Prefeitura de Bom Jardim oferece aulas de zumba com atendimentos de saúde de forma gratuita

Com intuito de oferecer mais uma opção de lazer, praticidade de atividades físicas e bem-estar para a população, a Prefeitura de Bom Jardim, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, abre as inscrições para o projeto “Agita Bom Jardim” que vai ofertar aulas de Zumba na Praça e nos bairros com atendimento de saúde no local, tudo de forma gratuita.

As aulas serão através da dança, a população também contou com avaliação de pressão arterial, de medidas corporais e exercícios físicos, com apoio de fisioterapeutas e de cardiologista se for necessário. O projeto será orientado pela estrutura de Zumba Rochely Teixeira, a ideia é colocar todos no ritmo da saúde e combater, literalmente, o sedentarismo. E o melhor, não tem faixa etária. Todos podem participar gratuitamente.

Para participar basta se inscrever durante esta semana na Secretaria Municipal da Mulher, localizado no prédio da prefeitura na Avenida José Pedro S/N, ou se preferir entre em contato no numero: 99145-0762 ou 991000036 (TAMBEM WHATSAPP) para a inscrição online. As aulas já iniciam na próxima Segunda-Feira (2) em cronograma a ser divulgado pela prefeitura.

Com total apoio do prefeito Francisco Araújo, as aulas de zumba, além de divertidas, ajudam em problemas de saúde, estresse, sedentarismo .

Foto: Ilustrativa

Polícia Militar prende suspeito da morte de Thays Andrade

 A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), prendeu na tarde desta terça-feira(20), Daniel Santos Sousa. Ele é  suspeito de ter assassinado a jovem Thays Andrade, de 26 anos. O crime ocorreu na última segunda-feira (19), na residência localizada no centro do município de Bom Jardim.

Segundo informações policiais, Daniel Santos foi detido no Povoado Vila Abreu, a cerca de 5 km da cidade de Bom Jardim. Ainda segundo a polícia, ele tem passagem pela prática de roubo a várias residências.

Daniel Santos foi encaminhado para o Hospital de Bom Jardim para exame de corpo de delito,e em seguida, levado  às dependências da 7º Delegacia Regional de Polícia Civil de   Santa Inês para as providências legais.

Equipes da Prefeitura de Bom Jardim intensificam trabalhos nas vicinais do município

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim mantem duas operações de recuperação nas estradas vicinais da região Caru, do povoado Centro do Alfredo ligando à MA 318 e outra equipe trabalhando na estrada o acesso ao Turizinho dos Costas.

Segundo a Secretaria de Obras, estão sendo realizados serviços de alargamento, abaulamento e outros serviços necessários para que as vias fiquem trafegáveis. Ao término dessa operação,  a Prefeitura planeja recuperar mais vias .

Para o prefeito dr. Francisco Araujo, a recuperação das estradas é prioridade da gestão municipal “Estamos com três frentes de trabalho percorrendo todas as estradas da região caru e região sul, a prioridade da nossa gestão é que até o fim do ano todas nossas vias estejam recuperadas”, afirmou o chefe do Executivo.

MP denuncia ex-gestor e sócios de empresa por fraudarem licitação em Bom Jardim

Ex- prefeito de Bom Jardim, Manoel da Conceição Ferreia Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia ao Poder Judiciário, em 5 de agosto, contra o ex-prefeito de Bom Jardim, Manoel da Conceição Ferreira, mais conhecido como Sinego e também contra o representante legal da empresa FG Engenharia Construções LTDA e seu sócio, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos.

Após tomar posse como gestor de Bom Jardim, em virtude do afastamento da prefeita e vice-prefeita, o então presidente da Câmara de Vereadores, Sinego instaurou Procedimento Administrativo por meio do qual deu início à licitação resultando na contratação fraudulenta da empresa FG Engenharia e Construções.

O procedimento licitatório foi iniciado em 31 de outubro de 2016, apenas dez dias após ter tomado posse como prefeito. O contrato foi assinado em 5 de dezembro de 2016.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, Sinego foi empossado para cumprir as funções de prefeito e em menos de 40 dias de gestão realizou a licitação no valor de R$ 646.667,14, cujo objeto não era emergencial. O objetivo era promover a construção de quatro praças, revestimento asfáltico, microrevestimento e drenagem para transposição de talvegues (caminhos por onde as águas da chuva e ou nascentes passam) em Bom Jardim.

Na Denúncia, o representante do MPMA destaca que dos 70 dias de gestão à frente do Município de Bom Jardim, 40 foram gastos com a licitação. O contrato não foi cumprido até o final do curto mandato.

“O ex-gestor, ao efetuar esta temerária contratação de uma empresa para construir praças e promover revestimento asfáltico em apenas 30 dias e ao pagar pelos serviços mesmo sem a comprovação de seu cumprimento, promoveu, dolosamente, desvio de recursos públicos”, afirmou Fábio Oliveira.

Entenda

O aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços foi publicado em 14 de novembro e estava prevista para ocorrer em 30 de novembro, apenas 16 dias após a publicação. Entretanto, 30 de novembro era feriado em Bom Jardim. “Por dedução lógica, ficou evidente o intuito de afastar a livre concorrência no certame e o direcionamento da licitação para uma empresa amiga”, afirmou Oliveira.

O edital previa que a entrega dos envelopes para a licitação poderia ser feita no dia 1º de dezembro. A empresa Costa Neto Construções LTDA apontou o problema e tentou impugnar o certame, advertindo o prefeito sobre a lesão ao princípio da publicidade e questionando a ausência de divulgação em tempo hábil. Entretanto, segundo a Denúncia, o prefeito indeferiu a impugnação com o claro objetivo de afastar a competitividade.

“Nota-se que, entre os dias 22/11/2016 e 01/12/2016, transcorreram apenas oito dias corridos e não os 15 exigidos por lei para tomadas de preços na modalidade melhor preço, nem 30 dias, para modalidade melhor técnica ou técnica e preço”.

O prazo de 15 ou 30 dias deveria ser reaberto porque a alteração da data de entrega dos envelopes altera a formulação de propostas, pois trata-se do ato mais importante de uma licitação. “Então, por qual motivo o prazo não foi reaberto? Porque o interesse do gestor era desviar recursos públicos. Dessa forma, o réu Sinego precisava atropelar o rito processual para conseguir desviar recursos antes de acabar seu mandato”, afirmou Oliveira.

Na avaliação do MPMA, a imprecisão de datas foi capaz de gerar contradições e, por consequência, infundiu confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade.

Outro problema detectado é que a empresa concorrente deveria se deslocar a Bom Jardim e pagar R$ 50,00 para retirar o edital, ferindo o artigo 32 da Lei 8.666/1993. A Promotoria também aponta que apenas a F.G. Engenharia e Construções LTDA-EPP e a Costa Neto Construções LTDA participaram da sessão, e a segunda foi considerada inabilitada pois teria descumprido alguns itens do edital.

Segundo o promotor de justiça, outras cinco empresas teriam retirado o edital, mas a alteração da data, sem ampla publicidade, e a desclassificação da outra concorrente atestam que o prefeito conseguiu direcionar o certame.

Apesar de nenhuma obra ter sido executada, o Município de Bom Jardim efetuou transferência bancária de R$ 89.950,99 para a conta da FG Engenharia em 30 de dezembro, exatamente o último dia útil do mandato de Sinego.

Sinego, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos foram denunciados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); por ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal (Lei nº 9.613/98).

Também foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar interesse privado perante a Administração; obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais, crimes previstos na Lei8.666/93; e o ex-gestor por crime de responsabilidade (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

Malrinete Gralhada é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões

Malrinete Gralhada, ex-prefeita de Bom Jardim

O Poder Judiciário de Bom Jardim condenou a ex-prefeita Malrinete Gralhada a restituir , junto com as empresas Contrex  e J W Comércio e Serviços, o valor de R$ 9.733.221,33 milhões; valor referente aos certames que foram firmados sem licitações ou com direcionamento.

A sentença da Ação foi proferida na última terça-feira(04), pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, que traz como réus Wilson Piaza Rodrigues e Lucas Fernandes Neto,sócios -proprietários das empresas.

A Ação Civil Pública  por improbidade administrativa movida pelo Ministério Publico,relatou que em setembro e 2015 o Município de Bom Jardim passou a ser gerido por Malrinete dos Santos. Ela, na condição de gestora, realizou contratações de em grande escala co  diversas empresas  sem realizar licitação,com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município..

Segundo o MP, após a gestora baixar decreto de emergência financeira que beneficiaria empresas,o Órgão deu inicio às investigações para apurar o esquema de provável desvio de recursos públicos de Bom Jardim.

“Como se observa pelos documentos apresentados pelo Ministério Público,os atos administrativos se deram em sequência,todos eivados de ilegalidades.Decorridos apenas oito dias da instauração do procedimento administrativo para avaliar a situação do município ,foram suspensos todos os contratos e convênios expedidos ou firmados em exercícios anteriores,e por fim, o mais impressionante foi autorizar a dispensa de licitação em caráter excepcional para serviços essenciais ( serviços básicos de saúde, educação, transporte, saneamento, limpeza pública, etc)”,observou o magistrado na sentença.

Com informações: CCJ/MA

 

 

Ex-prefeita de Bom Jardim e empresários são denunciados pelo Ministério Público

Ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada.

A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos, Malrinete Gralhada; empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, pelos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários das empresas Piaza e Cia, Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro; e Contrex Construções e Serviços Eireli, Lucas Fernandes Neto;respectivamente,  além da pregoeira do município, Júlia Silva Araújo  e das integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Maria Celma Ripardo, Gilvan Cunha de Sousa e Irlene Ribeiro Lima.

De acordo com o promotor  de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 13.141.831,12  milhões dos cofres públicos.

Segundo as investigações,ficou  constatado  que, desse total desviado, R$ 3.408.619,76 milhões  são referentes às contratações sem licitações; R$ 3.203.842,60 milhões foram destinados à Contrex e R$ 6.529.368,76 milhões  tiveram como destino a empresa Piaza & Cia.

O esquema consistia no beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.

Relembre sobre o caso

Em 5 de setembro de 2015, Malrinete Gralhada foi empossada como prefeita de Bom Jardim, logo após Lidiane Leite da Silva ser afastada do cargo por decisões dos Poderes Judiciário e Legislativo.

No dia 15 do mesmo mês, a então prefeita Malrinete emitiu o Decreto n° 06/2015 pelo qual instituiu o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, suspendeu a execução de todos os contratos celebrados pela gestora anterior e lhe concedeu poderes para contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31/12/2015.

Na sequência, empresas amigas foram escolhidas para contratar diretamente, sem licitação, autorizadas por tal decreto.

Posteriormente, as mesmas empresas agraciadas com as contratações com dispensa de licitação, venceram diversos procedimentos licitatórios entre os anos 2015 e 2016, com base nos quais celebraram contratos milionários com a Prefeitura.

O Ministério Público, então, instaurou procedimentos administrativos para investigar os fatos. Assim que foram obtidas provas suficientes para comprovar as ilegalidades, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou as Ações Civis Públicas de n°464-84.2016.8.10.0074 em e 416-28.2016.8.10.0074.

Prefeitura de Bom Jardim participará de evento na França

Com objetivo de se configurar numa rede colaborativa para o fortalecimento das culturas em desenvolvimento na França e no Brasil,a Prefeitura Municipal de Bom Jardim participará do Projeto” Brasil,França de Intercâmbio e Difusão Cultural”.

Neste ano, as atividades acontecerão no período entre 08 de maio a 18 de junho nas cidades de Albi, Carmaux, Bordeaux, Carmelles-em-parisis, Stress Saint-Denis, Lille e Paris, onde serão realizadas 08 vivências com a capoeira, brincadeira mangaba, culinária brasileira, confecção de berimbaus, musicalidade na capoeira e exposição e comercialização de artesanatos brasileiros.

A cada ano novas experiencias  são adquiridas  nos festivais e encontros culturais  que ocorrem em toda na França com troca de conhecimento entre os  profissionais de capoeira , favorecendo ainda o enriquecimento  cultural de ambos os povos.

 

Bom Jardim realiza evento de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

A prefeitura Municipal de Bom Jardim através da Secretaria Municipal de Assistência Social(SEMAS), realizou na manhã de hoje (21), uma caminhada em alusão a campanha” Faça Bonito,proteja as nossas crianças e adolescentes 2019″, data que simboliza o alerta para casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A cor da flor que simboliza a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes vestiu os participantes da caminhada promovida pela Prefeitura para alertar a população sobre o problema. O evento  reuniu dezenas de pessoas que percorreram as ruas do centro da cidade. Entre os participantes da ação estavam servidores das secretarias municipais e também de instituições não governamentais.

O evento contou ainda ,com uma apresentação dos alunos  da Escola Estadual Maria Luiz que fizeram uma dramatização para alertar e conscientizar  a população  sobre o tema.

A data é uma referência ao 18 de maio de 1973, data que marcou um crime bárbaro ocorrido em Vitória, no Espírito Santo, que chocou o Brasil e ficou conhecido como o ‘Caso Araceli’. Este era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. Nenhum dos responsáveis foi punido pela violência seguida de assassinato.

Em tempos de crise, prefeitura de Bom Jardim avança asfaltando ruas na sede do município

A Prefeitura de Bom Jardim e o Governo do Estado iniciam a pavimentação da Rua João Vital, no centro de Bom Jardim. Os trabalhos que começaram bem antes e foram executados pela Prefeitura contemplaram a instalação de galerias de água, pavimentação com piçarra e agora nesta etapa maquinas do Governo pavimentam com asfalto.

A pavimentação da Rua João Vital é uma antiga reivindicação dos moradores que sofriam com os buracos e alagamentos.

De acordo com o prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco Araujo, outras ruas como Arlindo Meneses, Vila Meireles serão contempladas com a pavimentação asfáltica. A prefeitura também intensifica trabalhos na Zona Rural, na Estrada da Santa Luz.

Mesmo em meio a escassez de recursos e a séries de problemas deixado pelas gestões anteriores, o prefeito de Bom Jardim vem trabalhando dioturnamente em prol do desenvolvimento do município.

O asfalto é fruto de uma parceria do município com órgãos estaduais, que visa melhorar a mobilidade urbana em toda sede do município.

Famílias são beneficiadas com peixes doados pela prefeitura de Bom Jardim

O centro de referencia da assistência social (CRAS) da Vila Esperança e CRAS Central realizaram hoje (6), parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual existe a compra da produção de pequenos agricultores e doa os alimentos adquiridos a instituições socioassistenciais.

Nesta etapa foram distribuídos peixes, beneficiando cerca de 100 famílias cadastradas nos programas da Assistência Social.

Esta foi à primeira entrega do programa em Bom Jardim. O programa executado pelo Governo do Estado e município incentiva que a produção local da agricultura familiar atenda às necessidades de complementação alimentar das entidades da rede socioassistencial.

O Secretario de agricultura Elber Oliveira explica que foram oito meses para a implantação no do programa no município. “Foram 500 KG de peixes distribuídos a 100 famílias, ficamos felizes, pois é uma via de mão dupla, ajudando as pessoas e beneficiando o agricultor que conta com nosso suporte técnico” Explicou.

Já a assistente social Ana Mirtes comemora a chegada do programa “Essa parceria é muito importante para a gente dá mais qualidade de vida para estas familias” Comenta.

Alem dos CRAS, o programa PAA também contempla entidades sociais como  o projeto Bom Samaritano, Projeto Vida e Hospital Municipal.