Topique: Empresário é solto após pagar fiança de R$ 1,8 milhão

Nesta terça-feira (5), o juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, concedeu liberdade aos empresários Lívia de Oliveira Saraiva e Luiz Carlos Magno Silva, presos durante a Operação Topique.

A liberdade dos suspeitos foi diante do pagamento de fiança. O empresário Luiz Carlos pagou R$ 1 milhão e 800 mil reais e Livia de Oliveira teve o valor estipulado em R$ 100 mil.

Segundo a argumentação do juiz, não haveria necessidade de prisão dos empresários e os suspeitos poderão responder ao processo em liberdade.

Os suspeitos são investigados por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro em ações supostamente que envolvem fraudes em licitações em transporte escolar no estado.

Sobre a Operação

Realizada pela Polícia Federal em conjunto com o MPF, a Operação Topique investiga um esquema de fraudes em licitações no transporte escolar em prefeituras do interior e na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí. O valor do desvio de verbas realizado pelo esquema é estimado em R$ 120 milhões, sendo oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e também no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As investigações da operação tiveram início em 2015, após uma denúncia feita por um vereador da cidade de Campo Maior. O aprofundamento das investigações ocorreu por conta de fiscalizações realizadas em municípios do interior do estado, quando se constatou que o esquema envolvia mais prefeituras do Piauí e do Maranhão, assim como contratos feitos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI).

PF e CGU deflagram operação contra desvio de R$ 119 milhões em prefeituras do MA

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira 2, a Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos. 

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

Atual7