A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário, em decisão liminar, suspendeu, nesta sexta-feira, 19, o procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico ambiental municipal em Afonso Cunha. O objeto é a revitalização de bacias hidrográficas, proteção e conservação dos mananciais da cidade. A Ação Civil Pública (ACP), com […]
A 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor ajuizou, em 28 de junho, Ação Civil Pública pedindo a dissolução de quatro associações criadas para burlar o cadastro de inadimplentes de órgãos de proteção ao crédito. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira. As quatro acionadas […]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que no próximo dia 28 de julho, feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às […]
Estão suspensos, provisoriamente, os atendimentos de autorização de viagem para crianças e adolescentes no porto de atendimento avançado da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, localizado no Terminal Rodoviário da capital (Avenida dos Franceses, s/nº, Tirirical). A suspensão foi informada pela juíza Lícia Ferraz Ribeiro de Oliveira, auxiliar de entrância final, que […]
O presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia. O conselho tem entre suas funções aprovar o […]
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, compartilhou com alegria a posse de sua mãe na presidência do PDT do município de Cajari, Dra. Maria Félix é pré-candidata à prefeitura do município. Oposicionistas a candidatura de Dra. Maria Félix, afirmam que a estrutura da Câmara de São Luís, tem sido usada fortemente […]
