgoto pode causar impactos negativos no ecossistema local, bem como colocar em risco a saúde pública. O inquérito civil é uma medida adotada pelo MPMA para investigar a conduta do Restaurante Gafanhoto’s em relação ao tratamento e descarte adequado de seu esgoto doméstico. A análise técnica e a coleta de provas serão realizadas para verificar se o estabelecimento está em conformidade com as normas ambientais e sanitárias vigentes.
