PF conclui inquérito e não vê crime de obstrução de Renan, Jucá e Sarney

Investigação tinha por base gra
vações de delator, entre as quais a que Jucá fala em ‘estancar sangria’ provocada pela Lava Jato. Para PF, eventual intenção de barrar operação não configura crime.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

Relatório da PF não vê obstrução da Lava Jata por Renan, Jucá e Sarney

A Polícia Federal enviou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal relatório conclusivo da investigação sobre suposta tentativa de obstrução da Operação Lava Jato pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

No relatório, de 59 páginas, assinado pela delegada Graziele Machado da Costa e Silva, a Polícia Federal conclui que não houve crime de obstrução. Para a PF, a eventual intenção não pode ser considerada crime, e, portanto, os políticos não cometeram atos de obstrução da Justiça.

A PF avaliou gravações de diálogos feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato. Numa das conversas, com Romero Jucá, o senador sugere a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

“Não compreendemos existir elementos indiciários de materialidade do crime (…) haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas de impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da Lava Jato”, diz o texto do relatório.

Da esq. para a dir.: Rena Calheiros, Romero Jucá e José Sarney (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil; Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Arquivamento ou denúncia

Agora, o ministro Fachin vai encaminhar o relatório conclusivo da PF à Procuradoria Geral da República.

O procurador Rodrigo Janot poderá concordar com a PF e pedir o arquivamento do caso ou poderá discordar e denunciar os políticos mesmo assim.

Não há prazo para isso ocorrer, mas o caso só deverá ter andamento após o recesso do Judiciário, que termina no começo de agosto.

Janot pediu a investigação por entender que houve tentativa de comprometer a operação, em razão de fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

‘Pacto’ contra a Lava Jato

Numa das gravações, Jucá sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato. Mas, segundo a PF, as conversas não passaram de “meras cogitações”.

“As conversas estabelecidas entre Sérgio Machado e seus interlocutores, limitaram-se à esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações. Logo, as condutas evidenciadas não atingem, numa concepção exclusivamente criminal, o estágio de desvalor necessário à perfectibilizacao do delito em questão, que não prescinde, ao menos, de lesividade potencial”, diz o relatório.

Em outro ponto do documento, a delegada diz que a intenção de obstruir não basta para caracterizar um crime.

“Outro cuidado a ser percebido é que o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em realizado a organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos a condição de determinada investigação, aos agentes investigadores e ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime.”

Acordo de delação

O acordo de delação de Sérgio Machado foi assinado em maio do ano passado e homologado pelo então relator da Lava Jato, Teori Zavascki.

Com base nessa delação, Janot chegou a pedir a prisão de Jucá e Renan por obstrução de Justiça, mas o pedido foi negado pelo ministro do Supremo, que morreu num acidente de avião no começo deste ano.

O acordo de delação prevê que, caso seja condenado, a pena máxima de Machado será de 20 anos de prisão e que ele ficará primeiramente por 2 anos e 3 meses em regime fechado domiciliar com tornozeleira eletrônica, depois mais 9 meses em regime semiaberto devendo se recolher à noite, feriados e finais de semana, serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 75 milhões à Transpetro.

Machado não começou a cumprir a pena prevista no acordo, que é o benefício concedido a ele pelo Ministério Público, porque não foi condenado. Ele está atualmente em liberdade.

Machado já pagou R$ 56 milhões da multa prevista de R$ 75 milhões. Na semana passada, a defesa informou ao STF que ele pagará os outros R$ 19 milhões até 24 de novembro deste ano, como previsto no acordo.

Colaboração ‘ineficaz’

De acordo com o relatório, a PF entendeu que a colaboração de Sérgio Machado se mostrou ineficaz e, por isso, diz que o ex-presidente da Transpetro não é merecedor dos benefícios previstos na lei.

“A colaboração que embasou o presente pedido de instauração mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam, razão pela qual entende-se, desde a perspectiva da investigação criminal promovida pela Polícia Federal, não ser o colaborador merecedor, in casu, de benefícios processuais”, afirma a delegada.

Versões dos envolvidos

Veja abaixo o que disseram as defesas dos peemedebistas:

Renan Calheiros: “Foi uma decisão justa para mostrar que réus confessos e desesperados pela redução das penas não podem simplesmente acusar sem provas. Tive a intimidade violada por essas gravações armadas para tentar me incriminar. Saber que não conseguiram é um alento em meio a essa onda de denuncismo de bandidos”, afirmou por meio de nota a assessoria do parlamentar.
Romero Jucá: Por telefone, o advogado do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney disse que o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito e chegou à conclusão a qual eles defendiam desde o início. Disse ainda que espera que Sérgio Machado perca os benefícios da delação e que, tendo em vista o posicionamento da PF, espera o arquivamento do caso por parte do Ministério Público.
José Sarney: Por telefone, o advogado do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá disse que o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito e chegou à conclusão a qual eles defendiam desde o início. Disse ainda que espera que Sérgio Machado perca os benefícios da delação e que, tendo em vista o posicionamento da PF, espera o arquivamento do caso por parte do Ministério Público.

Bomba e Bomba! Em meio a demissões em massa de funcionários Zezildo Almeida Vai gastar Um Milhão e Meio de reais com propagandas


Em tempos de crise estamos acostumados em ver por nossas casas a contenção de gastos,ora se o preço das coisas que precisamos comprar para viver estão altíssimos, a inflação nas alturas, vivemos em uma sociedade onde o custo de vida esta nas alturas, oxalá se nossos governantes tivessem compostura e caráter para entender que ao se apropriarem dos bens públicos ficam com mais e disseminam a fome e todas as outras mazelas de um sistema capitalista tirano e arcaico, os prefeitos do Maranhão a exemplo gastam milhões com coisas consideradas fúteis a exemplo dos sérios problemas que estamos enfrentando como a fome que em nossas menores cidades ou interiores esta alastrada e preocupa a falta de investimento na saudê educação chega a espantar, leis que coíbem e fiscalizam os poderes, principalmente o executivo temos entre os órgãos mais competentes destaca se o Ministério Publico que -tem sido referencia em cuidar para que o erário publico não seja afanado”.
  Em Santa Helena por exemplo município administrado por Zezildo Almeida(PTB) eleito em 2016′ o descaso não tem sido pouco, o abandono e o relaxamento com a coisa publica chega ser notável de longe, como dizem,acredite se quiser mesmo em meio a truculenta crise que enfrentamos Zezildo mandou fechar contrato com uma empresa de PROPAGANDA que vai custar ao povo de Santa Helena o equivalente aos  1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) isso em referencia apenas a propaganda tudo para que o nome da administração seja difundido em todo o estado e não e de forma positiva que estamos vendo.
veja os detalhes do contrato licitatório.
ASSINATURAS: p/ Contratante: Eduardo Cássio Beckman Gomes/Secretário de Administração. p/Contratado AG 10 PROPAGANDA LTDA-EPP. Cloves Ribeiro Pereira Júnior/Sócio. Santa Helena – MA, 30 de maio de 2017. Publique – se.

Pinheiro: faturando Um Milhão com Luciano Genésio instituto Perfil divulga mais uma pesquisa, e mesmo em meio ao caos administrativo aponta Genésio com grande aprovação popular.

No mês de maio, o Instituto Perfil divulgou o resultado de uma pesquisa que teria acontecido na cidade de Pinheiro entre os dias 5, 6 e 7 do referido mês onde apontou que o prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio tem 82,1% de aprovação. De acordo com o instituto 475 pessoas foram entrevistadas. 
Ilusão grande!
Faturando quase Um Milhão da prefeitura de Pinheiro a Empresa MONDEGO E SILVA LTDA – ME, que tem como nome fantasia PERFIL PERQUISAS E PROJETOS, tem como endereço a Avenida Beta, Nº 10 no Parque Athenas em São Luís – MA, e tem como principal atividade “Pesquisa de mercado e opinião pública”
Mais uma pesquisa foi divulgada na manhã deste sábado (22) pelo instituo que está de bolso cheio. De acordo com a mais nova suposta pesquisa, o prefeito que se perdeu no mandato e pediu arrego para o Manqueteio Janderson Ladim, (assunto para o blog nos próximos dias), alcançou a marca de 87% de aprovação. Segundo o povo de Pinheiro tem relatado ao Blog do werbeth saraiva a realidade e outra e bem diferente da pesquisa. 
O município de Pinheiro está à beira de um colapso. Os salários dos servidores já esta sendo pago por etapa, na evidencia de atraso (questão de meses). SAMU sem ambulâncias e pacientes sendo levados para o hospital em carroceria de caminhonete. Veículos locados para o município sem receber a dois meses, a cidade cheia de buracos, moradores recuperando pontes e estradas vicinais em mutirão chega ser duvidoso o resultado de tal enquete.
De acordo com o Diário Oficial do Estado, o contrato no valor de 996,000. 00 (novecentos e noventa e seis mil reais), entre a empresa e a prefeitura de Pinheiro, foi firmado no dia 10 de maio de 2017 e vai até 10 de maio de 2018, não será novidade se a empresa que fatura 83 mil por mês dos cofres da prefeitura de Pinheiro apontar o prefeito perdido com 100% de aprovação. 

Tenente é preso depois de agredir procurador geral do Estado na porta do TJ/MA

O tenente coronel Ciro Nunes Alves da Silva, foi preso e está sendo autuado em flagrante na Secretaria da Segurança Pública depois de agredir a empurrões e moralmente o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
O incidente aconteceu no final da tarde, na porta do Tribunal de Justiça do Estado. Rodrigo Maia tinha ido ao TJMA para despachar um processo. Na chegada, cumprimentou o juiz Sebastiao Bonfim e o tenente, que briga com o Estado por uma promoção a Coronel que conseguiu e a PGE recorreu por entender que ele não tem direito.
Depois de cumprimentar os dois, Rodrigo Maia se dirigiu ao gabinete do presidente Cleones Cunha, com quem despachou um processo. Na volta, o tenente coronel Ciro estava aguardando-o. Ao perceber a chegada de Rodrigo Maia de volta, na porta do TJ, Ciro partiu para agredi-lo, dando-lhe empurrões e o agredindo com palavras ofensivas, querendo saber o que o procurador tinha contra a promoção dele.
Em contato com O INFORMANTE, agora há pouco, Rodrigo Maia confirmou os fatos e disse que se japi houvesse uma intervenção dos seguranças do TJ a agressão iria além dos empurrões e da ofensa moral.
O Peocurador-Geral registrou ocorrência no próprio tribunal e numa delegacia de policia. Por sua vez, o tenente coronel Ciro recebeu voz de prisão, está sendo autuado em flagrante e vai ficar preso.


Em Monção deputado Josimar de Maranhãozinho e Detinha ampliam suas forças políticas

Deputado Josimar Detinha e lideranças de Monção 

No dia de ontem (21), o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho esteve no município de Monção, Vizinho dos municípios de Igarapé do Meio, Penalva e Santa Inês, Monção se situa a 25 km a Sul-Oeste de Penalva a maior cidade nos arredores. O encontro teve por objetivo fortalecer parcerias e ampliar as bases politicas do parlamentar.
Em reunião o grupo politico formado pela prefeita Cláudia Silva, seu marido o ex-prefeito Dr. Henrique e os 11 vereadores eleitos resolveram apoiar as pré-candidaturas de Josimar de Maranhãozinho para deputado federal e de Detinha para deputada estadual. Segundo o ex-prefeito Dr. Henrique a justificativa é o fato de Josimar de Maranhãozinho ser um politico extremamente municipalista e que sempre tem ajudado os municípios da sua base. “Quem ganha com essa aliança é povo de Monção, pois agora sim, tem um grande representante na Assembleia Legislativa, estamos unidos em um grande projeto politico que com certeza trará bons frutos para o nosso estado.”
O trabalho de Detinha, ex-prefeita de Centro do Guilherme também foi muito elogiado pelo grupo politico da prefeita Cláudia. Segundo os vereadores a gestão da ex-prefeita hoje serve de referencia para o estado, que transformou a realidade de um município através de muito trabalho, ações coletivas e parcerias.
O deputado Josimar de Maranhãozinho agradeceu o apoio e carinho que recebeu dos monçonenses e disse estar pronto para ajudar o município através da sua atuação parlamentar. “Aqui temos um grupo forte de pessoas que querem o melhor para Monção, estou pronto para somar e ajudar a desenvolver essa cidade de muito potencial.”

Deputado Wellington se reúne com aprovados em concurso de Pindaré-Mirim que solicitam realização de audiência pública

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com uma comissão de aprovados no concurso da cidade de Pindaré-Mirim. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto a realização de uma audiência pública com a prefeitura, câmara municipal, judiciário, Ministério Público, defensoria pública, OAB e aprovados, visando a nomeação que, até o presente momento, não foi efetivada pela Prefeitura da cidade.

Sobre a situação, o deputado Wellington, que já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura.

“Temos acompanhado a luta de vários aprovados em concurso público. Infelizmente, é uma triste realidade que ainda predomina em nosso Maranhão: quanto à não convocação dos aprovados e, em compensação, realização de inúmeras contratações temporárias e, em alguns casos, irregulares. Nosso papel é de fiscalizar e, por isso, nós colocamos à disposição para encontrar um meio que solucione o problema”, afirmou Wellington.

Prefeitura de Carutapera paga primeira parcela do 13º salário Hoje

A Administração Municipal de Carutapera, através do prefeito Andre Santos Dourado, André Dourado, autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da administração e saúde . O adiantamento já está disponível na conta dos trabalhadores neste sábado, dia 21 de julho.

A parcela do décimo terceiro, liberado aos servidores da administração e saúde, deverá também incrementar a economia do município. A segunda parcela será paga no final do ano.

Instância superior garante permanência de titular no cargo

O desembargador Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esclareceu, durante sessão realizada nesta quinta-feira (20), o que a Lei n.º 13.165/2015 deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 257 do Código Eleitoral, estabelecendo que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou TRE (em competência originária) que resulte cassação de registro, afastamento ou perda de cargo eletivo tem efeito suspensivo.
Advogado especialista em direito eleitoral
         Carlos Sérgio Carvalho Barros.
Com a nova redação, a legislação eleitoral passou a garantir a permanência do titular de mandato eletivo no cargo que ocupa, na hipótese de procedência dessas ações, até o julgamento de eventual recurso pela instância superior. Assim, a simples apresentação do recurso ordinário automaticamente suspende os efeitos da decisão de cassação de mandato.
Por fim, ressaltou, que a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional, e em especial a do juiz Sebastião Bonfim no processo 764-91, membro efetivo da Corte Eleitoral maranhense, apenas refletiu o novo regramento da legislação acima referenciada, seguindo, portanto, o devido processo legal.
Sobre a nova redação, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Carlos Sérgio de Carvalho Barros, explica: “A legislação mudou ainda em 2015. O Juiz continua tendo muitos poderes, ele instrui o processo, ouve testemunhas e sentencia, mas a sua decisão não tem efeitos imediatos, havendo recurso da decisão, este recurso tem efeito suspensivo, só devendo vir a ser executada se houver confirmação da decisão no TRE.”
Antes, a decisão do juiz de primeira instância já implicava no afastamento do prefeito, por exemplo, mas quase todos entravam com recurso e com uma medida cautelar para permanecerem no cargo e obtinham êxito. Contudo, segundo o advogado, havia um desgaste enorme com afastamentos que duravam poucos dias.

“Essa nova legislação apenas normatizou uma situação prática que já ocorria, eis que a decisão de primeira instância quase sempre era suspensa através de liminar em medida cautelar, e agora não precisa mais, basta interpor o recurso”, concluiu Carlos Sérgio.

Só no Mês de Maio Prefeitura de Santa Luzia Do Paruá “torrou” quase 100 Mil reais com serviços de buffet

Placido Holanda
A prefeitura de Santa Luzia Do Paruá comandada por Placido Holanda firmou vários contratos para prestação de serviços de  buffet com a empresa  OCIANE SANTOS DA SILVA-ME nos valores de 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais)  32.025,00 (trinta e dois mil e vinte e cinco reais) 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais) . o valor de todos os contratados ultrapassam a casa dos 91 mil reais.


“Povo importante viu,torrando quase 100 mil reais apenas com serviço de Buffet esse valor se refere apenas ao mês de maio, se continuar assim a expectativa que os gastos com o elegante serviço só aumente.”
Sobra em algumas coisas e acaba faltando em outras confusão em Santa Luzia do Paruá ta grande.


Clique nas imagens  veja os contratos:




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