O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando a conduta de Marco Antônio Fonseca Ferreira Filho, ex-presidente da Agência Reguladora de Timon (Agert), em resposta a uma denúncia protocolada na Ouvidoria do órgão.
De acordo com a denúncia, Marco Antônio, durante seu mandato de 2015 a 2021 como presidente da Agert, teria constituído uma construtora em 2019, denominada M & G ENGENHARIA LTDA, com um capital de 80 mil reais. A construtora, ativa desde então, teria como sócios o próprio Marco Antônio e sua esposa, Giselia Maria de Moura Ferreira. A denúncia alega ainda que Marco Antônio, mesmo após deixar a presidência da Agert, continuou a utilizar recursos da agência para beneficiar sua empresa particular.
O denunciante destaca que, conforme a lei da Agert, Marco Antônio não poderia ser sócio de uma empresa, e durante seu mandato, ele não teria resolvido as demandas da cidade de Timon de maneira adequada. Além disso, a engenheira Thays Mabelly Bezerra e Silva, funcionária da Agert, estaria vinculada à empresa particular de Marco Antônio, o que levanta questões sobre possíveis conflitos de interesse.
Diante das alegações, o MPMA decidiu instaurar um Procedimento Administrativo para apurar as irregularidades. Preliminarmente, foi constatado que Marco Antônio é de fato sócio e responsável técnico da M & G ENGENHARIA LTDA.
Para avançar nas investigações, o MPMA expediu ofícios ao Gerente da Agência de Previdência Social de Timon e ao Secretário Municipal de Administração e Gestão Pessoal, solicitando informações sobre as contribuições e vínculos empregatícios de Marco Antônio e Thays Mabelly Bezerra e Silva, respectivamente, no prazo de cinco dias úteis.
