Jonas Esticado é confirmado como atração principal do aniversário de Carutapera

O prefeito de Carutapera, André Dourado, preparou uma grande programação para o aniversário da cidade. O forrozeiro Jonas esticado será a grande atração da noite de 3 de junho, o grupo de aparelhagem do Pará, SuperPop, também estará fazendo alegaria da população na noite do evento.

Confira a programação completa:

Obs: A data exibida no banner referente a programação do café da manhã e trilha que está como dia 3, será dia 2.

Ministério Público solicita anulação de procedimento licitatório do município de São João Batista

  O Ministério Público do Maranhão encaminhou ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici,recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado em abril deste ano pela prefeitura para contratação de servidores terceirizados para o Município.

Segundo documento formulado pelo promotor Felipe Augusto Rotondo,Em 2017, no primeiro dia do exercício do mandato, o prefeito João Cândido Dominici exonerou todos os funcionários contratados e encaminhou um projeto de lei para contratação de mais de agentes de portaria, auxiliares administrativos e funcionários de serviços gerais.

A lei foi aprovada, mas um questionamento judicial do MPMA levou o Tribunal de Justiça a declarar a inconstitucionalidade desta, em função da ausência de requisitos para a contratação de funcionários de maneira temporária.

Mesmo assim, a prefeitura realizou o pregão, resultando na assinatura de novo contrato, no valor de R$ 2.245.097,76, com a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda-EPP. Com o fim da vigência do contrato, a prefeitura iniciou um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

A Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou ofício solicitando a cópia integral do procedimento licitatório. Em resposta, a pregoeira oficial do Município, Talyta Santos, limitou-se a enviar cópias do edital e do termo de referência.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou ilegalidades como a inexistência de estudo técnico sobre a quantidade de servidores a serem contratados e a falta de estabelecimento de valores mensais referentes aos funcionários, que, segundo o pregão, seriam pagos por hora de trabalho.

Na visão do Ministério Público para contratar tais cargos, a unidade de medida não pode ser “por hora de trabalho”, mas sim, “por empregado”. Ainda para o MPMA, o valor cobrado pela empresa vencedora por funcionário indica superfaturamento, dados os cargos a serem contratados.

Em São João Batista, os prestadores de serviços da prefeitura costumam receber menos de um salário mínimo, não recebem férias, 13º salário e, às vezes, passam meses sem receber suas remunerações.

“Permitir a contratação de empresa com indícios de irregularidades somente perpetuará esse descaso com a população além de trazer sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos municipais, prejudicando ainda mais os serviços públicos”, esclareceu o promotor Felipe Rotondo.

 

Adailson Machado viabiliza patrulha mecanizada para associação em Paulo Ramos

A liderança política,Adaílson Machado convida a comunidade do Povoado Centro dos Leites,para a entrega de uma patrulha mecanizada à Associação Beneficente Boa Esperança.

A entrega do equipamento é fruto de doação intermediada  pelo senador Weverton Rocha com apoio dos deputados André Fufuca e Rafael Leitoa, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(CODEVASF).

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

A cerimônia será realizada no sábado(18),às 9h,no Povoado Centro dos Leites,em Paulo Ramos.

 

Yglésio destaca importância de profissionais da saúde

 

Deputado Yglésio  Moyses

 

No dia 12 de maio, é comemorado o Dia do Enfermeiro; no dia 15 de maio, Dia dos Técnicos e Auxiliar de enfermagem; e 20 de maio, Dia do Assistente Social.

Na última terça-feira (14), em sessão solene, o deputado Yglésio Moyses (PDT), prestou homenagem aos profissionais de enfermagem, assistência social, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem por conta da passagem das datas alusivas durante o mês de maio.

Hoje o Maranharão na esfera da saúde é composto por 52.873 profissionais de enfermagem, entre enfermeiros, técnicos e auxilias, sendo 5.528 profissionais da assistência social, somando-se a quase 60 mil profissionais ao todo.

No Brasil 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde SUS, o restante utiliza a saúde privada. Os números chamam atenção por conta de vários problemas que convivemos dentro da saúde pública. O pior deles é o subfinanciamento que tem uma cascata de eventos que dificultam as políticas de atendimento, onde boa parte não cumpre o adequado papel constitucional que é garantir uma saúde de qualidade a toda população. É um processo intenso e turbulento no contexto histórico

.A nível estadual o Maranhão é um estado que tem a singularidade de ter uma população bastante pobre, onde 80% da massa de trabalhadores maranhenses recebem três salários mínimos apenas. “Nós temos a assistência social em todas as áreas da assistência humana; na saúde; na proteção do direito e na integralidade da defesa da criança. São categorias profissionais que lutam em defesa das pessoas e que merecem todo reconhecimento”, ponderou o parlamentar.

Durante a sessão solene a autora da homenagem, Deputada Helena Duaillibe destacou que as datas merecem todo reconhecimento ao trabalho que prestam esses profissionais. “Em reconhecimento ao fabuloso trabalho que eles prestam, esses profissionais merecem toda homenagem, pois trabalham como uma missão importante de prestar assistência à toda população”, finalizou

 

 

Prefeito de Açailândia é acionado pelo Ministério Público por rombo previdenciário de mais de R$ 21 milhões

 

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou através de uma Ação Civil Pública,o afastamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Açailândia,Juscelino Silva.

A Promotora de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros,pede também o bloqueio dos bens da ex-gestora Gleide Santos.

A primeira manifestação é uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito, Juscelino Silva; a ex-prefeita, Gleide Santos (2013-2015) e a presidente do IPSEMA, Josane Araújo. Os três foram acionados devido a falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).As irregularidades ocorreram no período de janeiro de 2013 a dezembro 2017,levando prejuízo ao erário do Município de Açailândia de mais de R$ 21 milhões.

“Percebe-se o tamanho do rombo financeiro deixado pelos requeridos, em uma dívida que ultrapassa R$ 21 milhões, até dezembro de 2017, valor crescente a cada exercício e que deve estar em patamar bem superior nos dias atuais”, ressalta Glauce Malheiros.

Na segunda manifestação, uma ACP de obrigação de fazer com pedido de retenção judicial e transferência de verbas descontadas e devidas, com pedido de liminar, os requeridos são o Município e o IPSEMA. Além das duas ações, o MPMA também ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita Gleide Santos.

Verificadas pela Assessoria Técnica do MPMA, as ilegalidades incluem a falta de repasse ao instituto de contribuições descontadas, no valor de R$ 21.157.711,22; a inadimplência com parcelamento de débitos, totalizando R$ 800.549,34 e o excesso de despesas administrativas no valor de R$ 1,9 milhão.

Uma auditoria feita pelo MPMA demonstrou que, antes de 2013, já havia débitos com a Unidade Gestora do Regime no valor de R$ 7.845.424,85 e o fato levou o prefeito, a ex-prefeita e a presidente do instituto a serem acionados judicialmente.

Desde 2013 à frente da gestão do IPSEMA, a própria Josane Araújo confirmou que, além da inadimplência dos débitos, têm sido feitos reparcelamento dos valores.

“O atraso no repasse das contribuições previdenciárias e o pagamento dos débitos parcelados têm repercussão em despesas indevidas e desnecessárias com multas, juros e correção monetária, representando prejuízo ao erário”, aponta a promotora de justiça.

Na ação, o MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

MP investiga prefeita de Monção por irregularidades na compra de caixões

Prefeita Municipal de Monção,Claúdia Silva

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou abertura de investigação para apurar irregularidades na atual gestão da prefeita Cláudia Silva.

Segundo o Ministério Público,  a licitação divulgada pela Secretaria de Assistência Social, visava a contratação de uma empresa para a prestação de serviços especializados para fornecimento de urnas funerárias.

Diante dos fatos,o documento ajuizado pela promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais,determina abertura de procedimento investigatório  do processo  de número 17/2017/CCL, realizado pela Prefeitura de Monção. O Ministério Público solicita ainda, que o caso seja apurado em 90 dias.

A nossa redação procurou a prefeita  do Município de Monção,Cláudia Silva,mas a gestora não quis se manifestar sobre o caso.

Aprovada a concessão de título de Cidadão Maranhense ao presidente da Famem

Erlânio Xavier

O Plenário da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), em 1º turno e por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 018/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que concede o título de Cidadão Maranhense ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Luna Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande.

Erlânio Xavier nasceu em Bodocó (PE) e chegou ao Maranhão, em 1995, fixando residência no município de Grajaú, onde instalou uma padaria. A partir de 1997 passou a morar em São Luís e no ano seguinte no município de Igrapé Grande, no qual tornou-se agropecuarista e inicia sua atividade partidária e pública, filiando-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) a convite do Dr. Jackson Lago.

Em 2001, exerceu seu primeiro cargo público como secretário de Agricultura de Igarapé Grande. Depois assumiu o cargo de assessor especial da Prefeitura de São Luís nas gestões do prefeito Jackson Lago e Tadeu Palácio.

Em 2012 foi eleito vice-prefeito de Igarapé Grande e, em 2016, elege-se prefeito do município de Igarapé Grande. Em 2019 tornou-se o presidente da Federação Maranhense dos Municípios do Estado do Maranhão.

Olha aí, Francisco Jansen! TCE-MA revela que Sissi Viana esconde como é gasto dinheiro do povo

Prefeito Sissi Viana

Análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que a gestão do prefeito Sissí Viana (PSDB) em Godofredo Viana descumpre praticamente todos os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei da Transparência sobre a divulgação de receitas e despesas da administração pública na internet.

Segundo a avaliação mais recente, divulgada ontem (14), a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, até possui um site orçamentário e financeiro do ar, mas não o atualiza, descumprindo todas os outros  itens do relatório.

A falta de transparência impede que o cidadão acompanhe, dentre outras coisas, para onde está sendo destinado o dinheiro público.

Pela legislação, caso permaneça na marginalidade, a gestão municipal ficará proibida de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularize.

Já Sissi Viana pode ser acionado e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

Ministério Público, calado! 

O Ministério Público do município de Godofredo Viana, na qual responde o promotor, Francisco Jansen Lopes Sales, tem se mantido calado diante das irregularidades e desrespeito A Lei Complementar 131/2009. O promotor, deve acionar o município e tomar medidas cabíveis para que Sissi Viana, deixe de esconder o que faz com o dinheiro público do município.

Empresa do ex-presidente do Conselho de Licitação irá faturar mais de R$ 2,5 milhões em Bacabal

 

Rômulo Felipe, dono da Empresa R.F MAGALHÃES NOGUEIRA EIRELI

BACABAL – A empresa R. F. MAGALHÃES NOGUEIRA EIRELI irá fazer uma fortuna com parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Bacabal.

A empresa que tem como proprietário, Rômulo Felipe Magalhães  irá faturar com cinco contratos que terão  vigência até dezembro deste ano.Os valores somados equivalem   os  R$2.536.100,00 milhões.

No primeiro contrato ,assinada em 01 de março,no valor de R$ 203.350,00 mil,foi assinado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para a prestação dos serviços de locação de veículos.

Os outros contratos foram firmados entre as Secretaria Municipal de Administração,Secretária Municipal de Educação ,Secretário Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Finanças;um no orçado  em R$ 623.500,00 mil,e os outros com valores de R$ 668.250,00 ;R$317.000,00 e R$724.000,00.

Vale lembrar, que Rômulo Felipe Magalhães Nogueira, já ocupou importante cargo na gestão de Zé Vieira, ex-prefeito de Bacabal.

Rômulo Nogueira, foi nomeado em janeiro de 2013 como coordenador do Programa DST/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). No mesmo mês, ele foi nomeado como presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal.

É no mínimo imoral!