É de conhecimento de todos a necessidade de mostrar para a sociedade quanto e onde foi gasto o dinheiro público arrecadado pelo Estado, fazendo valer o princípio da publicidade na administração pública. Entretanto, não é isso o que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, comandada pelo Prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), tem feito.
Mensalmente, a Famem, quem tem o objetivo de atuar juntos aos municípios em prol de interesses e objetivos comuns entre eles, recebe das prefeituras municipais maranhenses taxas de contribuição, que têm origem os cofres públicos. Como exemplo, temos a Prefeitura de Guimarães, que já pagou à Federação quase R$ 5 mil referentes aos meses de janeiro e fevereiro.
Como a taxa de ‘contribuição’ varia de acordo com a capacidade financeira de cada município, em cidades como as da Ilha de São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias e outras importantes, os valores dessas taxas podem ser superiores, enchendo os cofres da federação com dinheiro público.
Em face disso, a pergunta que não quer calar é: o que Erlânio Xavier faz com todo esse dinheiro público, dos maranhenses? Isso porque a Famem não possui nenhum tipo de “portal da transparência” que possibilite o cidadão a acompanhar a aplicação desses recursos recebidos. Cabe às autoridades de fiscalização observar essa situação a fim de verificar sua legalidade.
Em municípios como o citato, os custos ao erário chegam a quase R$ 30 mil. Se a taxa fosse igual a todos os municípios, tendo como base o município de Guimarães, anualmente, a Famem teria um ‘faturamento’ de quse R$ 52 milhões. Como não é, esse número deve ser ainda maior.
