O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar denúncia de poluição ambiental e sonora decorrentes das atividades do empreendimento denominado “Negreiros Pré-moldados”. A denúncia, originada por meio do Atendimento ao Público nº 000203-038/2020, relata supostos danos à saúde dos moradores da localidade devido ao barulho e poeira excessivos gerados pelas operações do estabelecimento.
O empreendimento está situado na Av. Brasil, s/n, Bairro Alto Brasil, em Joselândia, e tem chamado a atenção das autoridades devido ao impacto negativo que suas atividades podem estar causando ao meio ambiente e à qualidade de vida dos cidadãos locais. Como parte do processo de investigação, o MPMA oficiou os Secretários Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, comunicando-os sobre a instauração do inquérito. Neste comunicado, foram solicitados esclarecimentos, informações técnicas, documentos e dados pertinentes ao caso, com um prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. As autoridades ambientais deverão fornecer informações sobre eventuais medidas de adequação sanitária adotadas pelo empreendimento, especialmente em relação ao barulho mencionado pelos moradores. Além disso, será verificada a existência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes ao empreendimento em questão.
