O Ministério Público está apurando denúncia sobre a existência de homenagens com nome de pessoas vivas no Município de Bom Lugar, em descumprimento à Constituição Federal. A investigação tem por base uma decisão do Supremo Tribunal Federal que considera a ilegalidade do ato de se atribuir nome de pessoas vivas a bens públicos. A instituição […]
Além dos problemas relacionados ao reajuste salarial dos servidores da Rede de Ensino Municipal de Carutapera, a crise na Prefeitura de Carutapera começa a se estender em outras áreas do funcionalismo público. Sem dar a resposta que a sociedade tanto esperava, Airton Marques tem encontrado dificuldades para administrar o município. A prova concreta vem após […]
Em Duque Bacelar, no Povoado Roça do Meio, um empresário identificado como Paulo André é acusado de contratar uma aeronave para realizar pulverização aérea, despejando produto contendo possível substância tóxica para a saúde humana e meio ambiente, causando a morte imediata da vegetação e plantações. Toda a ação foi confirmada pela Promotoria de Justiça, que […]
Está suspenso até segunda ordem o show de Wesley Safadão que seria promovido pelo prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, com recursos públicos municipais. A decisão foi tomada pelo juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira, atendendo uma solicitação do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de Justiça […]
O Ministério Público Estadual está investigando os motivos da evasão escolar no Município de Rosário, que aumentou consideravelmente no contexto de pandemia em razão do COVID-19. A instituição instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o planejamento pedagógico e administrativo, em execução pela Prefeitura de Rosário para a retomada das atividades escolares. Cabe à […]
