Malrinete Gralhada é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões

Malrinete Gralhada, ex-prefeita de Bom Jardim

O Poder Judiciário de Bom Jardim condenou a ex-prefeita Malrinete Gralhada a restituir , junto com as empresas Contrex  e J W Comércio e Serviços, o valor de R$ 9.733.221,33 milhões; valor referente aos certames que foram firmados sem licitações ou com direcionamento.

A sentença da Ação foi proferida na última terça-feira(04), pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, que traz como réus Wilson Piaza Rodrigues e Lucas Fernandes Neto,sócios -proprietários das empresas.

A Ação Civil Pública  por improbidade administrativa movida pelo Ministério Publico,relatou que em setembro e 2015 o Município de Bom Jardim passou a ser gerido por Malrinete dos Santos. Ela, na condição de gestora, realizou contratações de em grande escala co  diversas empresas  sem realizar licitação,com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município..

Segundo o MP, após a gestora baixar decreto de emergência financeira que beneficiaria empresas,o Órgão deu inicio às investigações para apurar o esquema de provável desvio de recursos públicos de Bom Jardim.

“Como se observa pelos documentos apresentados pelo Ministério Público,os atos administrativos se deram em sequência,todos eivados de ilegalidades.Decorridos apenas oito dias da instauração do procedimento administrativo para avaliar a situação do município ,foram suspensos todos os contratos e convênios expedidos ou firmados em exercícios anteriores,e por fim, o mais impressionante foi autorizar a dispensa de licitação em caráter excepcional para serviços essenciais ( serviços básicos de saúde, educação, transporte, saneamento, limpeza pública, etc)”,observou o magistrado na sentença.

Com informações: CCJ/MA

 

 

Ex-prefeita de Bom Jardim e empresários são denunciados pelo Ministério Público

Ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada.

A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos, Malrinete Gralhada; empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, pelos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários das empresas Piaza e Cia, Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro; e Contrex Construções e Serviços Eireli, Lucas Fernandes Neto;respectivamente,  além da pregoeira do município, Júlia Silva Araújo  e das integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Maria Celma Ripardo, Gilvan Cunha de Sousa e Irlene Ribeiro Lima.

De acordo com o promotor  de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 13.141.831,12  milhões dos cofres públicos.

Segundo as investigações,ficou  constatado  que, desse total desviado, R$ 3.408.619,76 milhões  são referentes às contratações sem licitações; R$ 3.203.842,60 milhões foram destinados à Contrex e R$ 6.529.368,76 milhões  tiveram como destino a empresa Piaza & Cia.

O esquema consistia no beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.

Relembre sobre o caso

Em 5 de setembro de 2015, Malrinete Gralhada foi empossada como prefeita de Bom Jardim, logo após Lidiane Leite da Silva ser afastada do cargo por decisões dos Poderes Judiciário e Legislativo.

No dia 15 do mesmo mês, a então prefeita Malrinete emitiu o Decreto n° 06/2015 pelo qual instituiu o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, suspendeu a execução de todos os contratos celebrados pela gestora anterior e lhe concedeu poderes para contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31/12/2015.

Na sequência, empresas amigas foram escolhidas para contratar diretamente, sem licitação, autorizadas por tal decreto.

Posteriormente, as mesmas empresas agraciadas com as contratações com dispensa de licitação, venceram diversos procedimentos licitatórios entre os anos 2015 e 2016, com base nos quais celebraram contratos milionários com a Prefeitura.

O Ministério Público, então, instaurou procedimentos administrativos para investigar os fatos. Assim que foram obtidas provas suficientes para comprovar as ilegalidades, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou as Ações Civis Públicas de n°464-84.2016.8.10.0074 em e 416-28.2016.8.10.0074.

Prefeitura de Bom Jardim participará de evento na França

Com objetivo de se configurar numa rede colaborativa para o fortalecimento das culturas em desenvolvimento na França e no Brasil,a Prefeitura Municipal de Bom Jardim participará do Projeto” Brasil,França de Intercâmbio e Difusão Cultural”.

Neste ano, as atividades acontecerão no período entre 08 de maio a 18 de junho nas cidades de Albi, Carmaux, Bordeaux, Carmelles-em-parisis, Stress Saint-Denis, Lille e Paris, onde serão realizadas 08 vivências com a capoeira, brincadeira mangaba, culinária brasileira, confecção de berimbaus, musicalidade na capoeira e exposição e comercialização de artesanatos brasileiros.

A cada ano novas experiencias  são adquiridas  nos festivais e encontros culturais  que ocorrem em toda na França com troca de conhecimento entre os  profissionais de capoeira , favorecendo ainda o enriquecimento  cultural de ambos os povos.

 

Bom Jardim realiza evento de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

A prefeitura Municipal de Bom Jardim através da Secretaria Municipal de Assistência Social(SEMAS), realizou na manhã de hoje (21), uma caminhada em alusão a campanha” Faça Bonito,proteja as nossas crianças e adolescentes 2019″, data que simboliza o alerta para casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A cor da flor que simboliza a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes vestiu os participantes da caminhada promovida pela Prefeitura para alertar a população sobre o problema. O evento  reuniu dezenas de pessoas que percorreram as ruas do centro da cidade. Entre os participantes da ação estavam servidores das secretarias municipais e também de instituições não governamentais.

O evento contou ainda ,com uma apresentação dos alunos  da Escola Estadual Maria Luiz que fizeram uma dramatização para alertar e conscientizar  a população  sobre o tema.

A data é uma referência ao 18 de maio de 1973, data que marcou um crime bárbaro ocorrido em Vitória, no Espírito Santo, que chocou o Brasil e ficou conhecido como o ‘Caso Araceli’. Este era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. Nenhum dos responsáveis foi punido pela violência seguida de assassinato.

Em tempos de crise, prefeitura de Bom Jardim avança asfaltando ruas na sede do município

A Prefeitura de Bom Jardim e o Governo do Estado iniciam a pavimentação da Rua João Vital, no centro de Bom Jardim. Os trabalhos que começaram bem antes e foram executados pela Prefeitura contemplaram a instalação de galerias de água, pavimentação com piçarra e agora nesta etapa maquinas do Governo pavimentam com asfalto.

A pavimentação da Rua João Vital é uma antiga reivindicação dos moradores que sofriam com os buracos e alagamentos.

De acordo com o prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco Araujo, outras ruas como Arlindo Meneses, Vila Meireles serão contempladas com a pavimentação asfáltica. A prefeitura também intensifica trabalhos na Zona Rural, na Estrada da Santa Luz.

Mesmo em meio a escassez de recursos e a séries de problemas deixado pelas gestões anteriores, o prefeito de Bom Jardim vem trabalhando dioturnamente em prol do desenvolvimento do município.

O asfalto é fruto de uma parceria do município com órgãos estaduais, que visa melhorar a mobilidade urbana em toda sede do município.

Famílias são beneficiadas com peixes doados pela prefeitura de Bom Jardim

O centro de referencia da assistência social (CRAS) da Vila Esperança e CRAS Central realizaram hoje (6), parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual existe a compra da produção de pequenos agricultores e doa os alimentos adquiridos a instituições socioassistenciais.

Nesta etapa foram distribuídos peixes, beneficiando cerca de 100 famílias cadastradas nos programas da Assistência Social.

Esta foi à primeira entrega do programa em Bom Jardim. O programa executado pelo Governo do Estado e município incentiva que a produção local da agricultura familiar atenda às necessidades de complementação alimentar das entidades da rede socioassistencial.

O Secretario de agricultura Elber Oliveira explica que foram oito meses para a implantação no do programa no município. “Foram 500 KG de peixes distribuídos a 100 famílias, ficamos felizes, pois é uma via de mão dupla, ajudando as pessoas e beneficiando o agricultor que conta com nosso suporte técnico” Explicou.

Já a assistente social Ana Mirtes comemora a chegada do programa “Essa parceria é muito importante para a gente dá mais qualidade de vida para estas familias” Comenta.

Alem dos CRAS, o programa PAA também contempla entidades sociais como  o projeto Bom Samaritano, Projeto Vida e Hospital Municipal.

Ex-prefeita de Bom Jardim é denunciada por dispensa ilegal de licitação

O Ministério Público denunciou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada, e Willian das Mercês Lopes, proprietário da empresa beneficiada pela dispensa irregular de licitação no valor de R$ 100.721,22, para aquisição de peças para veículos automotores.

Willian era, em novembro de 2015, época da assinatura do contrato, companheiro de Gilvana Lopes Araújo, chefe de gabinete civil da Prefeitura de Bom Jardim. Por meio da dispensa, foi contratada a empresa W. das M. Lopes Rosa ME. A contratação foi baseada no Decreto Emergencial nº 06/2015, elaborado pela prefeita.

Os peritos da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constataram as seguintes irregularidades: não existe justificativa para dispensa; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; a publicidade exigida por lei não foi atendida; contratou-se a empresa sem realizar uma pesquisa de preços prévia, com, no mínimo, três propostas, o que demonstra o nítido interesse de beneficiar a empresa do marido da chefe de gabinete da ex-gestora; ausência de indicação de recursos para cobrir despesas oriundas da contratação ilegal; não houve designação de representante da administração para acompanhar, fiscalizar a execução do contrato.

Apesar de apenas um veículo pertencente a Bom Jardim, em apenas 45 dias, a Prefeitura adquiriu R$ 68.196,34 em peças, valor suficiente para adquirir um novo veículo. Também foram adquiridas 34 baterias, variando de 45 a 150 amperes, cujo valor unitário de cada uma vai de R$ 285 a 720. Além disso, os preços das peças estão acimas dos valores de mercado.

Outra irregularidade classificada como mais “gritante” foi comprovada pelo fornecimento de R$ 19.498,69 em peças automotivas, no dia 4 de novembro de 2015, e o extrato de publicação do contrato foi assinado em 16 de novembro do mesmo ano.

CRIMES

A prefeita e o empresário foram denunciados por infringirem a Lei de Licitações nos artigos 89, 90, 91 e 95, os artigos 299 e 312 do Código Penal, além do Decreto-Lei nº 201/67. Os crimes são caracterizados por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração; afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; falsidade ideológica; peculato; e apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los, em proveito próprio ou alheio.

 

Prefeitura de Bom Jardim retoma Obras da UBS da Vila São Bernardo

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim retomou as obras da Unidade Básica de Saúde na Vila São Bernardo que deverá ser entregue para a comunidade em até quatro meses.

A obra é uma das varias que foram encontradas pela atual gestão abandonadas com indicio de desvio de recursos, onde no inicio do mandato da atual gestão, o prefeito Francisco Araujo realizou uma força tarefa, que incluía desde visitar o ministério da saúde em Brasília a também autorizar tomadas de contas especiais, tudo isso foi necessário para dar andamento às obras e projetos paralisados no município que inclui além das unidades básicas de saúde, Escolas e Creches.

A UBS localizada no bairro Vila São Bernardo vai beneficiar além da comunidade, bairros próximos como o Alto dos Praxedes e Paulao.

A nova UBS contará com consultórios médicos, além de salas para farmácia, curativo, vacinação, consultório médico, direção e recepção.

Alem dá UBS da Vila São Bernardo, a UBS da Vila Meireles já está com Obras adiantada, outra UBS que deve ser retomada as obras é a da Vila Nova Esperança.

Ex prefeita ostentação reaparece em bom Jardim e é tietada pela população…

Ex prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite já reapareceu no município, e quem esteve por lá revelou ao blog que a ex prefeita foi muito bem recebida na comunidade, Lidiane visitou alguns amigos e andou pelo centro comercial da cidade,apresentou seu marido a população e pré candidato a deputado federal.